Projetos de Erika Kokay
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21/09/2016PL 6190/2016Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/09/2016REQ 5220/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, no Plenário desta Casa, para homenagem Post Mortem ao artista plástico Nemm Soares.Arquivadaautor14/09/2016REQ 5219/2016Requer a realização de Sessão em homenagem aos 90 anos da Pestalozzi no Brasil, no dia 03 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa,Arquivadaautor14/09/2016REQ 5218/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de dezembro de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 12 anos do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.Tramitação Finalizadaautor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor13/09/2016PL 6138/2016Altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/09/2016PL 6136/2016Modifica o Artigo 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.Tramitando em Conjuntocoautor13/09/2016EMC 18/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor08/09/2016EMC 30/2016Dá nova redação à MPV 744/2016—autor08/09/2016REQ 67/2016Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, 21 de setembroArquivadaautor01/09/2016SUG 76/2016Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".Arquivadarelator01/09/2016PRC 172/2016Institui o Prêmio Valorização a ser concedido pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas e jurídicas que promovam ações que contribuam para a erradicação do tratamento preconceituoso dispensado aos trabalhadores da limpeza urbana.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016REQ 152/2016Requer o aditamento do Requerimento n° 147/2016, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos (as) servidores (as) públicos (as) na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público", conforme especifica.Arquivadaautor01/09/2016PL 6084/2016Institui o Dia do Gari a ser comemorado nacionalmente no dia 16 de maio e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/08/2016EMP 7/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016REQ 5157/2016Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Terceirizados da Câmara Federal perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/08/2016EMP 2/2016Sem ementa publicada—coautor30/08/2016REQ 5154/2016Requer a revisão do despacho de distribuição do PL N° 7.647, de 2010, para que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprecie o seu mérito.Tramitação Finalizadaautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016PL 6050/2016Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/08/2016REQ 55/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a repercussão negativa que a aprovação da PEC 241 terá na execução das políticas sociais com os seguintes convidados: Evilásio Salvador - Economista e Professor do Departamento de Pós-Graduação em Políticas Sociais da Universidade de Brasília; Vagner Freitas - Presidente da CUT - Central Única dos Trabalhadores; Adilson Araújo - Presidente da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Vicente Faleiros - Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Católica de Brasília; José Antonio Moroni - Membro do Colegiado de Gestão do INESC - Instituto de Estudos Socioeconômicos; Marcelo Neri - Chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas; Daniel Arias Vazquez - Professor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP; e com um representante do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.Arquivadaautor25/08/2016SUG 73/2016Sugere audiência pública para "Discutir a inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir a solução de controvérsias".Arquivadarelator24/08/2016SUG 75/2016Sugere a realização de audiência pública, a fim de debater os "Desafios e Obstáculos para a Valorização da Escola Pública no Brasil".Arquivadarelator23/08/2016REQ 149/2016Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas".Arquivadacoautor19/08/2016REQ 29/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da PEC 241/2016 nas áreas da saúde e educação com a presença dos seguintes debatedores: Marcio Pochman - Economista, Presidente da Fundação Perseu Abramo, Maria Lucia Fattorelli - Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal, Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC, Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), Ângela Maria Paiva Cruz - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) e Ronald Ferreira dos Santos - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).Arquivadaautor18/08/2016REQ 68/2016Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, dia 21 de setembro.Arquivadaautor10/08/2016REQ 5037/2016Requer a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, no dia 17 de maio de 2017, no Plenário desta Casa.Tramitação Finalizadaautor09/08/2016REC 155/2016Recorre, com base no art. 95, § 8º, do RICD, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 216/20016.Arquivadacoautor03/08/2016PL 5917/2016Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor03/08/2016REQ 4970/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Arquivadaautor03/08/2016REQ 4969/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho LGBT.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4968/2016Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 20 de março de 2017, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.Tramitação Finalizadaautor03/08/2016REQ 4967/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2017, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.Tramitação Finalizadaautor02/08/2016EMP 245/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 233/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016PLP 304/2016Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir o Município de Unaí - MG na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e abrangido na Região Centro-Oeste como beneficiário dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.Tramitando em Conjuntoautor02/08/2016REQ 65/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão das pessoas com transtornos mentais na Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).Arquivadaautor02/08/2016REQ 147/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos servidores públicos na atual conjuntura de crise e a pauta prioritária do funcionalismo público.Arquivadaautor14/07/2016EMC 162/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 161/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 160/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016EMC 159/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor