Projetos de Erika Kokay
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14/07/2016EMC 158/2016Dá nova redação à MPV 739/2016—autor14/07/2016REQ 56/2016Requer a criação, no âmbito desta Comissão, de um Observatório dos Direitos Humanos, para recolher informações, organizá-las e gerar conteúdos sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.Arquivadaautor14/07/2016REQ 4931/2016Regimento Interno, que Vossa Excelência transforme uma Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, para que este Parlamento debata a violência contra a comunidade LGBTArquivadaautor12/07/2016PL 5790/2016Altera a Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. "Arquivadarelator07/07/2016REQ 78/2016Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4835/2016Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 17 de agosto de 2016, em homenagem ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico.Arquivadaautor06/07/2016REQ 4834/2016Requer a convocação de Sessão Solene de homenagem, no próximo dia 16 de maio de 2017, por ocasião do Dia do Gari.Tramitação Finalizadaautor04/07/2016REQ 140/2016Requer realização de Audiência Pública para discussão dos temas: "greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)".Arquivadacoautor22/06/2016REQ 75/2016Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).Arquivadaautor22/06/2016RIC 1827/2016Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Processo de Demarcação da Terra Indígena Dourados-Amambaí - MS, conforme especifica.—autor22/06/2016REQ 61/2016Requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir os aspectos culturais dos recentes ataques racistas e homofóbicos de grupo extremista contra estudantes da Universidade de Brasília (UnB).Arquivadaautor17/06/2016REQ 58/2016Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir a incidência da Aids nas pessoas com deficiência.Arquivadaautor16/06/2016REQ 60/2016Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância.Arquivadacoautor15/06/2016REQ 59/2016Requer a realização do 13º Seminário LGBT do Congresso Nacional.Arquivadacoautor15/06/2016REQ 73/2016Requer a realização de audiência pública a fim de discutir medidas que possam contribuir para o fortalecimento dos Ministérios Públicos de Contas.Arquivadaautor15/06/2016REQ 72/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no Distrito Federal.Arquivadaautor15/06/2016PL 5592/2016Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/2016PL 5583/2016Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a redução da jornada semanal de trabalho dos empregados do serviço de limpeza urbana.—autor15/06/2016PL 5576/2016Institui o serviço de transporte privado individual de passageiros em Taxi e Uber adaptado para pessoa cadeirante.Arquivadarelator14/06/2016REQ 4653/2016Requer a realização de sessão solene no dia 12 de agosto, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Economista.Arquivadaautor14/06/2016REQ 4652/2016Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados no próximo dia 26 de agosto de 2016, em homenagem aos Profissionais da Enfermagem e apoio à luta pelas trinta horas de trabalho semanal.Arquivadaautor14/06/2016SUG 62/2016Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Sociais do Governo Federal que dizem respeito às drogas.Arquivadarelator10/06/2016REQ 135/2016Requer aditamento ao REQ nº 127/2016 - CTASP, aprovado no dia 1º de junho de 2016, para inclusão de novos convidados na Audiência Pública que especifica, a ser realizada por esta Comissão.Arquivadacoautor10/06/2016REQ 134/2016Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.276/2016, que "Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural."Arquivadacoautor09/06/2016REQ 40/2016Requer a criação, no âmbito deste Colegiado, da Comissão da Verdade sobre os Manicômios no Brasil, para resgatar a memória e a história dos holocaustos, na perspectiva de romper com a lógica manicomial e contribuir para a implementação da Reforma Psiquiátrica.Arquivadaautor09/06/2016REQ 39/2016Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.Arquivadaautor09/06/2016REQ 71/2016Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Sistema Prisional do Distrito Federal.Arquivadaautor31/05/2016REQ 33/2016Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente da prisão arbitrária de Jorge Augusto Xavier.Arquivadaautor31/05/2016REQ 58/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a manutenção do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) como autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.Arquivadaautor30/05/2016EMC 22/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor30/05/2016EMC 21/2016Dá nova redação à MPV 728/2016—autor19/05/2016PL 5345/2016Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.Arquivadarelator18/05/2016EMC 442/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 441/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 440/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 439/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 438/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 437/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 436/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 235/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 234/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REQ 119/2016Requer a realização conjunta de audiência pública nas Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público a fim de debater as denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo utilizado por fazendas no sul de Minas Gerais.Arquivadaautor16/05/2016REQ 313/2016Requer a constituição de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão, destinada a discutir medidas que contribuam para impedir o avanço do processo de terceirização nos serviços públicos de saúde.Arquivadaautor12/05/2016REQ 4464/2016Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.Tramitação Finalizadaautor05/05/2016REC 133/2016Recurso contra decisão do Presdiente de devolver ao autor o RCP 21/2016 com base no Art. 35, §2º—autor04/05/2016REQ 59/2016Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT exponha a sua Agenda Política-Institucional - 2016.Arquivadaautor04/05/2016REQ 58/2016Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) exponham suas propostas de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadaautor04/05/2016REQ 112/2016Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".Arquivadaautor03/05/2016REQ 285/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a terceirização dos serviços de saúde no Distrito Federal e a contratação de servidores (as) concursados (as).Arquivadaautor03/05/2016REQ 284/2016Requer a realização de audiência pública para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários.Arquivadaautor