Projetos de Erika Kokay
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03/12/2015REQ 3680/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.Tramitação Finalizadaautor02/12/2015REQ 3673/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016 no Plenário desta Casa, em homenagem aos 20 anos da Escola Meninos e Meninas do Parque.Tramitação Finalizadaautor02/12/2015REQ 111/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de convite ao Sr. Marcelo Richard Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais, para discorrer sobre o Relatório Figueiredo.Arquivadaautor01/12/2015REQ 110/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de informações à FUNAI sobre os ocupantes não indígenas das terras indígenas Mato Preto e Morro dos cavalos.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 109/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Procurador da República em Dourados, Mato Grosso do Sul, MARCO ANTONIO DELFINO, para discorrer sobre a questão indígena no estado.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 108/2015Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. CARLOS HUMBERTO PROLA JÚNIOR, Procurador da República em Chapecó, Santa Catarina, para discorrer sobre a questão indígena na região.Arquivadacoautor01/12/2015REQ 107/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite ao Sr. Ricardo Ardenghi, procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Mato Grosso do Sul, para discorrer sobre a questão indígena na região.Arquivadacoautor30/11/2015REQ 44/2015Requer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/11/2015REQ 43/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.Arquivadaautor25/11/2015REQ 72/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de Convite ao Professor Mário Maestri, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a demarcação de terras quilombolas e indígenas no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor25/11/2015REQ 71/2015Requer seja CONVIDADO o Sr. Ronaldo dos Santos, Coordenador Executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, CONAQ, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no País.Arquivadaautor25/11/2015REQ 148/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir, compreender e dar visibilidade aos processos emergentes da disputa por direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos e ambientais, em atendimento à proposta do Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que ocorrerá no Rio de Janeiro, de 7 a 13 de dezembro de 2015.Arquivadaautor25/11/2015REQ 147/2015Requerer o envio de representação oficial de parlamentares desta Comissão para participar do evento Emergências - Encontro Global de Cultura, Ativismo e Política, que acontecerá de 7 a 13 de dezembro de 2015, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/11/2015RIC 1397/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, acerca da nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República - SEP/PR, de 2014.—autor25/11/2015PDC 280/2015Susta os efeitos das Resoluções nºs 533/15 e 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRANTramitando em Conjuntoautor24/11/2015PL 3737/2015Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.Aguardando Deliberação de Recursorelator24/11/2015PL 3723/2015Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.Pronta para Pautarelator24/11/2015REQ 104/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com vistas a discutir o Projeto de Lei n°3499/2012, que "altera o Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967" (Código de Mineração).Arquivadaautor23/11/2015REQ 42/2015Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária.Arquivadaautor19/11/2015REQ 51/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a escassez de Cursos de Terapia Ocupacional no Brasil.Arquivadaautor18/11/2015REQ 55/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite a Procuradora-Chefe do Ministério Público Federal em Sergipe, Lívia Nascimento Tinoco, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado do Sergipe.Arquivadaautor18/11/2015REQ 54/2015Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Sr. Yanes da Silva Ribeiro, Presidente da Associação Quilombola do Pacoval do Estado do Pará, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os conflitos na Região do Pacoval.Arquivadaautor18/11/2015REQ 53/2015Requer seja CONVIDADO representante da Federação Estadual das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais para participar de audiência pública, a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras quilombolas no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor18/11/2015REQ 40/2015Requer a inclusão de representantes do Ministério da Cultura - Minc e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN no rol de convidados da Audiência Pública de lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), em atendimento ao Requerimento n° 14/2015, já aprovado nesta Comissão.Arquivadaautor18/11/2015REQ 143/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as causas da chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015, bem como propostas para o enfrentamento da violência contra a juventude negra.Arquivadaautor18/11/2015REQ 142/2015Requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado do Ceará para acompanhar as investigações sobre a chacina ocorrida na Grande Messejana, em Fortaleza-CE, entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015.Arquivadaautor18/11/2015REQ 37/2015Requer sejam Requisitadas informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça.Arquivadaautor18/11/2015REQ 36/2015Requer que seja CONVIDADO o Sr. José Maria Júnior, Presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Maranhão.Arquivadaautor18/11/2015REQ 35/2015Requer, ouvido o plenário desta comissão, seja solicitado ao Ministério Público Federal do Estado do Mato Grosso do Sul, informações sobre medidas judiciais interpostas pelo órgão, com o número dos processos judiciais, com indicação das partes envolvidas, juízo, instância ou tribunal nas quais tramitam, com cópias dos procedimentos em inteiro teor, relacionados a conflitos de terras envolvendo comunidades indígenas, nas áreas cível e criminal, se possível por meio eletrônico.Arquivadaautor10/11/2015PDC 267/2015Susta a aplicação da Portaria nº 404, de 28 de dezembro de 2012, da Secretaria do Patrimônio da União.Arquivadarelator05/11/2015PL 2053/2022Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.Transformado em Norma Jurídicarelator05/11/2015REQ 46/2015Requer a constituição de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, destinado a tratar da Epidermólise Bolhosa e outras doenças raras.Arquivadaautor05/11/2015REQ 45/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a Política Nacional de Cuidadores(as).Arquivadaautor05/11/2015REC 83/2015Nós Deputados que ao final subscrevem, com fundamento no art. 35, §1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, interpomos o presente Recurso.—autor03/11/2015RIC 1349/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Joaquim Levy, por intermédio do Banco do Brasil, sobre o quadro efetivo das unidades da instituição no Distrito Federal.—autor03/11/2015REQ 3436/2015Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7047/2014, do Sr. Deputado Paulo Freire, para que se inclua a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor03/11/2015REQ 97/2015Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Banco do Brasil e representantes da comissão de aprovados no Concurso do Banco do Brasil, de 2013, para provimento de vagas no cargo de escriturário, com vistas discutir alternativas para a convocação dos aprovados.Arquivadaautor03/11/2015REQ 96/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a convocação dos candidatos aprovados no concurso do Banco do Brasil, de 2013, voltado à formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da carreira administrativa, no cargo de escriturário.Arquivadaautor03/11/2015REQ 95/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de privatização do serviço de Loteria Instantânea Exclusiva - LOTEX, da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor27/10/2015REQ 113/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).Arquivadacoautor26/10/2015PL 3405/2015Altera a redação do art. 384 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar facultativo para a empregada o intervalo de 15 minutos antes do início de jornada extraordinária.Arquivadaautor26/10/2015REQ 93/2015Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".Arquivadaautor26/10/2015REC 77/2015Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei Nº 6583/2013, do Deputado Anderson Ferreira, que institui o Estatuto da Família e dispõe sobre os direitos das famílias.Pronta para Pautaautor22/10/2015REQ 92/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos/as bancários/as.Arquivadaautor22/10/2015PL 3382/2015Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.Arquivadarelator20/10/2015PL 3344/2015Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a mutilação genital feminina como crime de lesão corporal gravíssima.Pronta para Pautarelator15/10/2015REQ 3299/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4703, de 2012, que "Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para inserir sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença"Tramitação Finalizadaautor14/10/2015PL 3309/2015Institui o Dia Nacional de prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.Transformado em Norma Jurídicarelator13/10/2015REQ 90/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos trabalhadores da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).Arquivadaautor08/10/2015REQ 135/2015Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.Arquivadacoautor