Projetos de Erika Kokay
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18/08/2015REQ 214/2015Solicita que esta CPI convoque a senhora Nelia Pozzi - Presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Sindapp.Arquivadaautor18/08/2015REQ 213/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Oscar Alfredo Muller, empresário, proprietário da Wessanen do Brasil (atualmente Milani S. A.) e sócio Panapanan.Arquivadaautor18/08/2015REQ 212/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Areovaldo Alves de Figueredo, Presidente do Conselho Deliberativo - Postalis.Arquivadaautor18/08/2015REQ 211/2015Solicita que esta CPI convoque o Alexandre Tombini - presidente do Banco Central do Brasil.Arquivadaautor18/08/2015REQ 210/2015Solicita que esta CPI convoque o Presidente do Banco do Brasil.Arquivadaautor18/08/2015REQ 209/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Carlos Conquista, presidente da Postalis.Arquivadaautor18/08/2015REQ 208/2015Solicita que esta CPI convoca o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor18/08/2015REQ 207/2015Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor18/08/2015REQ 206/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Evilásio Silva Ribeiro, Chefe da Auditoria dos CorreiosArquivadaautor18/08/2015REQ 205/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, Presidente do Conselho Deliberativo da Funcef.Arquivadaautor18/08/2015REQ 204/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor CARLOS ALBERTO CASER, Diretor-Presidente da Funcef.Arquivadaautor18/08/2015REQ 203/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Kandir, Governança e Gestão Participações S.A.Arquivadaautor18/08/2015REQ 202/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Antônio Sérgio Oliveira Santana, Presidente do Conselho Deliberativo - Petros.Arquivadaautor18/08/2015REQ 201/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Robson Rocha, Presidente do Conselho Deliberativo da PREVI.Arquivadaautor18/08/2015REQ 200/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Gueitiro Matsuo Genso, Presidente da Diretoria Executiva da PREVI.Arquivadaautor18/08/2015REQ 199/2015Solicita que esta CPI requisite à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) do Ministério da Previdência Social as informações e cópia de procedimentos iniciados por denúncias de irregularidades ou decorrentes de fiscalização do próprio órgão, referentes a quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.Arquivadaautor18/08/2015REQ 198/2015Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Willian Eid Júnior, Prof. Titular da EAESP-SP.Arquivadaautor18/08/2015REQ 197/2015Solicita que esta CPI convoque o Presidente da Diretoria Executiva da Fenae.Arquivadaautor17/08/2015REQ 191/2015Solicita que esta CPI convide o Prof. Dr. Antônio Zorato Sanvicente, Professor Titular (aposentado) da FEA-USP).Arquivadaautor17/08/2015REQ 190/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Valter Renato Gregori, Diretor Financeiro do Metrus.Arquivadaautor17/08/2015REQ 189/2015Solicita que esta CPI convide o senhor Carlos Henrique Custódio, presidente dos Correios (período de 2006 a 2010).Arquivadaautor17/08/2015REQ 188/2015Solicita, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 e 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao RCP Nº 15/2015 (CPIFundos) com a finalidade de estender o objeto de investigação a todos os fundos de previdência complementar envolvidos em atos de indícios de má-gestão do patrimônio dos fundos de pensão, indícios de aplicação incorreta de recursos e da eventual manipulação na gestão dos fundos por funcionários de estatais que causaram prejuízos, a qualquer tempo, incluindo todos os casos objeto de fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), da sua antecessora, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), também do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, órgãos competentes pela regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.Arquivadaautor17/08/2015REQ 187/2015Solicita que esta CPI convide o senhor Leonardo Pereira, presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Arquivadaautor17/08/2015REQ 186/2015Solicita que esta CPI requisite à Comissão de Valores Mobiliários - CVM informações e cópia de toda a normatização definidas em relação a atuação no sistema financeiro pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC.Arquivadaautor17/08/2015REQ 185/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Antonio Júlio Machado Rodrigues, Presidente do BanifArquivadaautor17/08/2015REQ 184/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Cirillo de Seixas, Diretor do Banif.Arquivadaautor17/08/2015REQ 183/2015Solicita que esta CPI convoque a senhora Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, Superintendente da área de operações estruturadas do Banif.Arquivadaautor17/08/2015REQ 29/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir os problemas enfrentados pelo CEAL - Centro Educacional Audição e Linguagem Ludovico Pavoni.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015PL 2631/2015Altera a lei nº 12.468 de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/08/2015EMC 122/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 121/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 119/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 118/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 117/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 116/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 115/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015EMC 114/2015Dá nova redação à MPV 684/2015—autor07/08/2015SUG 26/2015Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que torna crime inafiançável o não pagamento de salários e verbas rescisórias pelo empregador.Arquivadarelator06/08/2015PL 2559/2015Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras.Arquivadarelator04/08/2015PL 2478/2015Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/07/2015PL 2397/2015Acrescenta o art. 56-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Estatuto do Índio".Aguardando Designação de Relator(a)autor14/07/2015REQ 57/2015Requer a realização de reunião desta Comissão com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com a participação dos Servidores da Defensoria Pública da União; e do Sindicato da categoria, para tratar do Projeto de Lei n°7.922/2014, em tramitação neste Colegiado.Arquivadaautor13/07/2015EMC 166/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 165/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 164/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 163/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 162/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 161/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor