Projetos de Erika Kokay
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08/10/2015REQ 227/2015Requer a realização de audiência pública desta Comissão de Seguridade Social e Família em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater as condições de vida e acesso da população de Fernando de Noronha/PE a direitos, com foco nas gestantes residentes da ilha.Arquivadacoautor07/10/2015REQ 3247/2015Requer a aprovação de moção de apoio aos trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz, que estão em mobilização pela valorização e reconhecimento profissional; contra a precarização dos serviços públicos e pela defesa do aperfeiçoamento do Plano de Carreiras.Arquivadaautor28/09/2015REQ 215/2015Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "O Preço da Saúde Mental: Patologias Sociais e Adoecimento Mental no Trabalho Bancário", no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor24/09/2015PDC 222/2015Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator23/09/2015REQ 352/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Jorge José Nahas Neto, Gerente Executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Risco da Petrobras S.A.Arquivadaautor23/09/2015REQ 351/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Eduardo Leal Neri, Diretor de Relações com os Funcionários e Entidades Patrocinadoras do Banco do Brasil S.A.Arquivadaautor23/09/2015REQ 350/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale S.A.Arquivadaautor22/09/2015REQ 349/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Eduardo Adriano Koelle, Presidente para a América Latina e CEO no Brasil do banco BNY Mellon.Arquivadaautor22/09/2015REQ 348/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Augusto Salamonde, diretor do banco BNY Mellon Brasil.Arquivadaautor22/09/2015REQ 347/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Luiz Eduardo Carneiro, diretor presidente da Sete Brasil.Arquivadaautor22/09/2015REQ 346/2015Solicita que esta CPI encaminhe pedido de informações ao Ministério Público Federal sobre apuração do sub-relatório dos Fundos de Pensão na CPMI dos Correios.Arquivadaautor22/09/2015REQ 345/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor João Bosco Madeiro da Costa, para prestar depoimento na condição de testemunha.Arquivadaautor22/09/2015REQ 344/2015Requer que a PREVI- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil preste informação à Comissão Parlamentar de Inquérito - Fundos de Pensão.Arquivadaautor22/09/2015REQ 343/2015Solicita que esta CPI convoque a senhora Julya Sotto Mayor Wellisch, ProcuradoraChefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Arquivadaautor22/09/2015REQ 342/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Ricardo Pena Pinheiro, ex-secretário de Previdência Complementar.Arquivadaautor22/09/2015REQ 58/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debate do Projeto de Lei Nº 5.069/13, do Sr. Eduardo Cunha e outros.Arquivadaautor22/09/2015REQ 33/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do Entorno do Distrito Federal.Arquivadaautor10/09/2015PL 2961/2015Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.Pronta para Pautarelator09/09/2015INC 922/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão obrigatória de Introdução à Ciência Política, nos conteúdos curriculares do ensino médio.Arquivadaautor09/09/2015PL 2957/2015Altera o art. 15-A, caput, §1º e §2º e o §2º do art. 26, ambos da Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, a fim de regulamentar a incidência de juros compensatórios e correção monetária nos processos de desapropriação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/09/2015REQ 75/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater as denúncias de violações de direitos dos/as trabalhadores/as da rede de lanchonetes McDonald`s.Arquivadaautor03/09/2015REQ 74/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais.Arquivadaautor03/09/2015PL 2902/2015Institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.Pronta para Pautarelator02/09/2015REQ 2894/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 124, de 2015, que "Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal."Tramitação Finalizadaautor02/09/2015PL 2855/2015Proíbe a utilização de recursos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para realização de obras de infraestrutura fora do território nacional conforme disposto e dá outras providências.Arquivadarelator02/09/2015REQ 2889/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos (às) servidores (as) da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/09/2015REQ 2888/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da GEAP - Autogestão em Saúde.Tramitação Finalizadaautor01/09/2015INC 907/2015Sugere ao Poder Executivo a revogação das Resoluções nº 533/15 e nº 541/15, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Arquivadaautor01/09/2015PL 2842/2015Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/08/2015REQ 122/2015Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir as denúncias da prática de extorsão e ameaças de morte em Santo Antônio do Descoberto-GO, cometidas por agentes públicos contra motoristas de vans e servidores do município.Arquivadaautor27/08/2015PL 2192/2022Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor25/08/2015REQ 65/2015Requer, nos termos regimentais, a realização do Seminário "O Preço da Saúde Mental: Patologias Sociais e Adoecimento Mental no Trabalho Bancário", no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor19/08/2015REQ 41/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes.Arquivadaautor19/08/2015PL 2703/2015Estabelece desconto nas tarifas de energia elétrica para entidades filantrópicas.Tramitando em Conjuntoautor18/08/2015REQ 230/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor José Ribeiro Pena Neto - Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp.Arquivadaautor18/08/2015REQ 229/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Adacir Reis, ex-secretário de Previdência Complementar.Arquivadaautor18/08/2015REQ 228/2015Solicita que esta CPI convoque a senhora Cláudia Muinhos Ricaldoni, Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar)Arquivadaautor18/08/2015REQ 227/2015Solicita que esta CPI convoque a senhora Veronica Dantas, presidente, Opportunity Asset Administradora de Recursos de Terceiros Ltda..Arquivadaautor18/08/2015REQ 226/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Frederico Tralli, diretor BNP Paribas Asset Manegement Brasil Ltda.Arquivadaautor18/08/2015REQ 225/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Luis H. Fraga, diretor executivo da Gávea Investimentos Ltda.Arquivadaautor18/08/2015REQ 224/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Odilon Fernandes de Pinho Neto, diretor, Credit Suisse Hedging Griffo Asset Management S.A.Arquivadaautor18/08/2015REQ 223/2015Solicita que esta CPI requisite ao Chefe do Ministério Público Federal as informações e documentos acerca de quaisquer procedimentos relativos às Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC, em curso em quaisquer unidades da Federação.Arquivadaautor18/08/2015REQ 222/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Aluísio Duarte, empresário, sócio Panapanan.Arquivadaautor18/08/2015REQ 221/2015Solicita que esta CPI requisite ao Diretor Geral da Polícia Federal as informações e cópia de procedimentos investigativos instaurados em relação quaisquer Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e aos respectivos gestores, nas unidades da Federação.Arquivadaautor18/08/2015REQ 220/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Carlos Alberto de Paula, diretor superintendente da Previc.Arquivadaautor18/08/2015REQ 219/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Leonardo André Paixão, ex-secretário de Previdência Complementar.Arquivadaautor18/08/2015REQ 218/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor José Maria Rabelo, ex-diretor superintendente da Previc.Arquivadaautor18/08/2015REQ 217/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Felipe Marques da Fonseca, sócio da Quality Credit.Arquivadaautor18/08/2015REQ 216/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Andrey Borges de Mendonça, procurador da República em São Paulo.Arquivadaautor18/08/2015REQ 215/2015Solicita que esta CPI convoque o senhor Walter Marcelo Neto, presidente, Quest Investimentos Ltda.Arquivadaautor