Projetos de Erika Kokay
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13/07/2015EMC 160/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 159/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 158/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor13/07/2015EMC 157/2015Dá nova redação à MPV 680/2015—autor09/07/2015REQ 55/2015Requer a realização de audiência pública para discutir as condições de trabalho dos (as) trabalhadores (as) do comércio e serviços.Arquivadaautor07/07/2015REQ 2395/2015Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 18 de março de 2016, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.Tramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 2394/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2016, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Entrega do Prêmio Neide Castanha.Tramitação Finalizadaautor07/07/2015REQ 2393/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Encíclica do Papa Francisco sobre o meio-ambiente.Arquivadaautor06/07/2015REQ 2390/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona.Tramitação Finalizadaautor02/07/2015PL 2223/2015Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências, para acrescentar como entidades que podem ser qualificadas como organizações sociais as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem atividades nas áreas de administração de casas de ressocialização e de penitenciárias.Arquivadarelator01/07/2015PL 2176/2015Altera o caput do art. 775 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer que na contagem dos prazos processuais serão computados apenas os dias úteis.Transformado em Norma Jurídicarelator01/07/2015REQ 2332/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher.Arquivadaautor30/06/2015REQ 23/2015Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a proposta de criação da Semana Nacional dos Contadores de História, conforme prevê o Projeto de Lei nº 4.005, de 2012.Arquivadaautor30/06/2015EMC 2/2015Acrescenta artigo ao Projeto de Lei 193, de 2015, que"Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco."—autor30/06/2015EMC 1/2015Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 193, de 2015, que "Regulamenta o § 7º do art. 144, que versa sobre organização e funcionamento dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública reconhecendo a atividade como insalubre e de risco."—autor30/06/2015PL 2138/2015Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2015PL 2137/2015Altera a redação do § 2º do Art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a possibilidade de pagamento simultâneo dos adicionais de periculosidade e de insalubridade.Tramitando em Conjuntoautor30/06/2015REQ 16/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP) e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.Arquivadaautor30/06/2015REQ 92/2015Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a Comissão de Legislação Participativa (CLP) para discutir o Relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) que trata da violência contra os povos indígenas, dados de 2014.Arquivadaautor29/06/2015REQ 22/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da Escola de Música de Brasília - EMB.Arquivadaautor24/06/2015EMC 147/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 146/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 145/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015SUG 21/2015Sugere a criação de Projeto de Lei que proíba a condução de passageiros em pé, em ônibus que fazem trajetos interestaduais ou intermunicipais.Arquivadarelator23/06/2015REQ 25/2015Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserções.Arquivadaautor18/06/2015REQ 15/2015Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de instalação das Defensorias Públicas 24 horas.Arquivadaautor16/06/2015REQ 118/2015Requer a realização de visita de inspeção em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura a pacientes, conforme noticiado pela imprensa em 10/062015, e demais solicitações que especifica.Arquivadaautor16/06/2015REQ 84/2015Requer a realização de diligência na cidade de Jardim Ingá, distrito de Luziânia-GO, para averiguar graves denúncias de tortura em clínica de reabilitação localizada na Chácara El Shadai, conforme noticiado pela imprensa em 10/06/2015, e demais solicitações que especifica.Arquivadaautor11/06/2015REQ 16/2015Requer a realização de audiência pública nesta Comissão Especial para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.Arquivadaautor09/06/2015REQ 79/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que a Confederação dos Trabalhadores em Agricultura - CONTAG exponha suas posições e pautas acerca da Marcha das Margaridas.Arquivadaautor09/06/2015PL 1806/2015Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941, para estabelecer como contravenção penal a conduta de abordar, importunar ou constranger mulher com gestos ou palavras torpes ou obscenas. (Lei da "Cantada")Arquivadarelator03/06/2015REQ 2050/2015Requer o desapensamento das PECs 147, de 2012, e 391, de 2014.Tramitação Finalizadaautor02/06/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública para que parentes de vítimas de menores infratores possam trazer suas experiências. Para tanto, propõe que seja convidado o Sr. ARI FRIEDENBACK, pai de Liana Friedenbach, morta pelo Chapinha.Arquivadacoautor02/06/2015REQ 67/2015Requer que se conclua a oitiva de todos os Palestrantes aprovados através de requerimentos de Audiência Pública.Arquivadacoautor01/06/2015PL 1769/2015Altera a Lei 10.436, de 24 de abril de 2002.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/05/2015REQ 49/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir o esvaziamento do quadro de funcionários da Caixa Econômica Federal.Arquivadacoautor27/05/2015REQ 68/2015Requer a realização de audiência pública nesta CPI para discutir a situação prisional de indígenas encarcerados no Brasil.Arquivadaautor26/05/2015REQ 12/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as relações democráticas na Comunidade Acadêmica da Universidade de Brasília.Arquivadaautor26/05/2015REQ 77/2015Requer, ouvido o plenário desta CPI, seja requisitado ao Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de todos os Estados da Federação as informações que especifica, referente às vítimas de homicídio de 15 a 19 anos.Arquivadaautor26/05/2015REQ 76/2015Requer a realização de diligência desta CPI ao Estado de Goiás.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2015REQ 1942/2015Requer apensação da PEC 391/2014 à PEC 147/2012, que fixam parâmetros remuneratórios para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e dos Auditores Fiscais do Trabalho.Tramitação Finalizadaautor20/05/2015REQ 17/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debate o Projeto de Lei N° 7.774/2014, "que Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana".Arquivadaautor20/05/2015PL 5639/2019Altera a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, que "Institui o Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, para atender o disposto no inciso XIV do art. 21 da Constituição Federal".Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor18/05/2015REQ 1886/2015Requer aprovação de Moção de Apoio aos aprovados (as) no último Concurso Público do Banco de Brasília - BRB.Arquivadaautor18/05/2015REQ 14/2015Requer Audiência Pública no âmbito desta Comissão para realizar o lançamento e apresentação das publicações do Programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras (PROGDOC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).Arquivadaautor15/05/2015REQ 44/2015Requer, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Especial no âmbito desta Comissão para discutir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho.Arquivadaautor14/05/2015PDC 87/2015Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Consulares, celebrado em Brasília, em 29 de julho de 2013.Transformado em Norma Jurídicarelator13/05/2015REQ 1854/2015Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/05/2015PLP 82/2015Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, para estender o direito à aposentadoria especial às mulheres integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor