Projetos de Erika Kokay
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17/03/2015REQ 14/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.Arquivadaautor17/03/2015REQ 14/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e a segurança nas agências dos Correios.Arquivadaautor17/03/2015REQ 13/2015Requer a realização de audiência pública para debater a soberania alimentar e a geração de emprego e renda para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.Arquivadaautor17/03/2015REQ 34/2015Requer a constituição de subcomissão destinada à discussão e ao acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento às doenças relacionadas ao HIV/AIDS.Arquivadaautor17/03/2015EMC 1/2015EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 1º do projeto de lei supra a seguinte redação:—autor12/03/2015REQ 3/2015Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.Arquivadaautor12/03/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.Arquivadaautor12/03/2015REQ 951/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3563, de 2008, "que altera o Art. 41-A da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3°, inciso V, da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor12/03/2015REQ 950/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 4.665/2012.Tramitação Finalizadaautor12/03/2015REQ 949/2015Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 7951, de 2014.—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor10/03/2015PL 664/2015Regulamenta a profissão de Corretor de Moda.Transformado em Norma Jurídicarelator10/03/2015REQ 893/2015Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 350/2013.—autor06/03/2015PL 622/2015Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitasArquivadarelator05/03/2015EMC 8/2015Altera os artigos 55 e 56 da Constituição Federal—coautor05/03/2015PL 592/2015Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor02/03/2015PDC 9/2015Susta a Resolução nº 466 do Conselho Nacional de Trânsito, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/02/2015PL 507/2015Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator26/02/2015REQ 677/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de setembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos.Tramitação Finalizadaautor26/02/2015REQ 676/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2015, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS.Arquivadaautor23/02/2015REQ 576/2015Requer o desarquivamento das proposições que especifica.—autor23/02/2015REQ 573/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Autismo.Tramitação Finalizadaautor23/02/2015REQ 572/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de maio no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Soka Gakkai Internacional.Arquivadaautor09/02/2015REQ 340/2015Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no próximo dia 20 de março, para realização da homenagem ao Dia dos Contadores de Histórias.Arquivadaautor09/02/2015REQ 339/2015Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadaautor09/02/2015REQ 338/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade de 2015, cujo tema é "Fraternidade, Igreja e Sociedade".Tramitação Finalizadaautor09/02/2015REQ 337/2015Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no próximo dia 20 de novembro, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantojuvenil.Tramitação Finalizadaautor09/02/2015PL 236/2015Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de dispor sobre o gozo de férias pelos empregados de empresas prestadoras de serviços terceirizados que, em virtude de contratos sucessivos, continuarem a trabalhar para a mesma empresa contratante.Arquivadaautor09/02/2015PL 235/2015Dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores.Transformado em Norma Jurídicaautor09/02/2015EMC 448/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 202/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor04/02/2015EMC 47/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor18/12/2014REQ 402/2014Requer a realização de audiência pública com a participação conjunta dos servidores do Ministério da Educação-MEC e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF devendo, para tanto, ser convidados os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC; Requer ainda a realização de reunião de negociação entre os parlamentares que assinam o presente documento, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais - SINDSEP-DF e os Exmos. Ministros da Educação; Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil para tratar da criação e implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC.Arquivadacoautor18/12/2014REQ 401/2014Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.Arquivadacoautor15/12/2014REC 332/2014Recorre contra decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL 6584/2013).Tramitação Finalizadaautor10/12/2014PEC 439/2014Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor09/12/2014REQ 125/2014Requer a realização de audiência pública para debater o caso Rafael Braga Vieira e a seletividade do sistema penal brasileiro contra os jovens negros e pobres.Arquivadacoautor08/12/2014PL 8204/2014Dispõe sobre indenização aos ocupantes de cargo de natureza especial e secretariado parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.Arquivadaautor08/12/2014REQ 10901/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4699 de 2012, que "regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências".Tramitação Finalizadaautor08/12/2014REQ 10900/2014Requer a retirada da proposição PL 7997, de 2014, que acrescenta dispositivo à Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.Tramitação Finalizadaautor08/12/2014EMC 7/2015Dá nova redação à MPV 661/2014—autor27/11/2014EMC 29/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor27/11/2014EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor