Projetos de Erika Kokay
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27/11/2014EMC 10/2015Dá nova redação à MPV 660/2014—autor25/11/2014REQ 124/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir os resultados apontados no Relatório de Pesquisa "100% não é mais o limite": Riscos Psicossociais do Trabalho Bancário.Arquivadaautor19/11/2014REQ 123/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o aumento do número de estupros no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2014, além do recrudescimento desse tipo de violência contra mulheres dentro das universidades.Arquivadaautor17/11/2014REQ 10819/2014Solicita a tramitação conjunta (apensação) dos Projetos de Leis nºs 2.285, de 2007 e 6.583/2013.Tramitação Finalizadaautor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 135/2014Requer a realização de Ato Público em defesa dos terceirizados e em repúdio ao assédio moral e outras violações trabalhistas sofridas por esses (as) trabalhadores (as) no âmbito da Câmara Federal.Arquivadaautor11/11/2014REQ 134/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de violência no Estado do Pará, com a participação dos membros da Comitiva do Governo Federal - que fizeram diligências ao estado, no dia 06 de novembro de 2014, além de outros convidados.Arquivadaautor07/11/2014PDC 1517/2014Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Social de Fernandes Pinheiro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fernandes Pinheiro, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2014INC 6552/2014Sugere a criação do mês de conscientização sobre doenças raras.Arquivadaautor04/11/2014REQ 130/2014Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal à cidade de Valparaiso de Goiás, em caráter de emergência, para acompanhar as investigações sobre o assassinato do adolescente Paulo Henrique Azevedo de Moraes, morto por policial militar no dia 28 de outubro de 2014.Arquivadaautor04/11/2014REQ 129/2014Requer a realização de Ato Público em defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais.Arquivadaautor03/11/2014REQ 128/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para comemorar o dia 20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.Arquivadaautor03/11/2014PL 8056/2014Dispõe sobre a prestação obrigatória, por, no máximo, três anos, de serviço médico remunerado por diplomados em Medicina em instituições públicas e gratuitas de educação superior, e em instituições privadas de educação superior cujas mensalidades tenham sido custeadas por bolsas do Programa Universidade para Todos (PROUNI) ou por recursos públicos de outras fontes.Arquivadaautor31/10/2014REQ 151/2014Requer a realização de Audiência Pública para instruir a análise do Projeto de Lei (PL) nº 7.189, de 2014.Arquivadacoautor28/10/2014EMC 11/2014Altera os artigos 2º, 7º e 15 do projeto de lei 7919, de 2014, que "dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências".—autor28/10/2014REQ 127/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.Arquivadaautor28/10/2014REQ 126/2014Requer a realização de diligência para averiguar a situação das 537 (quinhentas e trinta e sete) famílias que ocupam área localizada no condomínio Nova Jerusalém, na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.Arquivadaautor16/10/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor30/09/2014PL 7997/2014Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para considerar como religião o Candomblé, a Umbanda e todas aquelas que adotam símbolos, valores e tradições em geral de origem africana.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/09/2014REQ 119/2014Requer Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação da Casa de Saúde do Índio - CASAI.Arquivadaautor12/09/2014REQ 121/2014Requer a aprovação de Moção de Louvor à meritíssima juíza Carine Labres, diretora do Fórum da Comarca de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, pela corajosa decisão de garantir a realização do casamento de um casal homoafetivo, mesmo após o incêndio do Centro de Tradições Gauchas Sentinelas do Planalto, naquela localidade, onde a cerimônia seria realizada.Arquivadaautor08/09/2014PL 7975/2014Regulamenta a profissão de empregado em serventias notariais e de registro e altera a Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que "regulamenta o art. 236 da Constituição Federal".Tramitando em Conjuntoautor05/09/2014PL 7973/2014Dispõe sobre a remição da pena pela leitura.Tramitando em Conjuntoautor05/09/2014REQ 150/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser marcada oportunamente, com o objetivo de discutir a importância da nomeação dos candidatos aprovados no concurso público para engenheiro civil, realizado pela Caixa Econômica Federal, visando ao fortalecimento da sua capacidade de análise das propostas de financiamento de obras de infraestrutura urbana sob sua responsabilidade.Arquivadaautor05/09/2014INC 6498/2014Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República providências visando à convocação e a nomeação dos 766 candidatos regulamente inscritos no Cadastro de Reserva do concurso para provimento do cargo de Policial Rodoviários Federal, ano 2013.Arquivadaautor03/09/2014PL 7954/2014Altera a Lei 12.101, de 27 de novembro de 2009, dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor03/09/2014PL 7951/2014Concede anistia, anula e revoga condenações, ações penais e inquéritos policiais contra pessoas e lideranças dos movimentos sociais, sindicais e estudantis que participaram de greves, ocupações de fábricas, ocupações de terras, ocupações de escolas, manifestações e atividades públicas, revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor03/09/2014PL 7950/2014Altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), para estabelecer o uso simultâneo da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de legendas nas propagandas eleitoral e partidária veiculadas na televisão, inclusive nas inserçõesTramitando em Conjuntoautor06/08/2014REQ 118/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão, para discutir a Reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a valorização dos (as) servidores (as).Arquivadaautor06/08/2014REQ 117/2014Requer a realização de audiência pública para discutir o cumprimento da Lei n° 12.024/2009, que permite a alienação ou concessão de direito real de uso das áreas públicas rurais do Distrito Federal diretamente aos seus atuais ocupantes.Arquivadaautor06/08/2014RIC 4442/2014Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca do quantitativo de engenheiros e arquitetos da CAIXA terceirizados por Unidade Federativa, bem como sobre as funções que tais profissionais desempenham na instituição.—autor06/08/2014INC 6423/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão da Capoeira no currículo das escolas da Educação Básica.Arquivadaautor05/08/2014REQ 116/2014Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas de atenção às pessoas com doenças reumáticas.Arquivadaautor05/08/2014RIC 4434/2014Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA, Miguel Rossetto, acerca do processo de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.—autor04/08/2014REQ 596/2014Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir medidas que contribuam para evitar o fechamento de unidades de serviços hospitalares e para assegurar a continuidade do atendimento em determinadas especialidades.Arquivadaautor04/08/2014PL 7843/2014Altera normas relativas à remuneração para o exercício de fiscalização no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/07/2014REQ 10582/2014Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães em homenagem à Fundação Jardim Zoológico de Brasília.Tramitação Finalizadaautor16/07/2014PEC 421/2014Altera a redação da alínea "e", inciso II do art. 34, inciso III do art. 35, parágrafo único do art. 160, inciso IV do art. 167 e acrescenta o art. 216-A da Constituição Federal e os arts. 98 e 99 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para incluir a determinação de aplicação mínima de recursos por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional.Tramitando em Conjuntorelator16/07/2014REQ 10/2014Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09.Arquivadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor07/07/2014EMC 41/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor07/07/2014EMC 40/2014Dá nova redação à MPV 650/2014—autor03/07/2014PL 7777/2014Dispõe sobre a declaração unilateral de paternidade.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/07/2014PL 7776/2014Altera os arts. 10 e 51 da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2014PL 7775/2014Acrescenta o §3º ao art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o Nexo Técnico Epidemiológico na atividade de magistério.Tramitando em Conjuntoautor03/07/2014PL 7774/2014Dispõe sobre a inviolabilidade do domicílio da população cigana.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2014REQ 10499/2014Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Tradicionais de Terreiros perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/06/2014RIC 4276/2014Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto aos motivos que determinaram a revogação da Portaria nº 415, de 21 de maio de 2014, que "Inclui o procedimento interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.—autor29/05/2014REQ 102/2014Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso referente às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos Humanos, a ser assinada pelos candidatos que participarão do próximo pleito eleitoral.Arquivadaautor