Projetos de Erika Kokay
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26/05/2014REQ 112/2014Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Capoeira nas escolas da Rede Pública de Ensino.Arquivadaautor26/05/2014REQ 581/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Atenção à Saúde Mental no Distrito Federal.Arquivadaautor20/05/2014REQ 574/2014Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.Arquivadaautor20/05/2014REQ 573/2014Requer a realização de visita de Parlamentares desta Comissão ao Município de Pacatuba, no Estado do Ceará, para conhecerem, in loco, a exitosa experiência de Terapia Comunitária integrativa - TCI, implantada na rede pública de ensino daquela localidade.Arquivadaautor15/05/2014REQ 101/2014Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.Arquivadaautor14/05/2014REQ 96/2014Requer a realização de Ato Público para lançamento de Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos a deputados estaduais, distritais, federais e senadores referentes às pautas dos movimentos sociais, em especial a pauta de Direitos HumanosArquivadaautor14/05/2014REQ 98/2014Requer que a realização de audiência pública para discutir os episódios recentes de linchamentos públicos no Brasil.Arquivadaautor14/05/2014REQ 97/2014Requer a realização de diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias ao Lixão da Estrutural no Distrito Federal, com o objetivo de verificar as condições de trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis naquele local.Arquivadaautor14/05/2014REQ 95/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, no dia 22 de maio de 2014, para comemorar o Dia Nacional do Cigano, com o objetivo de discutir políticas públicas para a preservação da cultura do povo cigano no Brasil e no Distrito Federal.Arquivadaautor13/05/2014REQ 10148/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.220, 2014, (PLS 243/2010, na Origem), que "Altera o nome jurídico do art. 218-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável".Tramitação Finalizadaautor08/05/2014REQ 89/2014Requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão para discutir a Agenda de Convergência para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes durante os grandes eventos de 2014 no Brasil.Arquivadaautor08/05/2014PL 7524/2014Altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.Arquivadarelator07/05/2014REQ 560/2014Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o financiamento público de ações e iniciativas de prevenção, vigilância e gestão para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.Arquivadaautor05/05/2014REQ 83/2014Requer a designação de comissão de Parlamentares deste Colegiado para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo MalhãesArquivadaautor05/05/2014REQ 82/2014Requer o agendamento, em caráter de urgência, de reunião com o Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, visando à definição de medidas para a completa e imediata apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.Arquivadaautor05/05/2014REQ 81/2014Requer a realização de diligência e audiência pública nos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una e Buerarema, no Estado da Bahia, para verificar as denúncias de ameaça, perseguição e de violação de direitos humanos cometidos contra os povos Tupinanbás.Arquivadaautor05/05/2014REQ 80/2014Requer que sejam convidados para audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, a Sra. Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael Pereira, supostamente torturado e assassinado por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) em 22 de abril do corrente, na comunidade Pavão-Pavãozinho, Rio de Janeiro; o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame; a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e Ignácio Cano, especialista em segurança pública do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o objetivo de estabelecer o acompanhamento das investigações sobre a morte do dançarino bem como o devido esclarecimento acerca dos fatos e a responsabilização dos autores.Arquivadaautor30/04/2014REQ 10081/2014Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 49 anos da Associação Pestalozzi de Brasília, no próximo dia 05 de setembro de 2014.Tramitação Finalizadaautor28/04/2014REQ 173/2014Requer a realização de seminário sobre o impacto das grandes obras na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor28/04/2014REQ 10065/2014Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar, no Rio de Janeiro, a apuração do assassinato do coronel reformado do Exército Paulo Malhães.Arquivadaautor14/04/2014REQ 63/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização do movimento sindical.Arquivadaautor11/04/2014REQ 546/2014Requer realização do Seminário "Laicidade, Liberdade e Democracia" a fim de tratar os princípios atuais que envolvem a laicidade do Estado.Arquivadaautor09/04/2014REQ 108/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de redefinição das poligonais da Flona com vistas a assegurar o direito das comunidades que habitam a área e a salvaguarda dos recursos naturais a partir do correto manejo das unidades de conservação.Arquivadaautor09/04/2014REQ 9990/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 60 (sessenta) dias.Arquivadaautor08/04/2014REQ 106/2014Requer a realização do Projeto "Participação Legislativa - Sua Proposta Pode Virar Lei" no âmbito do Distrito Federal.Arquivadaautor08/04/2014REQ 145/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal.Arquivadaautor08/04/2014REQ 540/2014Requer a prorrogação por mais 30 dias das atividades do Grupo de Trabalho destinado a avaliar a situação atual das Políticas Públicas de Atenção à Saúde Mental, constituído no âmbito desta Comissão, com a aprovação do Requerimento nº 317, de 2013.Arquivadaautor08/04/2014REQ 539/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater o Plano Brasil sem Miséria.Arquivadacoautor07/04/2014REQ 105/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a função dos arquitetos na política de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal (CEF).Arquivadaautor07/04/2014REQ 144/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.Arquivadaautor04/04/2014REQ 537/2014Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos na saúde pública e na previdência decorrentes da tolerância social à violência contra as mulheres, representada pela recente pesquisa do IPEA.Arquivadacoautor03/04/2014REQ 9924/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor02/04/2014REQ 104/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o legado da Escola de Música de Conceição do Araguaia (PA), fundada pelo maestro Levino de Alcântara, e a necessidade de expansão da experiência para todo o Brasil.Arquivadaautor01/04/2014REQ 47/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de regularização do território quilombola de Mesquita, localizado na Cidade Ocidental (GO).Arquivadaautor01/04/2014REQ 48/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa "Tolerância Social à Violência contra as Mulheres", divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 27 de março de 2014.Arquivadaautor01/04/2014PL 7328/2014Propõe atribuir à Base Aérea de Brasília a denominação "Base Aérea Presidente João Goulart".Aguardando Deliberação de Recursocoautor01/04/2014REQ 9845/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da PLP nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor26/03/2014REQ 528/2014Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência socialArquivadacoautor25/03/2014REQ 34/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir o estigma e o preconceito com as pessoas vivendo com HIV/AIDS.Arquivadaautor25/03/2014REQ 526/2014Solicita a realização de Seminário sobre os impactos socioeconômicos e na saúde pública decorrentes da monocultura praticada pelo agronegócio e do uso de agrotóxicos.Arquivadacoautor13/03/2014REQ 505/2014Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 14/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Arquivadaautor11/03/2014REQ 17/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criminalização dos movimentos sociais no campo a partir do caso recente ocorrido em Buritis, município do Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor11/03/2014REQ 18/2014Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, composta pela carreira de Analistas Técnicos de Políticas Sociais.Arquivadaautor11/03/2014REQ 19/2014Requer a realização de Audiência Pública para discutir as manifestações e atos de violência homofóbica ocorridos no Distrito Federal recentemente.Arquivadaautor11/03/2014REQ 9664/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar - PLP 275/2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial.—autor11/03/2014REQ 9663/2014Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS ADOLESCENTES por mais 120 (cento e vinte) dias.Arquivadaautor11/03/2014REQ 95/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater a missão institucional da Controladoria Geral da União - CGU e a SUG 93/2013 na CLP, que dispõe sobre a ''Lei Orgânica da CGU, Organização do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo e dá outras providências".Arquivadaautor11/03/2014SUG 115/2014Sugere a realização de audiência pública para que sejam discutidas melhorias profissionais na legislação que trata dos servidores em cargos comissionados.Arquivadarelator11/03/2014REQ 499/2014Requeiro, com amparo no art. 50, § 1º da Constituição Federal e nos dispositivos regulamentares pertinentes, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Senhor Arthur Chioro, Ministro da Saúde, para apresentar as diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.Arquivadaautor