Projetos de Erika Kokay
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03/09/2013REQ 144/2013Requer que sejam intimados a prestar depoimento perante esta CPI, na condição de testemunhas, os Srs. Ueslen Marcelo do Carmo e Guilherme Alberto da Costa.Arquivadaautor28/08/2013REQ 8447/2013Solicita o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/08/2013REQ 140/2013Requer que seja intimado prestar depoimento, nesta CPI, o Sr. Cristiano Silva de Almeida, delegado de Três Corações.Arquivadaautor27/08/2013REQ 139/2013Requer que sejam intimados a prestar depoimento perante esta CPI, na qualidade de testemunhas, o Sr. Atila Yurtsever, diretor da empresa Rico Táxi Aéreo; e o Sr. Antônio Aguiar, sargento da Polícia Militar de Coari-AM e ex-secretário de Defesa Social do referido município.Arquivadaautor27/08/2013REQ 138/2013Requer que seja requisitada cópia do pendrive a quem o detém - seja o Ministério Público, a Polícia Civil de Três Corações ou o Poder Judiciário de Minas Gerais - que armazena informações sobre suposta prática de crimes sexuais pelo vereador de Três Corações, Altair Gustavo Rocha Nogueira, além de outras pessoas, conforme Inquérito Policial do qual constam fotos e vídeos adulterados.Arquivadaautor21/08/2013PL 6149/2013Altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social e dá outras providências.Arquivadacoautor20/08/2013REQ 421/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir as políticas de atenção aos usuários de drogas como uma questão de saúde pública.Arquivadaautor20/08/2013REQ 420/2013Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir a custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil.Arquivadaautor15/08/2013RIC 3491/2013Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, sobre a revogação da Portaria nº 859, de 30 de julho de 2013, que "Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde -SUS".—autor24/07/2013PL 6019/2013Veda a fabricação, a importação, a venda e a comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor24/07/2013INC 4983/2013Sugere que sejam adotadas as necessárias providências no sentido de assegurar aos servidores públicos federais, ocupantes dos cargos de arquiteto, de engenheiro e de engenheiro agrônomo, cujas atribuições estão previstas na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e legislação equivalente, remuneração idêntica àquela que é atribuída aos ocupantes do cargo de Analista de Infra-Estrutura, criado pela Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007.Arquivadaautor24/07/2013INC 4982/2013Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão que sejam adotadas as necessárias providências visando ao encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a jornada de trabalho reduzida e a concessão de aposentadoria especial para os ocupantes do cargo de taquígrafo no âmbito da Administração Pública Federal.Arquivadaautor16/07/2013REQ 8231/2013Requer a aprovação de Moção de irrestrito apoio e solidariedade à Cecile Kyenge, Ministra da Integração do Governo Italiano, por ocasião das declarações racistas proferidas pelo Senador Italiano, Roberto Calderoli.Arquivadaautor15/07/2013REQ 135/2013Requer que sejam convocados a prestar depoimento nesta CPI os Srs. Anselmo Nascimento dos Santos; Elias Nascimento dos Santos; e a adolescente JPL, 16 anos, para o aprofundamento das investigações acerca de suposta rede de exploração sexual de Crianças e Adolescentes no município de Coari-AM.Arquivadaautor15/07/2013REQ 134/2013Requer que sejam intimados a prestar depoimento nesta CPI os Srs. Marcondes da Costa, Delegado da Polícia Civil de Três Corações; Cássio Arantes, ex-vereador; e o Delegado de Polícia responsável pelo Inquérito Policial n° 2.154.236 no âmbito daquele município.Arquivadaautor10/07/2013REQ 405/2013Requer a realização de diligência, pelo GT de Saúde Mental desta Comissão, nas Comunidades Terapêuticas do Distrito Federal e das demais Unidades da Federação, para averiguar a situação dos equipamentos de atenção à saúde mental e das alas psiquiátricas do sistema prisional.Arquivadaautor10/07/2013REQ 404/2013Requer a realização de audiência pública para debater a Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil, no âmbito do GT de Saúde Mental, desta Comissão.Arquivadaautor01/07/2013REQ 8087/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições em trâmite nesta Casa que versam sobre o combate à corrupção.Tramitação Finalizadaautor01/07/2013REQ 8086/2013Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar as proposições em trâmite nesta Casa que tratam do combate à corrupção.Arquivadaautor27/06/2013REQ 8078/2013Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as DST/HIV/AIDS.Arquivadaautor25/06/2013REQ 8055/2013Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI-EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES por mais cento e vinte dias.Arquivadaautor18/06/2013RIC 3311/2013Solicita o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, sobre a política de Recursos Humanos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev.Arquivadaautor18/06/2013PLP 285/2013Altera a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre o tratamento a ser dado aos restos a pagar nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2013REQ 13/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.Arquivadaautor17/06/2013REQ 12/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com o Ministério Público da União - MPU.Arquivadaautor17/06/2013REQ 11/2013Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial com a Professora Dra. Esther Arantes do Conselho Federal de Psicologia, com a seguinte convidada: 1) Profª Drª Esther Arantes, do Conselho Federal de PsicologiaArquivadaautor10/06/2013REQ 126/2013Requer seja requisitada à Polícia Federal cópia do inteiro teor dos autos do Inquérito Policial da Operação Vorax, que investiga supostos crimes sexuais praticados pelo prefeito do Município de Coari-AM, Manoel Adail Amaral Pinheiro, além de outras autoridades locais.Arquivadaautor10/06/2013REQ 125/2013Requer sejam convocados a prestar depoimento perante esta CPI, os Srs. Manoel Adail Amaral Pinheiro; Adriano Teixeira Salam; e Osvaldo Figueiredo Maia, respectivamente, prefeito, ex-secretário de Administração e Delegado de Polícia Civil, de Coari, por suposto envolvimento em crime sexual, além de outras pessoas que se façam necessárias para o aprofundamento das investigações.Arquivadaautor10/06/2013REQ 124/2013Requer seja requisitada à Polícia Civil de Coari-AM, cópia do inteiro teor dos autos do Inquérito Policial que investiga supostos crimes sexuais praticados pelo prefeito daquele Município, Manoel Adail Amaral Pinheiro, além de outras autoridades locais.Arquivadaautor10/06/2013REQ 123/2013Requer a realização de diligências e audiências desta CPI no Município de Coari-AM, para averiguar denúncias de crime sexual contra Crianças e Adolescentes, envolvendo o atual prefeito, Manoel Adail Amaral Pinheiro e várias autoridades locais.Arquivadaautor10/06/2013REQ 122/2013Requer seja requisitada à Delegacia de Polícia Civil do Município de Varginha/MG uma cópia do inquérito policial que investiga em segredo de justiça supostos crimes sexuais praticados pelo Vereador Altair Gustavo Rocha Nogueira, presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações/MG.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3272/2013Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à liberação de recursos financeiros para fins de doação, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.Arquivadaautor05/06/2013RIC 3271/2013Requer o encaminhamento de pedido de informação a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao repasse de recursos financeiros, pelo governo brasileiro, à Central Internacional para Compra de Medicamentos - UNITAID.Arquivadaautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013PL 5709/2013Concede anistia aos servidores do Executivo Federal que participaram da greve realizada pelo sindicato da categoria, de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/06/2013REQ 186/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a política de gestão de pessoas do Banco do Brasil.Arquivadaautor05/06/2013REQ 376/2013Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir a inclusão, no Regime Geral de Previdência Social, na condição de segurado especial, do catador de material reciclável, conforme propõe o Projeto de Lei n º 3997, de 2012, do qual sou relatora nesta Comissão.Arquivadaautor04/06/2013REQ 375/2013Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o processo de demissão dos (as) bancários (as) da rede Itaú/Unibanco e a diminuição de postos de trabalho.Arquivadaautor04/06/2013REQ 374/2013Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em data a ser definida oportunamente, com o objetivo de discutir a reestruturação do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - HFA.Arquivadaautor04/06/2013PL 5694/2013Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".Arquivadaautor04/06/2013PL 5693/2013Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional da União.Arquivadaautor24/05/2013REQ 367/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação atual da Política de Atenção à Saúde Mental no Brasil.Arquivadaautor24/05/2013REQ 366/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o tema "AIDS E RELIGIÃO NO BRASIL".Arquivadaautor24/05/2013PL 5649/2013Acrescenta art. à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a fim de obrigar as empresas contratadas pela administração pública para os serviços de limpeza de ruas e coleta de lixo a prover horário e local específicos para que seus trabalhadores façam suas refeições, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/05/2013EMC 42/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 41/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor21/05/2013EMC 40/2013Dá nova redação à MPV 614/2013—autor16/05/2013REM 2/2013Contra a decisão ou decisões arbitrárias e antiéticas do atual e ilegítimo Presidente da CDHM, de colocar na Pauta de Votação da CDHM, temas relacionados aos direitos da comunidade LGBT e direito das nações indígenas e comunidade quilombolas, entre outras "minorias", com a finalidade - tendo em vista a renuncia de Parlamentares - de "derrotá-los", posto que os Parlamentares que ficaram constituem e agrega uma maioria absoluta e homogênea de posições e pensamento político, ideológico e social, o que viola a cláusula democrática de participação e soberania popular, que impõe que decisões fundamentais em uma democracia devem ser tomadas necessariamente com participação de todos os grupos e atores sociais interessados naquela decisão.—autor14/05/2013REQ 121/2013Requer que sejam convocados a prestarem depoimento nesta CPI, o pastor Marcos Pereira da Silva, preso por cometer abuso sexual; o delegado Márcio Mendonça, titular da Delegacia de Combate às Drogas do Rio de Janeiro (Dcod); vítimas do pastor; e outras testemunhas que possam contribuir para a apuração das denúncias contra o mesmo.Arquivadaautor14/05/2013REQ 358/2013Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir a situação dos (as) trabalhadores (as) da Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação, da unidade Brasília-DF.Arquivadaautor