Projetos de Evair Vieira de Melo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 3.778 projetos
18/08/2025REQ 348/2025Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.Arquivadaautor18/08/2025REQ 296/2025Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir a apuração de possíveis ilegalidades, atos de improbidade administrativa e responsabilidades penais decorrentes das fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.Arquivadaautor18/08/2025REQ 295/2025Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.Arquivadaautor18/08/2025SLD 17/2025Requer inclusão de Meta para fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas (Programa: 5116 / UO: PF / Ação 2726 / Objetivo Específico: 0125 / Inclusão de Meta: 27000)Arquivadaautor18/08/2025SLD 16/2025Requer inclusão de Meta para promover a mobilidade nas rodovias federais (Programa: 5116 / UO: PRF / Ação: 2723 / Objetivo Específico: 0170 / Inclusão de Meta: 60)Arquivadaautor18/08/2025SLD 10/2025que "requer adição de texto para a emissão de nota de empenho, a realização das transferências de recursos e a assinatura dos instrumentos a que se refere o caput, bem como a doação de bens, materiais e insumos, não dependerão da situação de adimplência do Município de até sessenta e cinco mil habitantes. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 96, § 1)".Arquivadaautor18/08/2025SLD 9/2025que "requer adição de texto na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal): LXXII - Defesa Agropecuária. (Referência: Anexo III)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 8/2025que "requer adição de texto para a inclusão na Seção I Anexo de que trata o inciso III do art. 185 (Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000): LXXI - Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003). (Referência: Anexo III)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 7/2025que "requer a adição de texto para assegurar a aplicação integral dos recursos de emendas parlamentares, vedando deduções para custeio administrativo ou de fiscalização. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 105, § 7)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 6/2025que "requer a adição de texto para autorizar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criar programa de aquisição de ração para fauna silvestre e unidades de conservação, financiado por emendas parlamentares. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção IX, Art 74, Inciso VI, Alínea b)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 5/2025que "requer a adição de texto para estabelecer prazo máximo de 30 dias para a liberação de recursos programações orçamentárias a partir do momento em que se tornarem aptos para pagamento. (Referência: Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, Art 75, § 3, Inciso II)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 4/2025que "requer a adição de texto para estabelecer valores mínimos para convênios e contrato de repasse, permitindo ampliar o atendimento a mais municípios e mantendo a autonomia do Executivo para demais transferências. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 109)."Arquivadaautor18/08/2025SLD 3/2025que "requer adição de texto para autorizar o uso de subvenções sociais para obras e melhorias em entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde e educação. (Referência: Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção I, Art 89)."Arquivadaautor18/08/2025RIC 5182/2025Requer ao Senhor Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, informações e cópias de documentos referentes aos descontos realizados em benefícios previdenciários em favor do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigados pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/08/2025REQ 3337/2025Requer a convocação do Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigadas na Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/08/2025REQ 3336/2025Requer a convocação do Senhor Wolney Queiroz, Ministro de Estado da Previdência Social, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), objeto da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, no âmbito da chamada “Farra do INSS”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/08/2025INC 2103/2025Sugere à Procuradoria-Geral da República a apuração de possíveis ilegalidades, improbidade administrativa e responsabilidades penais de dirigentes e terceiros beneficiados pelas fraudes e irregularidades envolvendo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), investigadas no âmbito da Operação Sem Desconto da Polícia Federal, conhecida como “Farra do INSS”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor18/08/2025SLD 7/2025Requer aumento da reciclagem de resíduos secos e orgânicos. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0277; Inclusão de Meta: 10Arquivadaautor18/08/2025SLD 6/2025Requer ampliação de Agricultores Familiares Contemplados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Programa: 5133; Objetivo Específico: 0374; Acréscimo de Meta: 100Arquivadaautor18/08/2025SLD 5/2025Requer desenvolvimento da bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade. Programa: 1189; Objetivo Específico: 0258; Inclusão de Meta: 1000Arquivadaautor15/08/2025REQ 359/2025Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o impacto fiscal e a execução das medidas anunciadas no âmbito do Plano Brasil Soberano.Arquivadaautor15/08/2025REQ 358/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos acerca do aumento expressivo da população em situação de rua no Brasil, mesmo após a implementação do Plano “Ruas Visíveis” e o investimento de R$ 1 bilhão anunciado em dezembro de 2023.Arquivadaautor15/08/2025REQ 347/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Brasil Soberano, anunciado pelo Governo Federal como resposta ao aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que prevê linha de crédito de R$ 30 bilhões e outras medidas emergenciais.Arquivadaautor15/08/2025REQ 153/2025Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano.Arquivadaautor15/08/2025REQ 3323/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Brasil Soberano, anunciado pelo Governo Federal como resposta ao aumento das tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, que prevê linha de crédito de R$ 30 bilhões e outras medidas emergenciais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2025REQ 3322/2025Requer a convocação da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre o impacto fiscal e a execução das medidas anunciadas no âmbito do Plano Brasil Soberano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2025REQ 3321/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos acerca do aumento expressivo da população em situação de rua no Brasil, mesmo após a implementação do Plano “Ruas Visíveis” e o investimento de R$ 1 bilhão anunciado em dezembro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2025REQ 3320/2025Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a insuficiência e a efetividade das ações diplomáticas adotadas no contexto do Plano Brasil Soberano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor15/08/2025PL 4030/2025Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e o ECA (Lei nº 8.069/1990) para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, tipificando como crime a adultização e erotização digital e estabelecendo medidas preventivas, responsabilização das plataformas e campanhas educativas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor14/08/2025EMC 441/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 440/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 439/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 438/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 437/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025DOC 915/2025Solicita adesão de novo membro à Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM.Arquivadacoautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 3251/2025Solicita retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.º 3681/2025, que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/08/2025REQ 331/2025Requer a convocação da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos acerca de sua nomeação para o Conselho Administrativo da Alelo, empresa controlada pelo Banco do Brasil e Bradesco, e dos riscos de sobreposição entre interesses públicos e privados decorrentes do exercício simultâneo dessas funções.Arquivadaautor11/08/2025REQ 3164/2025Requer a convocação da Ministra de Estado da Igualdade Racial, Sra. Anielle Franco, para prestar esclarecimentos acerca de sua nomeação para o Conselho Administrativo da Alelo, empresa controlada pelo Banco do Brasil e Bradesco, e dos riscos de sobreposição entre interesses públicos e privados decorrentes do exercício simultâneo dessas funções.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/08/2025REQ 145/2025Requer o envio de informações ao Ministério do Turismo acerca do processo de regulamentação da Lei nº 14.978, de 2024 (Nova Lei Geral do Turismo), com especial atenção aos dispositivos relacionados ao agroturismo e à inclusão dos produtores rurais como prestadores de serviços turísticos.Arquivadaautor08/08/2025RIC 4689/2025Requer o envio de informações ao Ministério do Turismo acerca do processo de regulamentação da Lei nº 14.978, de 2024 (Nova Lei Geral do Turismo), com especial atenção aos dispositivos relacionados ao agroturismo e à inclusão dos produtores rurais como prestadores de serviços turísticos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor07/08/2025REQ 357/2025Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a realização de evento de cunho ideológico na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), com possível apologia ao regime comunista chinês.Arquivadaautor07/08/2025REQ 148/2025Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a apuração de eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mike Benz, sobre suposta interferência de órgãos e entidades estrangeiras nas eleições presidenciais brasileiras de 2022.Arquivadaautor07/08/2025REQ 147/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mike Benz, sobre suposta interferência de órgãos e entidades estrangeiras nas eleições presidenciais brasileiras de 2022.Arquivadaautor07/08/2025REQ 3133/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre eventuais ilegalidades e atos atentatórios à ordem constitucional decorrentes das denúncias apresentadas pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Mike Benz, sobre suposta interferência de órgãos e entidades estrangeiras nas eleições presidenciais brasileiras de 2022.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/08/2025INC 2073/2025Sugere à Procuradoria Geral da República a apuração de eventuais ilegalidades, infrações penais e atos atentatórios à ordem constitucional a partir das denúncias prestadas por Mike Benz, ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA, sobre possível interferência estrangeira nas eleições presidenciais brasileiras de 2022 por meio de ações da CIA, da USAID e do Fundo Nacional para a Democracia (NED)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor07/08/2025REQ 142/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, relativas à produção, importação e consumo de fertilizantes no Brasil.Arquivadaautor07/08/2025RIC 4639/2025Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, relativas à produção, importação e consumo de fertilizantes no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor