Projetos de Evair Vieira de Melo
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14/07/2025REQ 2757/2025Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar as medidas do Governo Federal para mitigar os impactos econômicos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/07/2025SIT 83/2025Requer o encaminhamento de Solicitação de Informação ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à possível utilização indevida de recursos públicos, estrutura estatal, servidores ou canais oficiais da administração pública federal na execução da campanha “Defenda o Brasil”, promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/07/2025REQ 134/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Federal para mitigar os impactos econômicos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras de produtos agropecuários.Arquivadaautor14/07/2025RIC 4254/2025Requer pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da atuação da Força Nacional e das providências adotadas diante dos graves episódios de violência registrados durante manifestação indígena na BR-101, no município de Itamaraju-BA, incluindo agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu veículo de carga.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025REQ 2749/2025Requer a convocação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a política do governo Lula que tem resultado na desvalorização da mão de obra nacional, diante do aumento expressivo da concessão de autorizações de trabalho para cidadãos chineses em setores estratégicos da economia brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/07/2025RIC 4253/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre eventual uso de recursos públicos, estrutura institucional, servidores ou canais oficiais do governo federal na campanha “Defenda o Brasil”, promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/07/2025REQ 2748/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre os critérios e os controles adotados pelo Governo Federal para o pagamento do Programa Bolsa Família a estrangeiros, cujos repasses em 2024 teriam alcançado a cifra de R$ 15 bilhões.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/07/2025REQ 2747/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os planos do Governo Federal para mitigar os impactos econômicos das tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras de produtos agropecuários.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/07/2025PL 3367/2025Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não.Aguardando Redação Finalautor14/07/2025INC 1553/2025Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências quanto à apuração dos crimes cometidos durante manifestação indígena na BR101, no município de ItamarajuBA, especialmente as agressões à empresária Elaine Schneidem e a queima de seu caminhãoAguardando Remessa ao Arquivoautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025REQ 298/2025Requer a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os impactos econômicos da imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta à instabilidade institucional e ao fracasso da diplomacia do governo Lula nas relações bilaterais.Arquivadaautor09/07/2025REQ 125/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a omissão e a irresponsabilidade diplomática do governo Lula que culminaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, frente à condução ideológica e conflituosa da política externa brasileira, com impactos diretos sobre o comércio exterior e a credibilidade internacional do país.Arquivadaautor09/07/2025REQ 2708/2025Requer a convocação do Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os impactos econômicos da imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em resposta à instabilidade institucional e ao fracasso da diplomacia do governo Lula nas relações bilaterais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/07/2025REQ 2707/2025Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a omissão e a irresponsabilidade diplomática do governo Lula que culminaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, frente à condução ideológica e conflituosa da política externa brasileira, com impactos diretos sobre o comércio exterior e a credibilidade internacional do país.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 322/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre a articulação de visita oficial do Presidente da República e da Primeira-Dama a comunidade controlada por ONG com vínculos com o PCC.Arquivadaautor08/07/2025REQ 293/2025Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir apuração de eventuais ilegalidades, omissões administrativas e atos de improbidade na articulação institucional da agenda presidencial na Favela do Moinho com organização não governamental cujos dirigentes possuem vínculos públicos e notórios com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).Arquivadaautor08/07/2025REQ 223/2025Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para sugerir apuração de eventuais ilegalidades, omissões administrativas e atos de improbidade na articulação institucional da agenda presidencial na Favela do Moinho com organização não governamental cujos dirigentes possuem vínculos públicos e notórios com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).Arquivadaautor08/07/2025INC 1545/2025Sugere à ProcuradoriaGeral da República a apuração de eventuais ilegalidades, omissões administrativas e atos de improbidade na articulação da agenda presidencial na Favela do Moinho, em São Paulo, com organização não governamental ligada à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2025REQ 2631/2025Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2025INC 1544/2025Sugere à Direção-Geral da Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar possíveis crimes cometidos por professor da UFRJ, em razão de manifestação pública que incita violência contra menor de idade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor08/07/2025REQ 2630/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Marcos Antônio Amaro dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a articulação de visita oficial do Presidente da República e da Primeira-Dama a comunidade controlada por ONG com vínculos com o PCC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 2629/2025Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre a articulação de visita oficial do Presidente da República e da Primeira-Dama a comunidade controlada por ONG com vínculos com o PCC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025REQ 2621/2025Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2023 que “Susta o Decreto nº 11.417/2023, que “Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.”, para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/07/2025REQ 222/2025Requer Moção de repúdio às declarações do professor da UFRJ, Marcos Dantas, que, por meio de publicação nas redes sociais, sugeriu ato de violência contra a filha menor de idade do empresário Roberto Justus, configurando discurso de ódio incompatível com a função pública e com os valores democráticosArquivadaautor04/07/2025REQ 118/2025Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Presidente Lula, por visita oficial à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada e presa por corrupção.Arquivadacoautor04/07/2025REQ 117/2025Manifesta repúdio à conduta do Presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores diante da visita à ex-presidente argentina Cristina Kirchner.Arquivadacoautor03/07/2025REQ 354/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à eventual falha de supervisão por parte do Banco Central do Brasil em relação à empresa C&M Software, bem como sobre os impactos financeiros e sistêmicos do ataque cibernético ocorrido em julho de 2025.Arquivadaautor03/07/2025PL 3235/2025Dispõe o uso de assinatura digital em documentos.Pronta para Pautaautor03/07/2025SIT 81/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à eventual falha de supervisão por parte do Banco Central do Brasil em relação à empresa C&M Software, bem como sobre os impactos financeiros e sistêmicos do ataque cibernético ocorrido em julho de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor03/07/2025RIC 4073/2025Requer o encaminhamento de pedido de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à eventual falha de supervisão por parte do Banco Central do Brasil em relação à empresa C&M Software, bem como sobre os impactos financeiros e sistêmicos do ataque cibernético ocorrido em julho de 2025.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025PL 3170/2025Confere ao Município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o Título de Capital Nacional do Juçara.—autor30/06/2025REQ 294/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução de políticas públicas de combate à febre amarela, com especial atenção às ações de vacinação, controle vetorial, alocação de recursos e distribuição de vacinas, com foco na resposta do Governo Federal diante do aumento expressivo de casos em 2025.Aguardando Providências Internasautor30/06/2025REQ 292/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate à febre amarela, incluindo ações de vacinação, controle vetorial, monitoramento epidemiológico e os dados atualizados e específicos do Estado do Espírito Santo relativos a casos confirmados, óbitos e cobertura vacinal.Arquivadaautor30/06/2025SIT 79/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a execução de políticas públicas de combate à febre amarela, com especial atenção às ações de vacinação, controle vetorial, alocação de recursos e distribuição de vacinas, com foco na resposta do Governo Federal diante do aumento expressivo de casos em 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/06/2025RIC 3917/2025Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal no combate à febre amarela, incluindo ações de vacinação, controle vetorial, monitoramento epidemiológico e os dados atualizados e específicos do Estado do Espírito Santo relativos a casos confirmados, óbitos e cobertura vacinal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2025REQ 291/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis irregularidades no pagamento do seguro-defeso em diversos municípios do Maranhão e do Pará, decorrentes de registros fraudulentos de pescadores junto ao INSS, com prejuízos potenciais aos cofres públicos da ordem de bilhões de reais.Arquivadaautor27/06/2025REQ 285/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca de possíveis irregularidades na concessão do seguro-defeso em municípios dos estados do Maranhão e do Pará, diante de indícios de fraudes em registros de pescadores e no pagamento de benefícios por meio de entidades conveniadas ao INSS.Arquivadaautor27/06/2025REQ 283/2025Requer o encaminhamento de indicação à Procuradoria-Geral da República para sugerir a instauração de procedimento investigativo e eventual ajuizamento de ação cautelar, diante de indícios de fraudes generalizadas no pagamento do seguro-defeso por meio de registros fraudulentos de pescadores em entidades conveniadas ao INSS, em afronta aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e ao patrimônio público.Arquivadaautor27/06/2025INC 1515/2025Sugere à Procuradoria Geral da República a instauração de procedimento investigativo e eventual ajuizamento de ação cautelar para apurar fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão, Pará e outros estados, diante de indícios de desvio de finalidade, manipulação de registros oficiais, enriquecimento ilícito e lesão ao erário por meio de convênios com entidades
intermediadoras junto ao INSS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor27/06/2025RIC 3858/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Controladoria-Geral da União (CGU) acerca de possíveis irregularidades na concessão do seguro-defeso em municípios dos estados do Maranhão e do Pará, diante de indícios de fraudes em registros de pescadores e no pagamento de benefícios por meio de entidades conveniadas ao INSS.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/06/2025SIT 78/2025Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possíveis irregularidades no pagamento do seguro-defeso em diversos municípios do Maranhão e do Pará, decorrentes de registros fraudulentos de pescadores junto ao INSS, com prejuízos potenciais aos cofres públicos da ordem de bilhões de reais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor26/06/2025REQ 270/2025Requer a convocação da Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a insustentabilidade do arcabouço fiscal e os alertas emitidos pela Instituição Fiscal Independente (IFI) acerca da trajetória da dívida pública federal.Arquivadaautor26/06/2025REQ 2426/2025Requer a apresentação de Moção de Louvor à senhora Eduarda da Silva Braum, natural de Afonso Cláudio/ES, por sua digna e altiva representação do Brasil no certame internacional Miss Supranational 2025, elevando o nome do Espírito Santo aos olhos do mundo.Tramitação Finalizadaautor26/06/2025REQ 2415/2025Requer a convocação da Sra. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre a insustentabilidade do arcabouço fiscal e os alertas emitidos pela Instituição Fiscal Independente (IFI) acerca da trajetória da dívida pública federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor25/06/2025REQ 2413/2025Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.Pronta para Pautacoautor25/06/2025PL 3064/2025Dispõe sobre medidas de proteção consular e segurança para cidadãos brasileiros que viajem ao exterior para a prática de esportes ou atividades de risco elevado; institui o Cadastro Nacional de Viagens de Risco (CNVR); trata do desenvolvimento de aplicativo com funcionalidade de alerta emergencial; autoriza a atuação coordenada entre os postos consulares e o Ministério das Relações Exteriores; e prevê mecanismos de assistência em casos de falecimento ou hospitalização grave de nacionais em situação de vulnerabilidade econômicaAguardando Parecerautor25/06/2025REQ 198/2025Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.Arquivadacoautor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor