Projetos de Felipe Carreras
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03/02/2021EMC 23/2021Dá nova redação à MPV 1024/2020—autor03/02/2021PL 70/2021Estabelece prioridade de imunização contra as SARS-CoV-2 (COVID-19) às pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo FederalArquivadacoautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadaautor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor18/01/2021RIC 23/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura, sobre o cronograma de investimentos do aeroporto de Recife/PE.—autor22/12/2020REQ 3007/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadaautor22/12/2020PL 5638/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.Transformado em Norma Jurídicaautor16/12/2020REQ 2968/2020Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PDL 559/2020.Pronta para Pautacoautor16/12/2020REQ 2967/2020Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo n° 559 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2020PDL 559/2020Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020.—coautor11/12/2020INC 1210/2020Sugere a inclusão de pessoas com deficiência na lista de prioritários no plano de vacinação contra a COVID-19.Arquivadaautor08/12/2020REQ 2882/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4096/2020.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020RIC 1616/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, sobre o planejamento vacinal para a prevenção do COVID-19.—autor03/12/2020PL 5361/2020Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.Aguardando Parecerrelator03/12/2020REQ 2832/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 5129/2020.Tramitação Finalizadaautor27/11/2020PL 5187/2020Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade públicaAguardando Parecerrelator10/11/2020PL 5129/2020Estabelece o Feriado de Festas no ano de 2021.Tramitando em Conjuntocoautor14/10/2020RIC 1307/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre fraude no saque emergencial do FGTS.—autor06/10/2020PL 4839/2020Estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor02/10/2020PL 4804/2020Determina o impedimento imediato do uso da terra de domínio público ou devolutas sujeitas a desmatamento irregular.Tramitando em Conjuntoautor21/09/2020PL 4669/2020Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para determinar a perda da terra desmatada e estabelecer que áreas rurais com floresta nativa submetidas a queimadas ilegais serão convertidas em reserva legal.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2020RIC 1165/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Onix Lorenzoni, Ministro da Cidadania sobre o efetivo de servidores para analisar a concessão de benefícios referentes à Lei de Incentivo ao Esporte.—autor24/08/2020REQ 2230/2020Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 2.182/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.501/20.Tramitação Finalizadaautor20/08/2020PDL 374/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.446, de 18 de agosto de 2020, que Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.Aguardando Parecerrelator05/08/2020PL 4096/2020Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a aplicação da pena em dobro aos crimes contra a honra cometidos mediante a criação, divulgação, produção ou compartilhamento de informação ou notícia que sabe ser falsa por meio da internet.Tramitando em Conjuntocoautor04/08/2020PL 4062/2020Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.Tramitando em Conjuntoautor04/08/2020PL 4061/2020Estabelece a obrigatoriedade de fixar mensagem de advertência sobre o consumo de alimentos processados em embalagens de alimentos, para a promoção da saúde.Tramitando em Conjuntoautor29/07/2020REQ 1971/2020Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3968/1997.Tramitação Finalizadacoautor29/07/2020PLV 29/2020Dispõe sobre o adiamento e cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).Transformado em Norma Jurídicaautor27/07/2020REQ 1940/2020Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 1.099/20, para tramitação conjunta, do projeto de lei 3.674/20.Tramitação Finalizadaautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor17/07/2020EMC 7/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor17/07/2020REQ 1891/2020Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras.Tramitação Finalizadacoautor14/07/2020REQ 1842/2020coautoria ao PL 2824/2020Tramitação Finalizadacoautor13/07/2020PL 3759/2020Dispõe sobre o transporte de animal de assistência emocional e animal de serviço nas cabines das aeronaves das companhias aéreas brasileiras.Aguardando Parecerrelator07/07/2020REQ 1771/2020Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020.Tramitação Finalizadacoautor07/07/2020PL 3674/2020Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para aumentar o número de parcelas do seguro-desemprego em caso de estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor07/07/2020PL 3673/2020Estabelece critério para contato telefônico entre instituições financeiras e consumidores.Tramitando em Conjuntoautor01/07/2020REQ 1727/2020Requer a coautoria do PL 3503, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor29/06/2020REQ 1698/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 3420/2020.Tramitação Finalizadaautor25/06/2020RIC 706/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre ações voltadas ao fomento do turismo no Brasil.—autor25/06/2020PL 3503/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que trata do auxílio emergencial, para permitir a extensão de sua vigência, retirar a limitação do Imposto de Renda de 2018 e estabelecer critérios para avaliação de recursos apresentados pelos requerentes em caso de indeferimento.Arquivadacoautor25/06/2020PL 3501/2020Institui o Auxílio Internet.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor25/06/2020PL 3500/2020Estabelece a obrigatoriedade de oferecer quadras poliesportivas cobertas nas escolas da Educação Básica da rede pública de ensino.Tramitando em Conjuntoautor22/06/2020EMC 43/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor18/06/2020PL 3420/2020Altera a Lei nº 13.155 de 4 de agosto de 2015, para reabrir o prazo de adesão ao programa.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2020PL 3380/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determinado manifestação do Tribunal de Contas da União sobre as contas das operadoras de planos privados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/06/2020REQ 1518/2020Requerem a coautoria do REQ 1470/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020RIC 602/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Álvaro Antônio, Ministro do Turismo, sobre direito autoral.—autor08/06/2020REQ 1472/2020Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020.Tramitação Finalizadaautor