Projetos de Felipe Carreras
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27/04/2021PFC 19/2021Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário concedido pela ANEEL à CELPE.Arquivadarelator27/04/2021REQ 35/2021Requer a criação de Subcomissão Permanente de relações turística no âmbito da América do Sul.Arquivadaautor27/04/2021RIC 533/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Economia acerca da arrecadação de tributos federais e estaduais com instrumentos musicais e equipamentos relacionados.—autor26/04/2021REQ 25/2021Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte e subsídios para materiais esportivosArquivadaautor23/04/2021PL 1517/2021Altera a Lei nº 9.472, de 1997, para instituir o direito à portabilidade de contratos aos usuários de telecomunicaçõesAguardando Parecerrelator13/04/2021REQ 732/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 1101/2021.Tramitação Finalizadaautor08/04/2021PL 1314/2021Altera a Lei no 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a concessão de licença compulsória para atender às situacões de emergência de saúde pública declarada pelo Poder Executivo Federal ou pela Organização Mundial de Saúde (OMS); e concede licença compulsória para exploração de patentes e pedidos de patente de tecnologias úteis para o enfrentamento na Covid-19 (Sars-CoV-2).Arquivadacoautor05/04/2021REQ 16/2021Requer a realização de audiência pública para debater cronograma de vacinação pública e privada.—autor05/04/2021REQ 18/2021Requer realização de audiência pública para debater os planos de investimento do bloco nordeste de aeroportos.Arquivadaautor05/04/2021REQ 16/2021Requer a convocação do ministro da economia para debater políticas de patrocínios dos bancos oficias no fomento ao esporte.Arquivadaautor05/04/2021REQ 15/2021Requer a convocação do ministro da saúde para debater fomento ao esporte como política de saúde preventiva e protocolos para a delegação brasileira nos jogos olímpicos de 2021.Arquivadaautor05/04/2021REQ 679/2021Requer seja autorizada a coautoria do PDL nº 142/2021.Tramitação Finalizadacoautor31/03/2021PDL 142/2021Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 1, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2021, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 15/2021Requer a inclusão de um convidado para a audiência pública que visa debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.Arquivadaautor30/03/2021PL 1125/2021Dispõe sobre a inclusão de famílias monoparentais na lista prioritária de vacinação contra a covid-19.Arquivadaautor29/03/2021PL 1101/2021Estabelece como crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, a não realização decenal do censo demográfico.Aguardando Designação de Relator(a)autor24/03/2021REQ 589/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 70/2021.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o aumento no preço dos medicamentos.Arquivadaautor24/03/2021REQ 9/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a qualidade e abrangência do serviço de internet no País.Arquivadaautor24/03/2021REQ 8/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater alta no preço dos combustíveis para o consumidor final.Arquivadaautor24/03/2021REQ 7/2021Requer a realização de audiência pública conjunta para debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.Arquivadaautor24/03/2021REQ 6/2021Requer a realização de audiência pública conjunta para debater cronograma de vacinação pública e privada.Arquivadaautor24/03/2021REQ 5/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater a criação do Passaporte Digital de Vacinação.Arquivadaautor22/03/2021REQ 15/2021Requer inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor22/03/2021REQ 544/2021Requer urgência para a votação do PL 959/2021, que altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Tramitação Finalizadaautor18/03/2021REQ 14/2021Requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação.Arquivadaautor18/03/2021PL 959/2021Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para criar o Passaporte Digital de Imunização.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/03/2021REQ 13/2021Requer a realização de audiência pública na comissão de Turismo para debater impactos no turismo no arquipélago de Fernando de Noronha oriundo de exploração de petróleo e cronograma de vacinação.Arquivadaautor16/03/2021REQ 4/2021Requer a realização de audiência pública na comissão do Esporte para debater políticas de preparação para as Olimpíadas 2021.Arquivadaautor16/03/2021REQ 3/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater o Plano Nacional do Desporto.Arquivadaautor16/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater aprimoramentos à Lei de Incentivo ao Esporte.Arquivadaautor16/03/2021REQ 1/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para debater a importância do profissional de educação física como indutor da saúde preventiva.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021RAT 10/2021Economia.
Relator Setorial: Deputado Felipe Carreras
VOTO: pela aprovação na parte referente aos órgãos orçamentários da Área Temática X - Economia, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, conforme discriminado em anexo.Arquivadaautor03/03/2021REQ 359/2021Requer coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 354/2021Requer inclusão na co-autoria do PL 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 331/2021Requer a inclusão do Deputado Federal, Igor Kannário, na co-autoria do Projeto de Lei 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor25/02/2021REQ 4/2021Requer que seja enviado convite à Presidente do IBGE, Dra. Suzana Cordeiro Guerra, para, em audiência pública, discorrer sobre o orçamento do Instituto no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020.Arquivadaautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor23/02/2021REQ 261/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2021REQ 225/2021Requer que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei nº 5092/2020, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2030, e determinar condições especiais referentes à exibição de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem premiadas em festivais e concursos nacionais ou internacionais.Pronta para Pautacoautor17/02/2021REQ 205/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 5.638/2020.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2021REQ 186/2021Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 5638 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2021RIC 133/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção.—autor11/02/2021RIC 132/2021Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Bento Albuquerque, Ministro de Minas e energia, sobre leilão de exploração de petróleo e gás natural em áreas com espécies em ameaçadas de extinção.—autor09/02/2021REQ 134/2021Requer inclusão na coautoria do Projeto de Lei 5638/2020.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021REQ 114/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nª 5638/2020Tramitação Finalizadacoautor08/02/2021REQ 93/2021Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 5638/2020.Tramitação Finalizadaautor