Projetos de Felipe Carreras
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08/06/2020REQ 1470/2020Requer seja convocado o Sr. Wagner Rosário, Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para, em Comissão Geral, prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/06/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 975/2020—autor27/05/2020PL 2939/2020Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 para estabelecer critérios para atuação profissional de educação física em caso de estado de calamidade pública.Tramitando em Conjuntoautor27/05/2020PL 2931/2020Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.Arquivadacoautor26/05/2020REQ 1298/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 2807/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1296/2020Requer urgência para a votação do PL 2.824/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Tramitação Finalizadaautor26/05/2020REQ 1279/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Senhor Abraham Weintraub, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações pouco republicanas proferida em reunião Ministerial do dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PL 2824/2020Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018Transformado em Norma Jurídicaautor21/05/2020PL 2807/2020Dispõe sobre a transparência das contratações públicas, por dispensa de licitação, realizadas pelas administrações municipais e estaduais, em decorrência da calamidade causada pela pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Arquivadacoautor08/05/2020REQ 986/2020Requer a retirada da emenda de número 2 apresentada a MP 948/20 de minha autoriaTramitação Finalizadaautor29/04/2020REQ 860/2020Requer coautoria do PDL 156, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2020PDL 156/2020Susta a Portaria nº 62, de 17 de abril de 2020, que revogou as Portarias n. 46/20, 60/20 e 61/20, que dispõem sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.Aguardando Parecercoautor09/04/2020EMC 3/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor09/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 948/2020Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/04/2020INC 394/2020Sugere a orientação na produção em unidades prisionais de equipamentos de proteção individual em períodos de calamidade pública.Arquivadaautor08/04/2020MPV 948/2020Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid19 ).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.Transformado em Norma Jurídicarelator07/04/2020REQ 625/2020Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1467/2020 ao PL 873/2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020PL 1668/2020Acrescenta parágrafo ao artigo 444 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/04/2020REQ 604/2020Requer a apensação para tramitação conjunta do PL 1493/2020 ao PL 846/2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020PL 1639/2020Suspende, pelo prazo que menciona, o ajuste anual de preços dos planos privados de assistência à saúde para o ano de 2020.Tramitando em Conjuntocoautor02/04/2020PL 1493/2020Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a rescisão ou suspensão nos casos de epidemias, pandemias ou
calamidade pública decretada.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2020PL 1467/2020Estabelece medidas excepcionais de de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do cornavírus (Covid-19) pelo surto de 2019.Arquivadaautor31/03/2020REQ 524/2020Requer urgência para a votação do PL 676/2020, que dispõe sobre a redução a 0 %(zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.Pronta para Pautaautor26/03/2020PLP 57/2020Estabelece a suspensão dos efeitos da Lei Complementar nº 166, de 8 de abril de 2019 e da Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, durante a vigência de estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor26/03/2020PL 1108/2020Dispõe sobre o funcionamento da rede privada de educação durante períodos de calamidade pública e dá outras providências.Aguardando Parecerautor25/03/2020EMC 57/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020PL 1068/2020Altera o artigo 268, da Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que estabelece o Código Penal brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor24/03/2020PL 934/2020Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.Aguardando Autorização do Despachocoautor23/03/2020INC 191/2020Sugere a prorrogação dos prazos para pagamento do PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, INSS e FGTS das empresas do setor de entretenimento.Arquivadaautor18/03/2020RIC 279/2020Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, sobre medidas para repatriamento de brasileiros.—autor17/03/2020PL 687/2020Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas durante as situações de emergência pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.Arquivadacoautor17/03/2020INC 131/2020Sugere a disponibilização de linha de crédito especial para capital de giro, redução das contribuição patronais sobre INSS, retenção do FGTS e refinanciamento de dividas para os setores de aviação, hotelaria e entretenimento.Arquivadaautor17/03/2020PL 678/2020Estabelece regras de prevenção da transmissão de vírus causadores de doenças respiratórias em voos no território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/03/2020PL 677/2020Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para estabelecer possibilidade de nova data para realização de serviços nos casos fortuitos ou de causa maior.Tramitando em Conjuntoautor17/03/2020PL 676/2020Dispõe sobre a redução a 0 % (zero por cento) das alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep, Cofins, CSLL e o ISS incidentes sobre as receitas decorrentes das atividades de aviação, turismo e entretenimento.Aguardando Parecerautor10/03/2020PL 590/2020Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para estabelecer medidas sobre banheiros públicos.—autor10/03/2020PDL 81/2020Susta a Instrução Normativa nº 17, de 21 de junho de 2019 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que revoga a vigência da Instrução Normativa Ibama nº 22/2009.Arquivadaautor04/03/2020PL 532/2020Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2020PL 531/2020Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.Aguardando Parecerautor18/02/2020PL 372/2020Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para orientar a gestão de diretriz por nutricionista.—autor12/02/2020PL 297/2020Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências, para punir os torcedores que participarem de brigas motivadas por identificação com torcida.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020PL 296/2020Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente e dá outras providências, para dar prioridade aos projetos que tenham sua área de atuação em Municípios que possuam parte de suas áreas dentro dos parques nacionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/02/2020PL 295/2020Altera a alíquota do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados às bicicletas classificadas na posição 87.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul- NCM.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2020PL 100/2020Estabelece normas de compensação de benefícios públicos voltados aos cidadãos que onerem a iniciativa privada.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2020PL 99/2020Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para conceder crédito presumido na apuração da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, para as pessoas jurídicas por ela obrigadas à venda de ingressos pela metade do preço.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2020PL 98/2020Estabelece a obrigatoriedade da oferta de programa de atividades físicas regulares para idosos, sob a supervisão de profissional de educação física, nas unidades de longa permanência de idosos, do SUS e de instituições conveniadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2020PL 78/2020Altera dispositivo da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para regular a gratuidade de bagagem a menores.Tramitando em Conjuntorelator17/12/2019PL 6504/2019Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar o turismo e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor