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14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioNãoNãoNão14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioSimSimSim14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioNãoNãoNão14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioNãoNãoSim14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioNãoSimSim14/12/2020PLP 146/2019: Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no PaísPlenárioNãoSimNão10/12/2020PL 349/2015: Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulherPlenárioSimNãoSim10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoSimNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoSimNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoSimNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioSimNãoSim10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoNãoNão10/12/2020PL 4372/2020: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição FederalPlenárioNãoSimNão09/12/2020PL 5191/2020: Instituí os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário - FIAGRO NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.668, de 25 de junho de 1993, para instituir os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), e a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004PlenárioNãoSimSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioSimLiberadoSim09/12/2020PDC 861/2017: Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de IntolerânciaPlenárioSimLiberadoSim08/12/2020REQ 2867/2020: Requer, com base no Art. 155 do RICD, urgência ao PL 4372/2020PlenárioSimSimSim08/12/2020REQ 2643/2020: RequerPlenárioNãoSimSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão08/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão08/12/2020REQ 1953/2020: RequerPlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstrução—Não07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioObstruçãoNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioNãoSimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004Plenário—SimSim07/12/2020PL 4199/2020: Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004PlenárioSimNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoSimSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioObstruçãoNãoNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioSimNãoSim03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioNãoSimNão03/12/2020MPV 996/2020: Institui o Programa Casa Verde e Amarela NOVA EMENTA: Institui o Programa Casa Verde e AmarelaPlenárioNãoSimNão