Projetos de Fernando Coruja
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08/12/2000PDC 738/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 737/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Paulista de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator08/12/2000PDC 736/2000Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Liberdade FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator06/12/2000PEC 309/2000Dá nova redação ao art. 126 da Constituição Federal.Arquivadarelator29/11/2000PEC 307/2000Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para incluir o "crédito" como direito social.Arquivadarelator22/11/2000PEC 299/2000Altera a redação dos artigos 27, 29 e 57 da Constituição Federal, reduzindo o mandato dos membros das Mesas das Casas Legislativas.Arquivadarelator14/11/2000PDC 725/2000Convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais.Arquivadarelator08/11/2000PDC 720/2000Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural Comunitária José Gervásio de Araújo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Urbano Santos, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 711/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Amigos do "Rio Santa Rosa" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Araioses, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 710/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Club FM "A Voz de Nazaré" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 702/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Codó a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Codó, Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 701/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Equipe Canal 8 a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Mariópolis, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 700/2000Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural de Santa Bárbara do Monte Verde a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Bárbara do Monte Verde, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator08/11/2000PDC 686/2000Aprova o ato que outorga permissão a Fundação Sara Nossa Terra, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator01/11/2000RIC 2607/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE A ANATEL TEM TOMADO NO CASO DE RECLAMAÇÕES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2606/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EM KM/ANO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA "FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS", PARA A BR 040-RIO DE
JANEIRO-PETROPOLIS-JUIZ DE FORA, PARA A RODOVIA PRESIDENTE DUTRA E PARA A PONTE RIO NITERÓI, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2605/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DE PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL EM SEUS EDIFÍCIOS-SEDES DE CURITIBA, RECIFE, PORTO ALEGRE, SALVADOR E RIO DD
JANEIRO,
ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2604/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO STJ EM BRASÍLIA, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2603/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2602/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DO INSS EM TODO O BRASIL, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2601/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS (BELO HORIZONTE - SÃO PAULO), ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2600/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2599/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE A DELIMITAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA PREVISTOS PELA FIBGE (ANO DE 1993).Arquivadaautor01/11/2000RIC 2598/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE RONDÔNIA, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2597/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE QUAIS OS VALORES ORÇADOS DESDE O INÍCIO PARA A OBRA DO TRT-SP ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2596/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DE PRÉDIOS DO BANCO CENTRAL EM SEUS EDIFÍCIOS-SEDES DE CURITIBA, RECIFE, PORTO ALEGRE, SALVADOR E RIO DE JANEIRO, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E
QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2595/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DO TRT-SP, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2594/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2593/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA E CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO STJ EM BRASÍLIA, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2592/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DE RONDÔNIA, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2591/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS CUSTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS EM KM/ANO, DESDE O INÍCIO DO PROGRAMA "FISCALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DAS RODOVIAS FEDERAIS", PARA A BR-40-RIO DE JANEIRO-PETROPOLIS-JUIZ DE FORA, PARA A
RODOVIA
PRESIDENTE DUTRA E PARA A PONTE RIO NITERÓI, ANO A ANO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2590/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2589/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA FERNÃO DIAS (BELO HORIZONTE-SÃO PAULO), DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000RIC 2588/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE QUAIS OS VALORES LIBERADOS PARA A OBRA DE REFORMA DOS PRÉDIOS DO INSS EM TODO O BRASIL, DESDE O SEU INÍCIO, ATUALIZADOS, E QUAL A DATA DE LIBERAÇÃO.Arquivadaautor01/11/2000INC 1178/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a inspeção imediata de todo mel importado da Argentina, anulando assim, a Portaria do Ministério a qual permite a isenção da inspeção do produto embalado.Arquivadaautor01/11/2000INC 1177/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação da proposta para os servidores técnico-administrativos das IFES: de uma retribuição adicional e de um plano de saúde.Arquivadaautor25/10/2000PL 3681/2000Dá nova redação ao § 2º e revoga o § 3º do art. 50 da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, alterada pela Lei nº 7.475, de 13 de maio de 1986 - Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal.Arquivadarelator17/10/2000RIC 2562/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO SOBRE OS RECURSOS DO FAT INVESTIDOS EM SANTA CATARINA.Arquivadaautor17/10/2000INC 1151/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a liberação de recursos do PRONAF para viabilizar a aquisição de sementes e insumos, e um incremento no valor destinado a safra 2000/2001, para os agricultores do Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/10/2000INC 1150/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a adoção de medidas, conjuntamente à disponibilidade de apoio logístico, visando manter os efeitos do título de zona livre de Febre Aftosa ao Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/10/2000INC 1149/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a instalação de uma rótula no cruzamento da BR 282 com a Rua Campos Sales.Arquivadaautor17/10/2000INC 1148/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a liberação de recursos para reforçar o sistema de defesa sanitária e a intensificação quanto à manutenção do Certificado de Zona Livre da Febre Aftosa nos Estados do Sul.Arquivadaautor04/10/2000PL 3614/2000Dispõe sobre a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos em acidentes de trânsito e dá outras providências.Vetado totalmenterelator03/10/2000PDC 665/2000Aprova o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PL 3558/2000Instiui o dia Nacional de Combate ao Glaucoma.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 651/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 650/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Oliveirense de Radiodifusão - ACOR, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 649/2000Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Pelotas Ltda., para explorar serviço de rediodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2000PDC 648/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Bonjardinense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 643/2000Aprova o ato que autoriza a União Caixeiral de Lajes a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator