Projetos de Fernando Coruja
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01/06/2001PDC 1007/2001Aprova o ato que renova a permissão à Rádio Globo de Brasília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2001RIC 3368/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda esclarecimentos sobre o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre de 2000.Arquivadaautor30/05/2001INC 1707/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a reconstrução, dentro dos padrões de segurança que entenda esse Ministério, e conseqüente reativamento do Posto da Polícia Rodoviária Federal, dantes situado às margens da BR (101), na cidade de Itajaí, nas proximidades dos trevos que dão acesso às cidades de Blumenau (Rod. Jorge Lacerda e BR 470), Gaspar, Ilhota e Brusque.Arquivadaautor30/05/2001INC 1706/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão no Orçamento Geral da União, para o ano de 2.002, recursos no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), para ampliação dos molhes da barra do rio Mampituba, no Município de Passo de Torres/SC.Arquivadaautor30/05/2001INC 1705/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, que não haja discriminação dos proventos dos aposentados e pensionistas, que o reajuste de 19,53% seja estendido a toda a categoria, retroagindo a 1º de maio, haja visto que o índice equivalente à correção inflacionária, da categoria, é de 46,68%, correspondendo a uma grande perda do poder aquisitivo.Arquivadaautor30/05/2001INC 1704/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a liberação de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF para o Município de Taió/SC.Arquivadaautor30/05/2001INC 1702/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a permanência do Posto da Polícia Rodoviária Federal, situado na BR 153, Km 92, no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor30/05/2001INC 1701/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a inclusão no Orçamento Geral da União para o ano de 2.002, recursos financeiros para o Município de Jaguaruna no Estado de Santa Catarina, conforme documento anexo.Arquivadaautor30/05/2001INC 1700/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a permanência do Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Santa Catarina, entre os quais, os de Tubarão (BR 101), Guaramirim (BR 280), Vacas Gordas (BR 116) e a reativação da PRF de São José do Cedro (BR 163).Arquivadaautor23/05/2001PDC 1005/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rodeiro a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 995/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Rádio Liberdade FM - RADIOLIBER a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itaqui, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001PDC 992/2001Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Lidersom FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2001INC 1679/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento garantir preço adequado aos produtos agrícolas no mínimo compatível com o custo das lavouras.Arquivadaautor23/05/2001INC 1678/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento medidas urgentes para viabilizar a solução dos graves problemas encontrados pelos pequenos e médios agricultores, decorrentes de dívidas com instituições bancárias.Arquivadaautor23/05/2001RIC 3313/2001Solicita informações ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre limites de crédito insuficientes para cobrir todas as dotações orçamentárias deste Ministério.Arquivadaautor23/05/2001INC 1677/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento que seja viabilizada linhas de crédito específicas, com critérios suportáveis, destinadas a incrementar os investimentos no setor de armazenagem de grãos.Arquivadaautor23/05/2001INC 1676/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça a abertura de Concurso Público pra a Polícia Rodoviária Federal, com a finalidade de aumentar o número efetivo de policiais no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor17/05/2001REC 139/2001Requer, na forma do art. 32, inciso iii, alínea "c" e do art. 164, § 2º do Regimento Interno, a manifestação do Plenário da Câmara dos Deputados, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, sobre a declaração de prejudicialidade da Emenda nº 56 por parte do relator designado a proferir parecer em nome da CCJR na sessão do dia 16 de maio de 2001.Arquivadaautor16/05/2001PDC 972/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "Caminho do Sol" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Queluz, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PDC 963/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV São José do Rio Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator16/05/2001PL 4693/2001Altera o Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, e dá outras providências.Arquivadarelator11/05/2001INC 1703/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a continuidade do Programa Nacional de Agricultura Familiar - PRONAF na microregião de Chapecó/SC, com permanência de 09 (nove) municípios já contemplados, e a inclusão dos demais 11 (onze) municípios, sendo eles: Águas de Chapecó, Chapecó, Coronel Freitas, Cordilheira Alta, Guatambu, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Pnhalzinho, São Carlos e União do Oeste.Arquivadaautor08/05/2001INC 1630/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a permanência e a construção de um prédio definitivo para abrigar o Posto da Polícia Rodoviária Federal, no Município de São José do Cedro-SC.Arquivadaautor25/04/2001PDC 940/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Sentinela do Alegrete a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 939/2001Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Liberdade Comunitária FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2001PDC 926/2001Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São João Del Rei S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator18/04/2001PL 4511/2001Dá a denominação de Synval Guazzelli ao Terminal de Passageiros do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator10/04/2001INC 1595/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a permanência do Posto de Atendimento do Ibama no município de Três Barras - SC.Arquivadaautor04/04/2001PDC 907/2001Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Cumaru-PE a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cumaru, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator04/04/2001PL 4437/2001Institui o Dia Nacional da Educação Básica do Campo.Arquivadarelator04/04/2001PDC 865/2001Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Dinâmica Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na localidade de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 888/2001Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa de Radiodifusão Futura para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001PDC 880/2001Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural e Beneficente "Heróis da Retirada" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Guia Lopes da Laguna, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/03/2001RIC 3069/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PROJETOS VINCULADOS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS.Arquivadaautor28/03/2001INC 1560/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, providências quanto ao reforço na sinalização da BR 101, trecho entre a cidade de Palhoça - SC e a divisa com o Estado do Paraná e alertando sobre os graves acidentes ocorridos nesta via recentemente duplicada.Arquivadaautor28/03/2001INC 1559/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, providências para que as obras de recuperação dos molhes do Porto de Laguna não sofram interrupções em seus trabalhos.Arquivadaautor28/03/2001INC 1558/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, providências para que obras de recuperação dos molhes do Porto de Laguna não sofram interrupções em seus trabalhos.Arquivadaautor28/03/2001INC 1557/2001Solicito celeridade nos processos de demarcação das terras indígenas de Santa Catarina, de forma a evitar conflitos sociais.Arquivadaautor28/03/2001INC 1556/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, providências para que conste do projeto de lei orçamentária para 2002, já na proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a inclusão das obras de duplicação da BR 280, no trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá, e da BR 470, com destaque ao trecho entre Blumenau e Indaial.Arquivadaautor28/03/2001INC 1555/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, providências para que conste do projeto de lei orçamentária para 2002, já na proposta encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, a inclusão das obras de duplicação da BR 280, no trecho entre São Francisco do Sul e Jaraguá, e da BR 470, com destaque ao trecho entre Blumenau e Indaial.Arquivadaautor14/03/2001EMP 195/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 188/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 180/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 179/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 154/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 41/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001PL 4293/2001Modifica o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadarelator13/03/2001RIC 2973/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, DOUTOR JOSÉ SARNEY FILHO.Arquivadaautor07/03/2001PL 4184/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão dos números de telefone do Procon e da Anatel nas contas de telefonia fixa e móvel.Arquivadaautor07/03/2001RIC 2939/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, MARCUS VINÍCIUS PRATINI DE MORAES.Arquivadaautor