Projetos de Fernando Coruja
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23/08/2000PDC 642/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Cantagalo - ACMC, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cantagalo, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 640/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 637/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Itaquerê de Comunicação Comunitária de Nova Europa a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Nova Europa, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 623/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Nova Aliança: Caminho, Verdade e Vida, a executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Regente Feijó, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2000PDC 616/2000Aprova o ato constante da Portaria nº 38, de 17 de fevereiro de 2000, que autoriza a Associação de Integração Comunitária Novos Tempos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/08/2000PL 3476/2000Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Transformado em Norma Jurídicarelator10/08/2000PL 3466/2000Proíbe a associação de substâncias psicoativas e outras usadas em medicamentos para emagrecer.Arquivadaautor09/08/2000PL 3446/2000Denomina "Aeroporto de Imperatriz - Prefeito Renato Moreira" o Aeroporto de Imperatriz, no Estado do Maranhão.Transformado em Norma Jurídicarelator09/08/2000PDC 604/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novo Tempo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator01/08/2000PL 3395/2000Autoriza doação de imóvel de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 579/2000Aprova o ato que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Bom Conselho FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 559/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 551/2000Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural São Francisco, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 536/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Pantaneira a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2000PDC 525/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio A Tribuna de Santos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/06/2000PL 3288/2000Dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução para a língua portuguesa de indicativos e outros escritos em língua estrangeira e dá outras providências.Arquivadarelator21/06/2000PL 3273/2000Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/06/2000INC 1031/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a criação e instalação pela Receita Federal, de uma Estação Aduaneira Interior na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor20/06/2000INC 1030/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a criação e instalação pela Receita Federal, de uma Estação Aduaneira Interior na cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor13/06/2000PL 3218/2000Dá preferência de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a sessenta anos, beneficiária da assistência judiciária gratuita.Arquivadarelator30/05/2000EMC 1/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor24/05/2000PDC 493/2000Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Santiago Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2000PDC 490/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Autazes, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2000PL 3088/2000Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2000PL 3082/2000Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e dá outras providências.Arquivadarelator18/05/2000RIC 2200/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre sa divulgação de aumentos dos salários do Presidente e dos Diretores da PETROBRÁS.Arquivadaautor18/05/2000INC 978/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a liberação de recursos financeiros para compra da safra de feijão dos produtores catarinenses.Arquivadaautor18/05/2000INC 977/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Defesa, seja autorizado linhas regulares de Vôos Charters Internacionais, para o Aeroporto de Navegantes - SC.Arquivadaautor18/05/2000INC 976/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, que a recuperação da BR-153, do Km 66 ao Rio Jacutinga, numa extensão aproximada de 20 km, não seja restaurado por partes, e sim o trecho completo.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2163/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações acerca dos serviços públicos controlados pela ANATEL.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2162/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia acerca de serviços públicos controlados pela ANEEL.Arquivadaautor10/05/2000PL 2995/2000Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, suprimindo o trecho "respeitados os princípios e limites a que se refere este artigo", (parágrafo acrescentado pela Lei nº 7.803, de 18.07.89).Arquivadaautor09/05/2000PL 2973/2000Dá nova redação à alínea "e" do inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências".Arquivadarelator04/05/2000PDC 448/2000Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sócio-Cultural de João Câmara a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator25/04/2000PL 2899/2000Institui o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas como requisito indispensável à nomeação e exercício de cargo de Delegado de Polícia.Arquivadarelator12/04/2000EMP 158/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 153/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 152/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 258/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 257/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 148/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 147/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 143/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 249/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 247/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 246/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 241/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 237/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 235/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 234/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor