Projetos de Fernando Coruja
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12/04/2000EMP 170/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 72/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 169/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 69/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 67/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 63/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 58/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 57/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 54/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 45/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 44/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 43/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 42/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 40/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 37/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 35/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 30/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 25/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 11/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor11/04/2000INC 895/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, que as operações de Aquisição do Governo Federal - AGF - contratadas / disponibilizadas para o município de Campo Belo do Sul, Estado de Santa Catarina, sejam acrescidas de mais 18.000 sacas de feijão.Arquivadaautor11/04/2000INC 894/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a liberação de verbas para os municípios de Araranguá, Forquilhinha, Joinvile, Otacílio Costa, Ponte Alta, Pouso Redondo e São Cristóvão do Sul, no Estado de Santa Catarina, que foram atingidos fortemente pelo intenso temporal, causando prejuízos e deixando diversas famílias desabrigadas.Arquivadaautor11/04/2000INC 893/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Ingração Nacional, a liberação de verbas para os municípios de Araranguá, Forquilhinha, Joinvile, Otacílio Costa, Ponte Alta, Pouso Redondo e São Cristóvão do Sul, no Estado de Santa Catarina, que foram atingidos fortemente pelo intenso temporal, causando prejuízos e deixando diversas famílias desabrigadas.Arquivadaautor11/04/2000INC 892/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, no âmbito da Secretaria de Defesa Civil, a liberação de verbas para os municípios de Araranguá, Forquilhinha, Joinvile, Otacílio Costa, Ponte Alta, Pouso Redondo e São Cristóvão do Sul, no Estado de Santa Catarina, que foram atingidos fortemente pelo intenso temporal, causando prejuízos e deixando diversas famílias desabrigadas.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1920/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores dos salários mínimos discriminados, ano a ano, desde 1988.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1919/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre as variações percentuais de aumento das tarifas de energia elétrica desde 1994.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1918/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre as possíveis ações do Governo relativas à questão da osteosporose.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1917/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre as variações percentuais de aumento das tarifas de combustível desde 1994.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1916/2000Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre as variações percentuais de aumento das tarifas de telefone desde 1994.Arquivadaautor04/04/2000RIC 1915/2000Requerimento de informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os maiores devedores do FGTS no País.Arquivadaautor04/04/2000INC 873/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, sejam construídas rótulas em todos os acessos à cidade de Lages, Estado de Santa Catarina, da BR 116, nas proximidades dos Km 238, Km 246, Km 247, Km 251 e, BR 282, Km 204, no entroncamento da SC 435 com BR 282 (Trevo do Distrito de Índios) Km 215 (proximidades) cruzamento da rua Campos Sales com BR 282, Km 216 cruzamento com avenida Luiz de Camões com BR 282 e Km 219 na divisa entre os Bairros São Francisco e São Paulo.Arquivadaautor04/04/2000INC 872/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a liberação de verba do REFORSUS, destinada à construção da Casamata, obra que abrigará o equipamento de Radioterapia a ser usado no tratamento do câncer, pelo Hospital São José no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor04/04/2000INC 871/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, o aval do Governo Federal para que o Estado de Santa Catarina possa executar o financiamento junto ao JBIC - Japan Bank for International Cooporation para prevenção e controle de cheias no Vale do Itajaí - SC.Arquivadaautor28/03/2000PL 2703/2000Acrescenta artigo à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadarelator23/03/2000RIC 1869/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre programa desenvolvido pelo ministério abordando a questão da osteoporose.Arquivadaautor23/03/2000PL 2657/2000Acrescenta inciso ao art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral.Arquivadaautor23/03/2000PL 2656/2000Acrescenta inciso ao art. 11 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1845/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores dos salários mínimos discriminados, ano a ano, desde 1988 e, se possível, em unidade que possa permitir a comparação dos valores.Arquivadaautor21/03/2000INC 844/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a possibilidade de regularização da situação da BR-280, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor21/03/2000INC 843/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, a retomada das obras de duplicação da BR-470, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor21/03/2000PL 2629/2000Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de subnutrição às autoridades da área da Saúde Pública.Arquivadaautor01/03/2000RIC 1785/2000Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os maiores e menores salários pagos pela União.Arquivadaautor01/03/2000INC 810/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, a ajuda financeira para os 19 municípios atingidos pelas recentes enchentes no sul do Estado de Santa Catarina, nos valores discriminados na folha em anexo, para minimizar os prejuízos sofridos pela população dessas cidades.Arquivadaautor01/03/2000INC 809/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a ajuda financeira para os 19 municípios atingidos pelas enchentes recentemente no sul do Estado de Santa Catarina, nos valores discriminados na folha em anexo, para minimizar os prejuízos sofridos pela população destas cidades.Arquivadaautor01/03/2000INC 808/2000Sugere ao Poder Executivo a ajuda financeira para os 19 municípios atingidos pelas recentes enchentes no sul do Estado de Santa Catarina, nos valores discriminados na folha em anexo, para minimizar os prejuízos sofridos pela população dessas cidades.Arquivadaautor01/03/2000INC 807/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ajuda financeira para os 19 municípios atingidos recentemente pelas enchentes no sul do Estado de Santa Catarina, nos valores discriminados na folha em anexo, para minimizar os prejuízos sofridos pela população dessas cidades.Arquivadaautor01/03/2000RIC 1784/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE O NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO BANCO DA TERRA EM SC, O NOME DAS PESSOAS E OS VALORES DESTINADOS A CADA UM.Arquivadaautor01/03/2000PL 2545/2000Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em medicamentos de uso veterinário, e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1742/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre as incidências de novos casos de febre amarela no País.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1741/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre a real situação do terreno da EMBRAPA , situado no bairro morro do posto, no município de lages/SC.Arquivadaautor23/02/2000RIC 1740/2000Requerimento de informações ao Secretário de Estado de Comunicação da Presidência da República, Dr. Angelo Andrea Matarazzo, sobre gastos de publicidade no ano de 1999, discriminados por ministérios, secretarias e estatais.Arquivadaautor