Projetos de Filipe Barros
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26/05/2021RIC 34/2021Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes gastos do Tribunal com a realização das eleições.Arquivadaautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/05/2021REC 18/2021Recurso, na forma do art. 137, § 2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Requerimento de Informação nº 507, de 2021, que requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia, solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix da Petrobras em São Mateus do Sul - Paraná.Arquivadaautor24/05/2021REQ 1134/2021Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República.Arquivadacoautor19/05/2021REQ 25/2021Solicita que sejam convidados os Srs. Disney Rosseti, Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Igor Tobias, funcionário do TSE.Arquivadaautor19/05/2021REQ 24/2021Solicita que seja realizada visita em todos os locais de produção de software, contratação, instalação de arquivos e demais sistemas de validação do voto eletrônico auditável.Arquivadaautor19/05/2021RIC 23/2021Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes aos contratos realizados pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral.Arquivadaautor19/05/2021REQ 22/2021Solicita que sejam convidados os Srs. Júlio Valente da Costa Júnior e Representante da Organização dos Estados Americanos (OEA).Arquivadaautor18/05/2021PL 1831/2021Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.Aguardando Definição Encaminhamentoautor12/05/2021PL 1793/2021Dispõe sobre a retomada das operações de
crédito celebradas no âmbito do Programa
Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte (Pronampe), sobre a ampliação
do prazo de carência dessas operações, sobre a
inclusão dos corretores de seguro como
destinatários das linhas de crédito do Programa, e
dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/05/2021PL 1792/2021Altera as Leis n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e nº. 14.124, de 10 de março de 2021, para incuir os profissionais de asseio, conservação e limpeza no grupo prioritáro no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e dá outras providências.Arquivadaautor29/04/2021REQ 49/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6764/2002, que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta artigos ao Código Penal.Arquivadaautor28/04/2021PL 1586/2021Insere dispositivos na Lei n° 12.965, de 23 de abril de 2014, obrigando os provedores de aplicações de internet a remunerar os veículos de imprensa pela reprodução de conteúdo por estes produzido.Tramitando em Conjuntoautor28/04/2021REC 11/2021Recurso, na forma do art. 137, § 2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Projeto de Lei nº 6.252, de 2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira), de 20 dezembro de 1996, para dispor sobre a proibição de greve de estudantes universitários de instituições públicas.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/04/2021RIC 507/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix da Petrobras em São Mateus do Sul - Paraná.—autor20/04/2021RIC 506/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes a Consulta e Audiência Pública nº 19/2020.—autor20/04/2021RIC 505/2021Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Petrobras referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix, em São Mateus do Sul - Paraná.—autor20/04/2021REQ 813/2021Requer o desapensamento de proposição de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021REQ 811/2021Requer o desapensamento de proposição de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor20/04/2021INC 519/2021Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Economia, para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) verifique as alterações existentes nos pontos fronteiriços entre os Estados de São Paulo e Paraná.Arquivadaautor20/04/2021REQ 810/2021Requer o desapensamento de proposição de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor15/04/2021REC 10/2021Recurso, na forma do art. 137, § 2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Projeto de Decreto Legislativo nº 13, de 2021, que propõe a sustação da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, de prorrogar o Estado de Calamidade Pública.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/04/2021PL 1381/2021Altera o Art. 30-A da Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre a investigação de fraude no processo eleitoral, no registro de candidatura, arrecadação e gastos de recursos, repasse do fundo eleitoral e das condutas vedadas aos agentes públicos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/04/2021INC 477/2021Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU) que adote o Princípio da Transparência previsto na Lei 12527/2011.Arquivadaautor25/03/2021RIC 381/2021Requer envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a Sala de Crise do Rio Paranapanema criada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.—autor25/03/2021REQ 592/2021Requer sejam arquivados os Projetos de Lei oriundos do Senado Federal e ainda não submetidos ao Plenário até o início dos trabalhos legislativos de 2021, pelo princípio da similaridade com o Ato 2 de 2014 da Mesa Diretora do Senado e os artigos 134 a 140, integrantes do Capítulo I (Das Disposições Gerais) do Título VI (Das Disposições Comuns do Processo Legislativo) do Regimento Comum do Congresso Nacional.Tramitação Finalizadaautor24/03/2021REQ 585/2021Requer nos termos regimentais despacho de proposições sobre a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor24/03/2021PFC 7/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle no Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, nos concursos prestados à empresa Itaipu Binacional, concursos vestibulares da própria mantenedora e os recentes adiamentos do Concursos para Polícia Civil do Paraná e Polícia Militar do Paraná.Arquivadaautor23/03/2021REQ 19/2021Requer a realização Audiência Pública para discutir a ameaça à democracia e os efeitos das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal têm mitigado a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa.Arquivadaautor22/03/2021EMC 181/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—autor19/03/2021INC 384/2021Sugere adoção das providências necessárias à incorporação definitiva da videoconferência nas rotinas dos órgãos e entidades públicas federais.Arquivadaautor18/03/2021PL 956/2021Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/03/2021INC 217/2021Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que
determine a efetivação de convênio entre
a Embrapa Mandioca e Fruticultura com
o Instituto Federal do Paraná (IFPR)
Campus de Paranavaí, para a instalação
de Unidade Mista de Pesquisa e
Transferência de Tecnologia (UMIPTT).Arquivadaautor04/03/2021REQ 380/2021Requer a retirada de tramitação do Requerimento 143/2021.Tramitação Finalizadaautor03/03/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1034/2021—autor03/03/2021RIC 212/2021Requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Infraestrutura para fornecimento de cópia integral de documentos referentes a Remissão dos valores acumulados pelas Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e Agência Nacional de Aviação Civil.—autor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021PL 640/2021Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre a receita bruta de serviços digitais de disponibilização, distribuição, divulgação ou fornecimento de conteúdo por intermédio da internet.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor11/02/2021INC 128/2021Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação que insira os serviços relacionados à educação na lista dos serviços essenciais.Arquivadaautor11/02/2021INC 109/2021Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Arquivadacoautor10/02/2021REQ 164/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei 291/2021 que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021REQ 151/2021Requer a inclusão de coautoria ao PL n.º 291 de 2021.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2021RIC 121/2021Requer envio de pedido ao
Ministro de Estado da Economia
para fornecimento de cópia
integral de documentos referentes
a empréstimo entre o Governo do
Paraná e o BNDES.—autor09/02/2021REQ 143/2021Requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Fazenda para fornecimento de cópia integral de documentos referentes
a empréstimo entre o Governo do Paraná e o BNDES.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/02/2021REQ 135/2021Requer coautoria do Projeto de Lei nº 291, de 2021, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento.Tramitação Finalizadacoautor09/02/2021PDL 13/2021Susta a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski de prorrogar o Estado de Calamidade Pública .Aguardando Deliberação de Recursoautor09/02/2021REQ 130/2021Requer a inclusão de coautoria.Tramitação Finalizadaautor09/02/2021REQ 126/2021Requer a coautoria do PL 213, de 2021, de autoria do Deputado Sr. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA e outros.Tramitação Finalizadacoautor