Projetos de Filipe Barros
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22/12/2021RIC 1501/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/12/2021RIC 1500/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.—autor22/12/2021RIC 1499/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil.—autor20/12/2021RIC 1485/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura, solicitando à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) informações referentes ao Leilão nº 01/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil – “Sexta Rodada de Concessão de Aeroportos”.—autor16/12/2021EMC 1/2021Dá nova redação à MPV 1079/2021—autor16/12/2021PL 4505/2021Dispõe sobre a transformação dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul no Estado do Paraná em Universidade Federal do Iguaçu (UFI) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/12/2021RIC 1472/2021Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0001/2016/0035.—autor15/12/2021EMC 44/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021EMC 43/2021Dá nova redação à MPV 1078/2021—autor15/12/2021PDL 1125/2021Susta a aplicação da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 913 do Distrito Federal, proferida pelo Ministro Roberto Barroso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor24/11/2021REQ 2457/2021Requer inclusão de assinatura de adesão a` Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite.Arquivadacoautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor03/11/2021REQ 2289/2021Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 7730/2014.Tramitação Finalizadaautor03/11/2021REQ 2288/2021Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 8524/2017.Tramitação Finalizadaautor03/11/2021REQ 2287/2021Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 2164/2021.Tramitação Finalizadaautor19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor15/10/2021REQ 161/2021Requer o convite da Sra. Frances Haugen, ex-gerente de produtos do Facebook, a fim de prestar esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a rede social Facebook e Instagram, sua política de dados, bem como demais escandâlos divulgados no “Wall Street Journal”.Arquivadaautor07/10/2021REQ 1980/2021Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PLP 77/2007.Tramitação Finalizadaautor06/10/2021PL 3460/2021Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/10/2021REQ 1947/2021Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 2944/2004, bem como de seus apensos, notadamente o PL 2429/2007.Tramitação Finalizadaautor30/09/2021PEC 32/2021Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União.
NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.Transformado em Norma Jurídicacoautor22/09/2021PDL 664/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PDL 662/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 650/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator22/09/2021PDL 649/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator16/09/2021EMC 66/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 59/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1070/2021—autor16/09/2021PL 3195/2021Dispõe sobre a porcentagem dos recursos para a CDE.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/09/2021PL 3194/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de julho de 1998, para dispor sobre a atualização de coberturas no âmbito da saúde complementar.Tramitando em Conjuntoautor09/09/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor09/09/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1067/2021—autor06/09/2021PDL 612/2021Susta a aplicação do disposto na Recomendação nº29 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que determina a execução de abortos via telessaúde/telemedicina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor01/09/2021PDL 587/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator18/08/2021PDL 413/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator17/08/2021PDL 386/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio-ACESA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor04/08/2021PDL 371/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator09/07/2021REQ 1/2021Requer a realização de Audiências Públicas para discutir o aperfeiçoamento da legislação brasileira no que diz respeito à internet.Arquivadaautor08/07/2021REC 35/2021Recurso, na forma do art. 137, § 2º, do RICD, contra a Decisão de Devolução do Projeto de Decreto Legislativo n° 271, de 2020, que “Susta a aplicação de Normas Técnicas expedidas pelo Ministério da Saúde”.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/07/2021REQ 1453/2021Requer o apensamento de Projeto de Lei 4982/2020 ao Projeto de Lei 2336/2021.Tramitação Finalizadaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor16/06/2021PDL 249/2021Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2021REQ 43/2021Solicita que sejam convidados os Srs. Clóvis Torres Fernandes, Professor Titular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Paulo Matias da Silva Junior, Doutor em Ciência da Computação e Roberto Samarone dos Santos Araujo, Professor da Universidade Federal do Pará.Arquivadaautor16/06/2021RIC 42/2021Requer envio de expediente ao Ministério da Justiça solicitando informações da Polícia Federal referentes a denúncias de fraudes nos processos eleitorais.Arquivadaautor04/06/2021RIC 40/2021Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes aos processos licitatórios das eleições de 2022.Arquivadaautor04/06/2021REQ 39/2021Solicita que seja convidado o Dr. Jeroen Antonius Maria van de Graaf, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Arquivadaautor