Projetos de Flávio Dino
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24/10/2007EMP 9/2007Dê-se ao § 2º do art. 4º do Projeto de Lei a seguinte redação:—autor24/10/2007EMP 8/2007Dê-se ao parágrafo único do art. 10 do Projeto de Lei a seguinte redação:—autor24/10/2007PL 2277/2007Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.Transformado em Norma Jurídicaautor17/10/2007EMC 124/2007Altera a redação da MPV 398/2007—autor17/10/2007EMC 106/2007Altera a redação do artigo 26 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 100/2007Altera a redação do artigo 22 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 89/2007Altera a redação do artigo 18 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 88/2007Altera a redação do artigo 17 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 85/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 84/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 83/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 79/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 77/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 76/2007Altera a redação do artigo 15 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 72/2007Altera a redação do artigo 14 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 69/2007Altera a redação do artigo 13 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 67/2007Altera a redação do artigo 13 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 8/2007Altera a redação do art. 3º da MPV 398/2007.—autor17/10/2007EMC 3/2007Altera a redação do art. 2º da MPV 398/2008—autor17/10/2007EMC 2/2007Altera a redação do art. 1º da MPV 398/2008—autor17/10/2007PLP 124/2007Dispõe sobre a argüição de infidelidade partidária e sobre a justificação para desfiliação partidária.Pronta para Pautaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor04/10/2007PEC 167/2007Altera a redação dos arts. 159 e 187 da Constituição Federal.Arquivadarelator02/10/2007REC 115/2007Recorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, contra decisão da Presidência em Questão de Ordem nº 163/2007.Arquivadarelator27/09/2007INC 1187/2007Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Ministério da Defesa, viabilize mudanças normativas para alterar a estrutura do Sistema Nacional de Aviação Civil.Arquivadaautor27/09/2007PDC 371/2007Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de São Jerônimo da Serra - Paraná a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Jerônimo da Serra, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2007PDC 370/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Cultural Ramal Livre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator27/09/2007PDC 368/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Charqueadense FM Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Charqueada, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator24/09/2007INC 1156/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma agência do Banco do Brasil no município de Turiaçu, no Maranhão.Arquivadaautor24/09/2007INC 1155/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, que seja instalada uma unidade de fiscalização do Ibama na Região de Pedreiras,Maranhão.Arquivadaautor24/09/2007INC 1154/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Transportes, viabilizar recursos para a duplicação da BR-135 no trecho que vai do Estreito dos Mosquitos até o povoado Perizes de Baixo, conhecido como Campo de Perizes, no Maranhão.Arquivadaautor20/09/2007REC 113/2007Recorre, nos termos do Art. 98, § 8º, da decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, nº 185, de 2007, que indeferiu requerimento de preferência apresentado à PEC 558, de 2006 (CPMF).Arquivadarelator18/09/2007INC 1101/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instalação de uma nova agência do Banco do Brasil, no município de Caxias - MA.Arquivadaautor13/09/2007EMP 4/2007Dê-se ao inciso III do art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—autor13/09/2007EMP 3/2007Dê-se ao inciso II do art. 4º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—autor13/09/2007EMP 2/2007Dê-se ao § 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, a seguinte redação:—autor13/09/2007EMP 1/2007Acrescente-se o inciso IV ao art. 3º do Projeto de Lei nº 1935 , de 2007, ccom a seguinte redação:—autor12/09/2007EMC 22/2007Altera redação da MPV 388/2007.—autor12/09/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.—autor12/09/2007EMC 8/2007Dá nova redação ao Art. 1º da MPV 388/2007.—autor12/09/2007REQ 1662/2007Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1655/2007Requer a retirada de assinatura de apoiamento.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007PDC 344/2007Aprova o ato que outorga permissão à Rádio FM Medianeira S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Buritis, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2007PDC 342/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Modelo - ACCM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castanhal, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor31/08/2007PDC 337/2007Aprova o ato que autoriza a Associação Apeuense de Radiodifusão Comunitária - AARC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Castanhal, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2007PDC 336/2007Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Montanhesa Menino Jesus de Praga Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, no município de Machado, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor27/08/2007EMC 23/2007Dá nova redação ao art.16 da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor27/08/2007EMC 11/2007Dá nova redação ao art.6º da Medida Provisória nº 384, de 20 de agosto de 2007.—autor