Projetos de Flávio Dino
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13/06/2007EMP 296/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 295/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 294/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 293/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 292/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 291/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 290/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 289/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 288/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 287/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 286/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—autor13/06/2007EMP 285/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—autor13/06/2007EMP 284/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 283/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 282/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 281/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 280/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 279/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 278/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 277/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 276/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 275/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 274/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 273/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 272/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 271/2007Emenda ao PL nº 1.210, de 2007.—autor13/06/2007EMP 270/2007Acrescenta dispositivos ao projeto de lei—autor13/06/2007EMP 261/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei.—autor13/06/2007EMP 115/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 105/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 104/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 103/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 102/2007Altera redação do PL 1210/2007.—autor13/06/2007EMP 76/2007Altera redação do art. 5º do PL 1210/2007.—autor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor12/06/2007EMP 75/2007Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—autor12/06/2007PEC 88/2007Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor12/06/2007PL 1288/2007Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a utilização de equipamento de rastreamento eletrônico pelo condenado nos casos em que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator12/06/2007INC 541/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, seja efetuada vistoria técnica na Barragem dos Flores, em Joselândia, no Maranhão.Arquivadaautor12/06/2007INC 540/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, a implantação do Programa Luz Para Todos do Governo Federal nos povoados Tira-Leite, Cocalinho, Santa Maria e Lago do Barbosa, localizados no Município de Pedreiras - Maranhão.Arquivadaautor11/06/2007INC 538/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Advocacia Geral da União, que seja revista a análise jurídica acerca do domínio das terras situadas em ilhas, à vista da EC nº 46/2005.Arquivadaautor06/06/2007PEC 86/2007Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 83/2007Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.Arquivadacoautor05/06/2007REQ 1117/2007Requer a apensação do PL nº 46, de 2007, ao PL nº 1.210, de 2007.Tramitação Finalizadaautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautaautor05/06/2007PEC 81/2007Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.Tramitando em Conjuntocoautor05/06/2007PEC 80/2007Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadacoautor04/06/2007PEC 78/2007Altera o § 1º do art. 53 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor31/05/2007REQ 1088/2007Requer a apensação do PL nº 1.205/07 ao PL nº 1.210/07.Tramitação Finalizadaautor