Projetos de Geraldo Resende
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07/02/2007EMC 31/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 30/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 29/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor07/02/2007EMC 28/2007Dá nova redação aos Anexos da MPV 346/07.—coautor06/02/2007EMC 25/2007Dá nova redação aos artigos 6º e 7º e ao inciso III do art. 13 da MPV 339/2006.—autor06/02/2007EMC 33/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 32/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 31/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 30/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 29/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007EMC 28/2007Altera Anexos da MPV 343/07.—autor06/02/2007REQ 20/2007Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados que sejam desarquivadas as proposições de autoria do Dep. Geraldo ResendeTramitação Finalizadaautor06/02/2007PEC 1/2007Revoga o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, que autoriza a reeleição do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.Arquivadacoautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor07/12/2006PEC 587/2006Dá nova redação ao art. 45 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/11/2006RIC 4141/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, acerca da execução de convênio, 518/2005, celebrado entre o Ministério da Integração Nacional e o Instituto de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul - Idaterra, que prevê recursos no importe de R$ 855 mil para a Gleba Santa Terezinha, no Município de Itaporã (MS).Arquivadaautor28/11/2006REC 311/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania- CCJC, sobre o Projeto de Lei n° 4.734/2004, apensado ao PL nº PL 3165/2004, que acrescenta o art. 899-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e revoga o seu art. 899.Pronta para Pautacoautor23/11/2006RIC 4134/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos destinados à aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário, município de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor21/11/2006PEC 580/2006Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.Arquivadacoautor20/11/2006REQ 4407/2006Requer que seja consignado Voto de Profundo Pesar pelo falecimento, do Senador Ramez Tebet.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2006INC 9793/2006Sugere ao Ministério da Educação, providências para acesso de todos os acadêmicos do curso de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) ao estágio curricular obrigatório, além da contratação de professores e assunção do MEC ao Hospital Universitário de Dourados, Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor08/11/2006PEC 577/2006Dá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.—coautor08/11/2006PFC 132/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.—autor08/11/2006REQ 296/2006Requer audiência pública para discutir o PL 1.480/2003.Arquivadacoautor06/11/2006MSC 916/2006Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 13 de março de 2006.Transformado em nova proposiçãorelator01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor31/10/2006PFC 131/2006Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/10/2006REQ 184/2006Requer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC/CD seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria contábil-financeira acerca dos recursos federais destinados pelo Governo Federal aos Assentamentos Itamarati I e II em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/10/2006RIC 4113/2006Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca da atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, junto aos Assentamentos Itamarati I e II, e suas atuais condições de ocupação e produção.Arquivadaautor24/10/2006INC 9676/2006Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro Extraordinário da Controladoria-Geral da União, a realização de auditoria contábil-financeira acerca dos recursos federais destinados aos Assentamentos Itamarati I e II, em Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor17/10/2006MSC 899/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em La Paz, em 9 de dezembro de 2005.Transformado em nova proposiçãorelator11/10/2006EMC 53/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 52/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 51/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 50/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 49/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 48/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 47/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 46/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 45/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor11/10/2006EMC 44/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 324, de 2006.—autor09/10/2006REQ 4341/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta os artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.Arquivadaautor04/10/2006REC 307/2006Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei 5.900, de 2005.Arquivadacoautor06/09/2006PFC 129/2006Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família, em concurso com o Tribunal de Contas da União, realize fiscalização junto à Secretaria de Previdência Complementar, quanto ao cumprimento da Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, e da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por parte do Santander Banespa, em relação a aposentadorias e pensões de empregados admitidos até 22 de maio de 1975.Arquivadarelator05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/08/2006PEC 563/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.Arquivadacoautor02/08/2006EMC 17/2006Inclua-se um novo subtítulo na Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor02/08/2006EMC 16/2006Exclua-se um subtítulo da Medida Provisória nº 314, de 2006.—autor