Projetos de Gorete Pereira
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10/12/2008EMC 241/2008Altera o artigo 40 da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 19/2008Suprime os incisos I, II e III do § 2º e o § 4º do art. 2º e dá nova redação ao § 2º do art. 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 18/2008Suprime os incisos I, II e III do § 2º e o § 4º do art. 2º e dá nova redação ao § 2º do art. 2º da MPV 449/2008.—autor10/12/2008EMC 10/2008Emenda ao PL 3960/2008, que "altera as Leis nºs 7.853, de 24 de outubro de 1989, 9.650, de 27 de maio 1998, 9.984, de 17 de julho de 2000, e 10.683, de 28 de maio de 2003, dispõe sobre a transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura, cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Banco Central - FCBC e Gratificações de Representação da Presidência da República, e dá outras providências."—autor03/12/2008PL 4446/2008Institui o Programa de Concessão de Bolsas para Educação Básica -PROBÁSICO.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2008EMC 257/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 256/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 254/2008Dá-se nova redação à MPV 446, de 2008.—autor30/10/2008INC 3362/2008Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a edição de Medida Provisória sobre entidades filantrópicas.Arquivadaautor28/10/2008EMC 20/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 443/2008.—autor15/10/2008REQ 3219/2008Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do PL 442/91, que revoga os dispositivos legais que menciona referentes à prática do "jogo do Bicho".Arquivadaautor08/10/2008REQ 3178/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 1651/2007, que cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.Arquivadaautor04/09/2008EMC 589/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 588/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 571/2008Altera os dispositivos da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 515/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 514/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 513/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 512/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 511/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 510/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 509/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 356/2008Altera dispositos da MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 344/2008Acrescenta art. à MPV 441/08.—autor04/09/2008EMC 197/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 195/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 188/2008Altera o art. 159 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 186/2008Altera o art. 159 da MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 185/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 184/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 83/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor04/09/2008EMC 60/2008Dá nova redação à MPV 441/2008.—autor27/08/2008REQ 232/2008Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.845/2003.Arquivadaautor06/08/2008EMC 52/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 49/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor06/08/2008EMC 48/2008Dá nova redação à MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.—autor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2008PL 3572/2008Dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências.Arquivadarelator11/06/2008REQ 2887/2008Requer Sessão Solene em homenagem aos 200 anos do Jornal Correio Braziliense, conjuntamente com a Sessão Solene para homenagem dos 80 anos do Jornal Estado de Minas.Arquivadacoautor03/06/2008EMC 551/2008Dá nova redação à MPV 432/2008.—autor29/05/2008EMC 485/2008PEC Nº. 233, DE 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS DE PROVIDÊNCIAS..—coautor29/05/2008EMC 484/2008PEC 233 DE, 2008, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 456/2008Altera a vigencia do disposto no art. 3º, que trata dos tributos dispostos no art. 155, inciso II da Constituição, para até o décimo primeiro ano após a promulgação desta PEC e altera a distribuição dos percentuais a serem observados pelos Estados e Distrito Federal.—coautor29/05/2008EMC 425/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 422/2008Emenda Aditiva. Propõe que lucros e dividendos sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte. A1—coautor