Projetos de Gorete Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 901–950 de 1.309 projetos
05/04/2010EMC 12/2010Dá nova redação à Medida Provisória 486/2010.—autor05/04/2010PEC 476/2010Altera o art. 208 da Constituição Federal da Republica.Arquivadarelator30/03/2010INC 6275/2010Sugere a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará providências para consultar a população de Juazeiro do Norte sobre a mudança do nome da cidade para Juazeiro do Padre Cícero.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2010PEC 475/2010Torna obrigatório o ensino superior nos municípios acima de quinhentos mil habitantes.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/03/2010REQ 6428/2010Requer a retirada de emendas à MP 479/2009.Arquivadaautor10/03/2010PL 6938/2010Dispõe sobre a reparação civil coletiva decorrente da exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais e dá outras disposições protetivas dos direitos das crianças e dos adolescentes.Arquivadarelator09/03/2010REQ 6392/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4409, de 2008, que dispõe sobre a criação cargos de Juiz do trabalho e de Varas do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, define jurisdições e dá outras providências."Arquivadaautor09/03/2010REQ 6391/2010"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2295, de 2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem"Arquivadaautor03/03/2010PRC 223/2010Altera o art. 151 do Regimento Interno, instituindo o regime de urgência para a tramitação de projetos de lei de iniciativa popular.Arquivadarelator02/03/2010PL 6876/2010Altera a Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências.Arquivadaautor02/03/2010INC 6197/2010Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências para a preservação da privacidade dos clientes bancários durante seu atendimento nos caixas e terminais eletrônicos.Arquivadaautor02/03/2010INC 6196/2010Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil providências para o repasse de recursos destinados ao pagamento de empregados transferidos da CBTU para o Metrofor.Arquivadaautor02/03/2010INC 6195/2010Sugere ao Ministério das Cidades providências para o repasse de recursos destinados ao pagamento de empregados transferidos da CBTU para o Metrofor.Arquivadaautor02/03/2010EMC 1/2010Emenda ao PL 6697/2009, que altera a Lei n° 11.415, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.—autor10/02/2010PL 6807/2010Altera a Lei nº 8.745, de 10 de dezembro de 1993, para dar nova redação ao Inciso III, do art. 9º e acrescentar o § 2º.Arquivadarelator10/02/2010REQ 6215/2010Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, que acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Arquivadaautor10/02/2010EMC 2/2010"Emenda ao PL 6613/09, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."—autor10/02/2010EMC 1/2010"Emenda ao PL 6613/09, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências."—autor08/02/2010EMC 135/2010Dá nova redação ao art. 38 da MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 148/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 124/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 84/2010Dá nova redação ao art .16 e 27 da MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 47/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 28/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor04/02/2010EMC 16/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2010PL 6733/2010Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de abril, como Dia do Ferroviário.Arquivadaautor02/02/2010EMC 43/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor02/02/2010EMC 34/2010Dá nova redação a MPV 479 de 2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/12/2009MPV 479/2009Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - GQ, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; as tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008; a Carreira de Perito Médico Previdenciário e a Carreira de Supervisor Médico-Pericial, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; as Carreiras da Área Penitenciária Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a integração ao Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009, de cargos vagos redistribuídos para o Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda; os Cargos em Exercício das Atividades de Combate e Controle de Endemias; a Gratificação Específica de Produção de Radioisótopos e Radiofármacos - GEPR, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA; o enquadramento dos servidores titulares dos cargos de provimento efetivo de Professor do Ensino Básico Federal e de Professor do Ensino Básico Federal dos ex-Territórios na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; a tabela de valores da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista - GAPIN, de que trata a Lei nº 11.907, de 2009; a tabela de valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do DNPM - GDADNPM, e da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano Especial de Cargos do DNPM - GDAPDNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004; a Carreira do Seguro Social, de que trata a Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004; a possibilidade da aplicação do instituto da redistribuição de servidores para a Suframa e para a Embratur; a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006; os servidores da extinta Fundação Roquette Pinto cedidos nos termos do inciso I do art. 22 e do art. 23 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998; as Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993; o exercício no âmbito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS; a licença por motivo de doença em pessoa da família e o afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, de que tratam, respectivamente, os arts. 83 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a transposição de cargos do PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo para opção pela Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, de que trata a Lei nº 11.355, de 2006; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/2009PEC 449/2009Altera o art. 40 da Constituição Federal, para instituir a aposentadoria especial dos servidores públicos.Arquivadarelator08/12/2009PL 6570/2009"Altera a Lei nº 11.314, de 03 de julho de 2006, que dispõe sobre controvérsia concernente à remuneração de servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS e dá outras providências."Devolvida ao(à) Autor(a)autor17/11/2009REQ 5895/2009Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência REGIME DE URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Lei nº 2254, de 2007 de autoria do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "Dispõe sobre a Regulamentação de Diversões e Jogos Eletrônicos".Arquivadacoautor04/11/2009PL 6343/2009Garante o pagamento do adicional de insalubridade aos fotógrafos, operadores de câmeras de cinema e televisão e trabalhadores assemelhados, e dá outras providências.Arquivadarelator29/10/2009EMP 6/2009Emenda ao PL 5245/09, "que dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências".—autor28/10/2009EMC 1/2009Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 391-A, de 2009, do Sr. Raimundo Gomes de Matos, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias" (PEC39109)—coautor21/10/2009EMC 82/2009Emenda ao PL 5920/09, que proibe a cumulação de cargos.—autor21/10/2009EMC 71/2009Emenda ao PL 5920/09, que inclui a carreira de nível superior das IFE.—autor21/10/2009EMC 70/2009Emenda ao PL 5920/09, que inclui a carreira de nível superior das IFE.—autor21/10/2009EMC 2/2009Dá nova redação à MPV 469/2009.—autor21/10/2009EMC 1/2009Dá nova reação à MPV 469/2009.—autor19/10/2009EMC 30/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor19/10/2009EMC 12/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor15/10/2009EMC 24/2009Inclui o cargo de administrador no PL 5920/2009.—autor15/10/2009EMC 23/2009Inclui o cargo de contador no PL 5920/2009.—autor15/10/2009EMC 22/2009Inclui o cargo de contador no PL 5920/2009.—autor30/09/2009EMC 10/2009Emenda ao PL 5918/09, "que dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art. 28-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e dá outras providências."—autor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor09/09/2009EMP 28/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 69/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor09/09/2009EMP 68/2009Dá nova redação ao PL 5.940/09.—autor