Projetos de Gorete Pereira
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18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor04/10/2011REQ 3400/2011Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 42 anos do "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Arquivadaautor04/10/2011REQ 3389/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores."Arquivadaautor04/10/2011REQ 3388/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 457/2005, que altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadaautor28/09/2011PL 2420/2011Altera os §§ 4º e 5º do art. 29 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação de anotações desabonadoras na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado.Arquivadarelator15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor13/09/2011REQ 3142/2011Solicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer à PEC 95/2007, que acrescenta o art. 61-A, e o parágrafo único, ao art. 63, da Constituição Federal.Arquivadaautor31/08/2011EMP 9/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta expressão a alínea b-1, inciso X do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 8/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI no § 5º-B do artigo 18 da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 6/2011Inclua-se onde couber. Acrescenta inciso XVI ao § 5º do artigo 18 da Lei Complementar 123/06.—autor31/08/2011EMP 28/2011Acrescenta-se § 2º ao artigo 6º do substitutivo apresentado do Projeto de Lei, renumerando-se os demais.—coautor31/08/2011EMP 27/2011Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei nº 1.209/2011:—coautor31/08/2011EMP 25/2011Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei—coautor23/08/2011REQ 2929/2011Solicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer ao PL 2057/2003, que proíbe aos diretores das agências reguladoras ANEEL, ANATEL, ANP e ANS o exercício de atividade profissional, empresarial, sindical ou de direção político-partidária.Arquivadaautor11/08/2011EMC 97/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 92/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 91/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 46/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011EMC 23/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor03/08/2011REQ 2571/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor02/08/2011REQ 2544/2011"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4857, de 2009, Cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e vencimentos, nos termos dos arts. 1º, inciso III, 3º, I e IV, e dá outras providências."Arquivadaautor30/06/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 536/2011.—autor24/06/2011MPV 537/2011Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator09/06/2011EMC 70/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 69/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor07/06/2011EMC 1819/2011Modifique-se a Estratégia 18.5 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1818/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 15.8 à Meta 15 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1817/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 14.8 à Meta 14 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1816/2011Modifique-se a Estratégia 13.5 à Meta 13 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1815/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 12.10 ao PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1814/2011Modifique-se a Estratégia 12.7 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1813/2011Modifique-se a Estratégia 11.2 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1812/2011Modifique-se a Estratégia 11.1 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1811/2011Modifique-se a Estratégia 9.2 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1810/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.16 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1809/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.15 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1808/2011Acrescente-se, renumerando-se as estratégias seguintes, a Estratégia 7.14 à Meta 7 do PL 8.035, de 2010.—autor07/06/2011EMC 1807/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1806/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1805/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1804/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1803/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1802/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1801/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1764/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1763/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1762/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor07/06/2011EMC 1761/2011Emenda ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011PL 1498/2011Acrescenta artigo à Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a fim de excluir a responsabilidade pessoal dos diretores, conselheiros, sócios, instituidores ou benfeitores das entidades beneficentes de assistência social quanto a débitos trabalhistas e previdenciários.Arquivadaautor31/05/2011PDC 227/2011Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Quênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Nairóbi, em 6 de julho de 2010.Transformado em Norma Jurídicarelator