Projetos de Gorete Pereira
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06/02/2013EMC 5/2013Dá nova redação à MPV 604/2013.—autor05/02/2013EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor05/02/2013PL 4936/2013Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.Arquivadaautor13/12/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 596/2012.—autor13/12/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 596/2012.—autor12/12/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 596/2012.—autor12/12/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 596/2012.—autor11/12/2012EMC 7/2012Emenda Modificativa nº 7—autor11/12/2012EMC 6/2012Emenda Modificativa nº 6—autor05/12/2012PL 4815/2012Acrescenta o art. 24-D à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Serviço de Apoio Especializado para Atividades da Vida Diária, destinado a pessoas com deficiência severa ou doenças raras com grande restrição de movimentos, com o objetivo de garantir sua autonomia e independência pessoal.Arquivadarelator29/11/2012REC 180/2012Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Viação e Transportes sobre o Projeto de Lei nº 5.758, de 2009.—autor28/11/2012PL 4773/2012Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao art. da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Beneficios da Previdência Social e dá outras providências", para permitir o preenchimento de cotas específicas para pessoas com deficiência com o fornecimento de bolsas de estudo.Arquivadarelator28/11/2012PL 4771/2012Reconhece a osteopatia como um ramo específico de cuidado à saúde, complementar, natural e alternativo, regulamenta a profissão de osteopata, e determina outras providências.Arquivadarelator21/11/2012INC 3374/2012Sugere ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República a instalação de uma Superintendência Regional da Infraero em Fortaleza.Arquivadaautor20/11/2012EMC 21/2012Dá nova redação à MPV 589/2012.—autor30/10/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 585/2012.—autor18/10/2012EMC 16/2012Altera a redação de dispositivos do Projeto de Lei nº 4.371, de 2012.—autor16/10/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 583/2012.—autor16/10/2012PL 4544/2012Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências.Arquivadaautor27/09/2012EMC 108/2012Dá nova redação à MPV 582/2012.—autor27/09/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 581/2012.—autor19/09/2012PL 4451/2012Dá nova redação ao caput do art. 145, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar facultativa a antecipação do pagamento de férias.Arquivadarelator18/09/2012EMC 37/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor17/09/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor14/09/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor22/08/2012PL 4342/2012Dispõe sobre a concessão de moratória e parcelamento de débitos tributários federais de titularidade de hospitais, santas casas de misericórdia e entidades filantrópicas de atendimento à Saúde e dá outras providências.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5939/2012Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Arquivadaautor21/08/2012INC 3170/2012Sugere ao Ministro dos Transportes a inclusão do Estado do Ceará no Programa de Investimentos em Logística.Arquivadaautor21/08/2012REQ 5938/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor04/07/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor04/07/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 573/2012.—autor26/06/2012REQ 5602/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 1999, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido e prevê suas fontes de recursos.Arquivadaautor26/06/2012INC 3028/2012Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a concessão de estímulos, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para a implantação de montadora de veículos automotores no Estado do Ceará.—autor13/06/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 4 (quatro) emendas de autoria da Senhora Parlamentar: GORETE PEREIRA, 001 a 004.—autor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—autor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor30/05/2012REQ 76/2012Requer inclusão de convidados para audiência pública no Estado do Ceará.Arquivadaautor21/05/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor21/05/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor21/05/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor21/05/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor21/05/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 569/2012.—autor18/05/2012EMC 418/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 323/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor