Projetos de Gorete Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 751–800 de 1.309 projetos
18/05/2012EMC 289/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 269/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 239/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 223/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 217/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 205/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 200/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 187/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 184/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 111/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 107/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 101/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 95/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 26/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor18/05/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor14/05/2012REQ 145/2012Solicita realização de Audiência Pública a fim de discutir o aumento do custeio da GEAP - Fundação de Seguridade Social e o impacto para os servidores.Arquivadaautor10/05/2012REQ 141/2012Requer inclusão de convidado para audiência pública.Arquivadaautor09/05/2012REQ 5222/2012Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.ºs 114/2011 e 478/10.Tramitação Finalizadaautor08/05/2012REQ 5184/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1, de 2007, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5183/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5182/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que extingue o fator previdenciário.Arquivadaautor30/04/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor30/04/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor30/04/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor30/04/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor26/04/2012REQ 136/2012Requer o desmembramento de matéria para constituir proposição separada.Arquivadaautor10/04/2012EMC 45/2012Dá nova redação à MPV 564/2012.—autor10/04/2012EMC 132/2012Dá nova redação à MPV 563/2012.—autor22/03/2012PL 3525/2012Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM), afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.Arquivadarelator22/03/2012REQ 113/2012Solicita realização de Audiência Pública desta Comissão com a presença das Autoridades e Entidades abaixo relacionadas, a fim de discutir o PL 1.549, de 2003, que "disciplina o exercício profissional de Acupuntura e determina outras providências". Arquivado, por requerimento da autora.Arquivadaautor21/03/2012REQ 4699/2012"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.828, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região."Arquivadaautor20/03/2012PL 3489/2012Dispõe sobre o incentivo à criação de brigadas de voluntários municipais.Arquivadarelator07/02/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV nº 553/2011.—autor07/02/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV nº 553/2011.—autor07/02/2012EMC 3/2012Dá nova redação à MPV nº 553/2011.—autor14/12/2011PEC 128/2011Dá nova redação ao § 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadaautor29/11/2011PEC 114/2011Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadaautor24/11/2011EMC 7/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor22/11/2011REQ 3822/2011Voto de louvor pelo transcurso dos 133 anos de emancipação política de Ibiapina, comemorado em 23 de novembro.Arquivadaautor16/11/2011PL 2713/2011Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; cancela os débitos fiscais dessas instituições; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2011EMC 67/2011Emenda aditiva ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 66/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 65/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 64/2011Emenda supressiva ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 63/2011Emenda supressiva ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 62/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 61/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 60/2011Emenda aditiva ao PL 2203/2011.—autor27/10/2011EMC 59/2011Emenda modificativa ao PL 2203/2011.—autor19/10/2011PL 2547/2011Altera redação do art. 9º, da Medida Provisória nº 2.220, de 04 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a concessão de uso especial de que trata o § 1º do art. 183 da Constituição, cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências".Arquivadarelator