Projetos de Gorete Pereira
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09/09/2009EMP 67/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 6/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 21/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 20/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 13/2009Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 12/2009Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 11/2009Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 10/2009Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor09/09/2009EMP 9/2009Emenda ao PL 5938/09, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor08/09/2009EMP 8/2009Emenda ao PL 5940/09, que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor01/09/2009PL 5937/2009Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para as motocicletas destinadas ao exercício da atividade profissional de mototaxista, mediante alteração na Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor12/08/2009PL 5777/2009Denomina Metrô Governador Virgílio Távora, o Metrô de Fortaleza - Metrofor, no Estado do Ceará.Arquivadaautor11/08/2009PL 5763/2009Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tabagismo como causa da morte, quando do preenchimento do atestado de óbito.Tramitando em Conjuntoautor11/08/2009PL 5762/2009Estabelece normas de segurança em transportes públicos e privados de passageiros.Arquivadaautor11/08/2009PL 5761/2009Dispõe sobre isenção do imposto IRPF para idosos enfermos nas condições que especificaTramitando em Conjuntoautor11/08/2009PL 5760/2009Considera a vaquejada prática desportiva formal.Arquivadaautor11/08/2009PL 5759/2009Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira, o Açude Figueiredo, localizado no município de Alto Santo, no Ceará.Transformado em Norma Jurídicaautor11/08/2009PL 5758/2009Dispõe sobre a utilização de equipamento de segurança em todos os táxis de cidades com mais de 200 mil habitantes.Arquivadaautor11/08/2009PL 5755/2009Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 30 de junho, como Dia do Fiscal Federal Agropecuário.Arquivadaautor11/08/2009PL 5754/2009Acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem.Arquivadaautor11/08/2009PL 5753/2009Modifica o Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a composição das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.Arquivadaautor11/08/2009PL 5752/2009Assegura a distribuição de leite aos nascituros de mães portadoras do vírus HIV.Tramitando em Conjuntoautor08/07/2009PEC 389/2009Dá nova redação ao § 1º do art. 220 da Constituição Federal, dispondo sobre a obrigatoriedade de diploma para exercício da profissão de jornalista.Tramitando em Conjuntoautor23/06/2009REQ 5075/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.Arquivadaautor23/06/2009PL 5464/2009Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.Transformado em Norma Jurídicaautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor09/06/2009PL 5380/2009Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, anexo da Lei nº 5.917, de de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário com pontos de passagem pela BR-222, Km 77,9 - São Luis do Curu - Pentecoste - General Sampaio - Paramoti - até a BR -20 no Km 337,8 no Estado do Ceará.Arquivadarelator09/06/2009EMC 13/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.—coautor08/06/2009EMC 12/2009ALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO—coautor04/06/2009EMC 6/2009PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 210/2007
Altera os artigos 95 e 128, da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração sob a forma de subsídio—coautor26/05/2009PL 5275/2009Denomina Hospital Núbia Brasileiro o Hospital da Mulher de Fortaleza, localizado em Fortaleza, Estado do Ceará.Arquivadaautor26/05/2009REQ 4856/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999.Arquivadaautor13/05/2009PL 5208/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Senador Pompeu - CE.Arquivadaautor07/05/2009PL 5182/2009Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para acrescentar o art. 6-A, dispondo sobre a contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e concessão de pensão por morte.Arquivadarelator06/05/2009PL 5178/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Brejo Santo - CE.Arquivadaautor30/04/2009REQ 4682/2009Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do DNOCS.Arquivadaautor29/04/2009REQ 4671/2009Requer urgência, nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 5123, de 2009, do Sr. Guilherme Campos que "Dispõe sobre a publicidade na utilização de passagens aéreas e dá outras providências"Arquivadacoautor15/04/2009PL 5052/2009Dispõe sobre a opção da suspensão temporária dos benefícios previdenciários das pessoas com deficiências, na forma que específica e dá outras providências.Arquivadarelator01/04/2009EMC 246/2009Dá nova redação à MPV nº 459 de 2009.—autor24/03/2009INC 3738/2009Sugere ao Ministério da Saúde a criação do piso nacional de salários para os profissionais da área de saúde no âmbito da Administração Pública e do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4409/2009Solicita a criação de Comissão Especial para proferir parecer à PEC 270/2008, que garante ao servidor, que se aposentar por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4408/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4407/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4406/2009Solicita revisão do despacho de distribuição referente ao Projeto de Lei nº 4261, de 2004, de minha autoria, para incluir o exame de mérito por parte da Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor04/03/2009PL 4787/2009Modifica a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regulamenta a profissão de empregado doméstico, com a finalidade de substituir a denominação empregado doméstico para funcionário do lar.Arquivadarelator04/03/2009REQ 4221/2009Requer Voto de Louvor à Fundação Salesiana Educação Dom Bosco pela iniciativa de promover a 1ª edição do "Mais Mulher", evento católico que ocorrerá no dia 6 de março, das 14h às 22h, no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza - CE, e que contará com nossa participação nessa agenda de homenagens ao Dia da Mulher.Tramitação Finalizadaautor04/03/2009PL 4783/2009Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Canindé - CE.Arquivadaautor17/02/2009EMC 8/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor11/02/2009REQ 4087/2009Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do "Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", a ser comemorado em 13 de outubro.Arquivadaautor17/12/2008PL 4552/2008Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Beberibe-CE.Arquivadaautor