Projetos de Gorete Pereira
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29/05/2008EMC 421/2008Emenda Modificativa. Propõe reduzir os tributos que incidem sobre o consumo, principalmente os que atingem a população de baixa renda.—coautor29/05/2008EMC 423/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 420/2008Emenda Aditiva. Propõe que os juros pagoss a titular, sócio ou acionista sejam incluídos na declaração anual do imposto de renda e permita a compensação do respectivo imposto recolhido na fonte.A2—coautor29/05/2008EMC 419/2008Emenda Aditiva. Propõe resgatar o princípio da progressividade através da ampliação do número de faixas e alteração das alícotas nominais. A4—coautor29/05/2008EMC 415/20081 Propõem-se a alteração do inciso IV, do parágrafo 6º, do Art. 153, a inclusão de nova alínea ao inciso IV, do parágrafo 1º, do Art. 155-A, e a inclusão de novo parágrafo ao Art. 3º da PEC 233/2008:—coautor29/05/2008EMC 372/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 371/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 370/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 346/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor29/05/2008EMC 343/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 328/2008Acrescente-se ao art. 10 da PEC nº 233, de 2008, o parágrafo único, com a seguinte redação.—coautor28/05/2008EMC 297/2008Acrescenta o § 1º ao artigo 3º da PEC nº 233, de 2008, com a seguinte redação, ficando renumerado para § 2º o atual parágrafo único—coautor28/05/2008EMC 294/2008Acrescenta ao art. 10 da PEC 233, de 2008, o parágrafo único com a seguinte redação.—coautor28/05/2008EMC 292/2008Destina 9% do Fundo de Equalização de Receitas para entrega aos municípios.—autor28/05/2008EMC 291/2008Propõe que modificações no imposto sobre produtos industrializados devem ser promovidos por lei e não por decreto presidencial—autor28/05/2008EMC 290/2008Princípio da anterioridade do novo Imposto sobre Valor Agregado Federal (IVA-F)—autor28/05/2008EMC 289/2008Aumenta recursos destinados à saúde.—autor28/05/2008EMC 284/2008Desvincular a manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE—coautor28/05/2008EMC 282/2008Emenda Substitutiva Global à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).—coautor28/05/2008EMC 277/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor27/05/2008EMC 257/2008Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 213/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 210/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 209/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 200/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 199/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 31/2008Altera a redação do artigo 42 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 25/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 24/2008Altera a redação do artigo 40 da MPV 431/2008.—autor20/05/2008EMC 185/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 184/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/05/2008EMC 29/2008Inclua-se onde couber, novo art. à MPV 427/08.—autor16/05/2008EMC 15/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 427/08.—autor16/05/2008EMC 156/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor16/05/2008EMC 155/2008altera o sistema tributario nacional—coautor16/05/2008EMC 154/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor16/05/2008EMC 152/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 139/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 144/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 131/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor15/05/2008EMC 124/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 122/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 121/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 128/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 120/2008Altera Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 127/2008Altera o Sistema Tributario Nacional—coautor15/05/2008EMC 119/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 111/2008Emenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.—coautor15/05/2008EMC 107/2008O Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.—coautor15/05/2008EMC 100/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor