Projetos de Guilherme Campos
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16/07/2012REQ 80/2012Requer que seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir a atuação do segmento de cartões de débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados, e com a participação de representantes da CNC, CNDL, ABRAS, CACB, Febraban e Bacen.Arquivadaautor11/07/2012REQ 5752/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor05/07/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 17/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 574/2012.—autor05/07/2012REQ 5693/2012Requer a criação e constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 215, de 2007, que Institui o Código Federal de Bem-Estar Animal.Arquivadaautor28/06/2012REQ 134/2012Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o representante da Secretaria de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem as distorções existentes no sistema tributário brasileiro, relativo ao setor de bebidas frias.Arquivadaautor27/06/2012REQ 5613/2012Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com objetivo de visitar o Paraguai, em face dos recentes acontecimentos políticos.Arquivadaautor20/06/2012REQ 5571/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor14/06/2012PLP 187/2012Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Arquivadarelator14/06/2012REQ 126/2012Requer que seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda o seguinte pedido de informações: estimativa do aumento de despesa da União, nos exercícios de 2012, 2013 e 2014 considerando a aprovação do PL 2315/2003, do Sr. Jorge Bittar.Arquivadaautor14/06/2012REQ 5539/2012Requer seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 150 anos do Colégio Rio Branco - Campinas/SP.Arquivadaautor13/06/2012REQ 79/2012Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que submeta ao exame dessa Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, de preferência em conjunto com as Comissões de Turismo e Desporto e de Viação e Transportes, sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wagner Bittencourt, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO e os presidentes das Companhias Aéreas TAM, GOL e Azul, a fim de prestar esclarecimentos sobre questões relativas à aviação civil brasileira, tais como: infraestrutura dos aeroportos para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016, gargalos do setor, investimentos e concessões aeroportuárias.Arquivadaautor13/06/2012REQ 5515/2012Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 584/2012.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5504/2012Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.786/2011.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REQ 5503/2012Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.024/2012.Tramitação Finalizadacoautor11/06/2012PDC 585/2012Aprova a Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul nº 37/08, aprovada durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul (ISM).Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012REQ 78/2012Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio com o objetivo de discutir a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.Arquivadacoautor06/06/2012REQ 5484/2012Requer seja realizada Sessão Solene por ocasião das comemorações do Centenário da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.Arquivadaautor06/06/2012REQ 5483/2012Requer seja realizada Sessão Solene por ocasião das comemorações dos 125 anos do Instituto Agronômico de Campinas - IAC.Arquivadaautor31/05/2012EMC 592/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor31/05/2012REQ 5453/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.206, de 2010 com o Projeto de Lei nº 7.212, de 2010.Tramitação Finalizadaautor31/05/2012REQ 5423/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor30/05/2012REQ 5408/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 3.662, de 2012.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5407/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.525, de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5406/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.474, de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5405/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 692, de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5404/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 252, de 2003 com o Projeto de Lei nº 2.140, de 2003 (e seus apensos).Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5403/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.745, de 2012 com o Projeto de Lei nº 2.342, de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5402/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.706, de 2009 (e seus apensos) com o Projeto de Lei nº 3.518, de 1989.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5401/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.219, 7.220 e 7.204, todos de 2010.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5400/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 7.756, de 2010 com o Projeto de Lei nº 7.809, de 2010.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5399/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.220 e 2.229, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor30/05/2012REQ 5398/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 400 e 2.147, ambos de 2011.Tramitação Finalizadaautor29/05/2012REQ 5390/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de outubro de 2012, às 10 horas.Tramitação Finalizadaautor28/05/2012REQ 76/2012Requer a realização do Seminário "Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa", em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Educação e Cultura.Arquivadacoautor24/05/2012PL 3950/2012Altera o art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para ampliar para 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo em que se aplica a isenção do imposto de renda da pessoa fisica sobre o ganho auferido na venda de imóvel residencial, condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.Arquivadarelator24/05/2012EMC 1/2012Obriga os fornecedores de bens e serviços a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências.—autor24/05/2012RIC 2254/2012Requerimento de informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS e da COFINSArquivadaautor24/05/2012REQ 74/2012Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para debater sobre a inclusão de empresas no SIMPLES NACIONAL (Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006).Arquivadaautor24/05/2012REQ 124/2012Requer seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 88, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 (Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011), pedido de informações relativas à estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2012, 2013, 2014 e 2015, que decorreriam da aprovação, em 2012, do Projeto de Lei nº 1.068/2011, de autoria do Dep. Ricardo Izar.Arquivadaautor22/05/2012REQ 120/2012Requer seja encaminhado pedido de informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda relativas à estimativa da renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 3.160, de 2012, que "Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI aos representantes comerciais"Arquivadaautor17/05/2012EMC 44/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 19/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 14/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor17/05/2012EMC 263/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/05/2012REQ 5298/2012Dispõe sobre a remuneração dos membros do Congresso Nacional durante a 54ª Legislatura.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012REQ 5291/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6.405/2002 do Senado Federal.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2012PL 3870/2012Altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para incluir número sequencial referente a banco de dados de DNA na Carteira de Identidade; e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para incluir banco de dados nacional dos Registros Públicos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor