Projetos de Guilherme Campos
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28/03/2012EMP 57/2012Altera os artigos 31 e 32 do substitutivo aprovado na Comissão Especial do Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 56/2012Suprime todo o capitulo IV e, portanto, os artigos 22, 23 e 24 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referentes ao Projeto de Lei 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 55/2012Modifica o artigo 16 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 54/2012Modifica os artigos 11 e 12 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 53/2012Modifique-se o artigo 58 do substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 51/2012Altera o inciso II do art. 30 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 52/2012Altera os arts. 4º, 6º e 7º do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 47/2012Suprime os arts. 63 e 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 49/2012Modifica o artigo 26 do PL 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 48/2012Modifica o art. 19 do Substitutivo aprovado na Comissão Especial, referente ao Projeto de Lei n. 2330, de 2011.—coautor28/03/2012EMP 21/2012Dá nova redação aos artigos 11 e 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.330/11.—coautor28/03/2012EMP 40/2012Dá nova redação aos arts. 25 e 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 39/2012Altera o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 38/2012Altera §5º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 37/2012Altera §2º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 36/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 35/2012Acrescenta parágrafos ao art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 31/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor27/03/2012PL 3552/2012Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para "Aeroporto Internacional de Viracopos - Presidente Campos Salles".Tramitando em Conjuntoautor27/03/2012REQ 4754/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.431, de 2009, com o Projeto de Lei nº 948, de 2011.Tramitação Finalizadaautor21/03/2012EMC 1/2012Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho para permitir ao empregado ausentar-se do trabalho por dois dias para a realização de exames preventivos de saúde.—autor14/03/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 561/2012—autor14/03/2012REQ 4645/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 2.793/11.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2012REQ 117/2012Requer seja reinstalada a Subcomissão Permanente para a Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana.Arquivadacoautor14/03/2012REQ 60/2012Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os Presidentes da VISANET, REDECARD e CADE, com representante do Banco Central e Jornalista da Folha de São Paulo.Arquivadaautor14/03/2012REQ 96/2012Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública conjunta para discutir a atuação do segmento de cartão de crédito no país, sua concentração e custos, com os Presidentes da VISANET, REDECARD e CADE, com representante do Banco Central e Jornalista da Folha de São Paulo.Arquivadaautor13/03/2012REQ 55/2012Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para debater o impacto do câmbio na economia brasileira.Arquivadacoautor08/03/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 559/2012.—autor08/03/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 559/2012.—autor08/03/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 559/2012.—autor08/03/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 559/2012.—autor07/03/2012REQ 4552/2012Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.887, de 1997, do Senado Federal,nque "Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor07/03/2012REQ 4548/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 115/2012.Arquivadaautor07/03/2012REQ 4537/2012Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.784, de 2008. De Autoria da Deputada Rebeca GarciaTramitação Finalizadacoautor07/03/2012PRC 115/2012Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na 54ª Legislatura.Transformado em Norma Jurídicaautor06/03/2012REQ 4504/2012Requer urgência para o PL 2.330/11 - Lei Geral da CopaTramitação Finalizadacoautor01/03/2012REQ 4473/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 99/07 que dispõe sobre o exercício da profissão de Motorista.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2012RIC 1804/2012Solicita informações ao Senhor José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, para fundamentar estudo de proposições que versem sobre a segurança pública nacional.Arquivadaautor28/02/2012EMP 58/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 12 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 48/2012Dá nova redação ao art. 28 do Substitutivo apresentado ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 53/2012Dá nova redação ao § 5º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 52/2012Dá nova redação ao inciso III do art. 8º do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 51/2012Dá nova redação ao § 1º do art. 15 do Substitutivo ao PL 1.992/07.—coautor28/02/2012EMP 39/2012Dá nova redação aos artigos 1º, 2º e 4º do Projeto de Lei.—coautor08/02/2012REQ 4266/2012Requer urgência para apreciação do PL nº 1597, de 2011, que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012EMC 92/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 557/2011—autor07/02/2012EMC 42/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 554/2011.—autor07/02/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor