Projetos de Guilherme Campos
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07/02/2012EMC 9/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 8/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 7/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor07/02/2012REQ 4202/2012Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.880/2011 e 652/2011.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012REQ 4189/2012Requerimento de Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6381 de 2005, de autoria do Senado Federal - Comissão Especial "Vale do São Francisco", que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2012REQ 4186/2012Requer Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 105, de 2012.Tramitação Finalizadacoautor02/02/2012REQ 4145/2012Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 3004, de 2011, com o Projeto de Lei nº 228, de 2011.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011EAG 1/2011Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor14/12/2011REQ 4086/2011Requer, nos termos do art. 155 do Regimento da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 103/2011 , da Mesa, que Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências nos termos que especifica.Tramitação Finalizadaautor14/12/2011REQ 4083/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.753, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4082/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7.749, de 2010.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2011REQ 4063/2011Nos termos do art. 155 do RICD, requeremos a Vossa Excelência URGÊNCIA na apreciação do Projeto de Resolução n 87 de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2011REQ 4019/2011Requer, nos termos regimentais apontados, que o Projeto de Lei nº 6.750, de 2.010, seja despachado à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, além das Comissões constantes do despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor07/12/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 49/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 47/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 5/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor07/12/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 552/2011.—autor29/11/2011EMC 16/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 551/2011.—autor29/11/2011REQ 3921/2011Requer urgência para a tramitação do PL nº 2.755/2011, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos DeputadosTramitação Finalizadacoautor24/11/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 19/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 550/11.—autor24/11/2011EMC 2/2011Dá nova redação à Medida Provisória nº 549/2011.—autor22/11/2011REQ 3830/2011Requer urgência na apreciação do PL 1033 de 2003 - que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Tramitação Finalizadacoautor18/11/2011REQ 3810/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.597, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor08/11/2011REQ 3704/2011Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDC nº 2.839, de 2010, que "susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Pronta para Pautacoautor27/10/2011EMC 1/2011Acrescenta inciso ao art. 39 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como prática abusiva a demora, por parte da instituição credora de financiamento para a aquisição de veículo, na liberação do respectivo gravame junto aos órgãos de trânsito.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor25/10/2011PL 2568/2011Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadarelator10/10/2011PL 2508/2011Acrescenta parágrafo ao art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator05/10/2011EMC 31/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor28/09/2011EMC 1/2011Torna obrigatória a instalação de guarda-volumes nas agências bancárias e estabelecimentos similares, na forma que especifica.—autor21/09/2011PL 2369/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a placa de identificação dos veículos particulares dos Deputados Federais e Senadores da República.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor15/09/2011RIC 1175/2011Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre os custos nos últimos dois anos, por estado da federação, da Polícia Federal e do Departamento da Polícia Rodoviária Federal na armazenagem de produtos ilegais apreendidos pela Policia Federal e pela Policia Rodoviária Federal.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor06/09/2011PL 2236/2011Altera a Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, que "Cria o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e dá outras providências", para dispor sobre o exame de patentes.Arquivadarelator05/09/2011PL 2232/2011Dispõe sobre a dedutibilidade das doações ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) da base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas e da contribuição social sobre o lucro líquido.Arquivadarelator31/08/2011EMP 3/2011Dá nova redação ao § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 2/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06.—coautor31/08/2011EMP 1/2011Acrescenta inciso XVI, no § 1º do artigo 13, da Lei Complementar nº 123/06—coautor03/08/2011REQ 2570/2011Solicita novo despacho da Mesa ao Projeto de Lei nº 1.594/2011, nele incluindo determinação para a análise de mérito também pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Tramitação Finalizadaautor06/07/2011PL 1778/2011Dispõe sobre a suspensão e cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF de estabelecimentos que distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem produtos que tenham sido objeto de contrafação, crimes contra a marca, sonegação de tributos ou furto ou roubo.Arquivadaautor