Projetos de Guilherme Campos
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21/06/2011REQ 2236/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria, à Sonegação Fiscal e Proteção à Propriedade Intelectual.Arquivadaautor21/06/2011REQ 2226/2011Requer que o Projeto de Lei nº 1.430, de 2007, seja remetido ao Plenário, nos termos regimentais apontados.Tramitação Finalizadaautor02/06/2011PL 1503/2011Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "Declara Feriados Nacionais os Dias 1º de Janeiro, 1º de Maio, 7 de Setembro, 15 de Novembro e 25 de Dezembro", para incluir a terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais.Arquivadarelator31/05/2011REQ 1954/2011Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.780, de 2009 com o Projeto de Lei nº 3.502, de 2008.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011PL 1307/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ituverava, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator11/05/2011PL 1304/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Franca, no Estado de São Paulo.Arquivadarelator04/05/2011REQ 1602/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor03/05/2011PL 1221/2011Altera os §§ 1º e 2º do art. 48 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadarelator19/04/2011REQ 1366/2011Requer o desarquivamento de proposição.Tramitação Finalizadaautor06/04/2011PL 951/2011Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)relator06/04/2011PL 942/2011Acrescenta o § 2º ao Art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de setembro de 1995, com o objetivo de dobrar o valor deduzido por dependente adotado ou sob guarda judicial, nas condições que especifica.Arquivadarelator24/03/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a proibição da produção, importação e comercialização de embalagens, equipamentos e outros produtos para lactentes e crianças da primeira infância que contenham em suas composição a substância química BISFENOL-A (BPA), e dá outras providências.—autor23/03/2011EMC 2/2011Dispõe sobre a profissão de Brigadista Particular e dá outras providências.—autor03/03/2011REQ 2/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater os procedimentos de Certificação dos equipamentos REP, conforme exigências da Portaria 1510/2009 do MTE e suas garantias à sociedade.Arquivadaautor03/03/2011REQ 1/2011Requer o desarquivamento de requerimentos.Arquivadaautor03/03/2011PLP 24/2011Dispõe sobre normas gerais para o exercício da competência comum da União, Estados e Municípios, referentes a regiões metropolitanas, e dá outras providências.Arquivadaautor01/03/2011PLP 23/2011Altera dispositivo da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2011REQ 537/2011Retirada de assinatura.Tramitação Finalizadaautor17/02/2011PL 472/2011Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural.Arquivadarelator10/02/2011REQ 336/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011PL 381/2011Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, dispondo sobre o sistema de segurança dos correspondentes bancários.Arquivadaautor10/02/2011PDC 6/2011Susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009.Tramitando em Conjuntoautor09/02/2011REQ 300/2011Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”Tramitação Finalizadacoautor08/02/2011REQ 122/2011Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011EMC 62/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 56/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 50/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 43/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 519/2010.—autor03/02/2011EMC 25/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 21/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor03/02/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 518/2010.—autor21/12/2010PL 8041/2010Institui o Dia Nacional da Mobilização Social pela Educação.Devolvida ao(à) Autor(a)autor21/12/2010PLP 606/2010Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.Tramitando em Conjuntoautor14/12/2010EMP 4/2010Altera o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para estabelecer novas regras acerca do arquivamento de proposições.—autor14/12/2010REQ 320/2010Requer seja convidada a Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF para participar de Audiência Pública que debaterá a Portaria nº 1510/2009, do Ministério do Trabalho, que versa sobre novo registro eletrônico de ponto.Arquivadaautor02/12/2010REQ 318/2010Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação - CFT para debater a situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades e que seja convocado para o debate o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.Arquivadaautor02/12/2010REQ 289/2010Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC para debater a situação da infraestrutura nos aeroportos internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades e que seja convocado para o debate o Ministro de Estado Chefe da Casa Civil.Arquivadaautor01/12/2010EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 512/2010.—autor01/12/2010REQ 7524/2010Requer, nos termos do art. 32, inciso VI e art. 141 do RICD, que o Projeto de Lei nº 276, de 2007, seja despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além da Comissão constante no despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor01/12/2010REC 464/2010Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.986, de 2008, que "veda a inscrição de nome de consumidor de serviço público em cadastro de restrição ao crédito."Pronta para Pautaautor30/11/2010REQ 7513/2010Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 352/2002.Tramitação Finalizadacoautor25/11/2010REQ 7495/2010Requer, nos termos do art. 32, inciso VI e art. 141 do RICD, que o Projeto de Lei nº 276, de 2007, seja despachado à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, além da Comissão constante no despacho inicial.Tramitação Finalizadaautor24/11/2010REQ 317/2010requerem, nos termos do art. 50, § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inversão de pauta para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.962/10.Arquivadacoautor17/11/2010PL 7912/2010Define pagamento à vista nas relações de consumo.Tramitando em Conjuntoautor17/11/2010EMC 2/2010Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do FCVS - CCFCVS, direitos e obrigações do SH/SFH e a oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências.—autor17/11/2010EMC 1/2010Autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais a assumir, na forma disciplinada em ato do Conselho Curador do FCVS - CCFCVS, direitos e obrigações do SH/SFH e a oferecer cobertura direta a contratos de financiamento habitacional averbados na Apólice do SH/SFH, dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e dá outras providências.—autor17/11/2010REQ 316/2010requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão extrapauta do Pl nº 3.615-E/00Arquivadacoautor11/11/2010REQ 282/2010Requer a realização de Audiência Pública para debater com a Presidente da Caixa Econômica Federal, com o Presidente do Banco Central do Brasil e com representantes da KPMG International no Brasil e da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes para debater a aquisição do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor