Projetos de Gustavo Gayer
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09/06/2025REQ 27/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil.Arquivadaautor09/06/2025RIC 3488/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre eventual participação institucional, técnica ou informal na concepção, articulação ou apoio ao projeto Rede Minerva, executado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e financiado com recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor09/06/2025PL 2742/2025Acrescenta os arts. 142-A e 142-B e altera o art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), bem como inclui o § 6º no art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para assegurar a liberdade de manifestação artística humorística e satírica, estabelecer dever de aviso prévio ao público sobre conteúdo potencialmente sensível e preservar a responsabilização cível e penal em caso de dolo discriminatório, incitação à violência ou ofensa intencional à honra.Aguardando Parecerrelator06/06/2025REQ 78/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre a atuação da diplomacia brasileira nas negociações de acordo internacional firmado entre Brasil, Argentina e Paraguai, com foco na exclusão de referências a facções criminosas brasileiras como organizações terroristas.Arquivadaautor05/06/2025REQ 23/2025Requer a aprovação de Moção de Solidariedade ao humorista Leo Lins, em razão de condenação judicial relacionada à sua atividade artística.Aguardando Providências Internasautor04/06/2025REQ 85/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Sidônio Palmeira, Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil.Arquivadaautor04/06/2025RIC 3459/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da contratação de serviços de motoristas executivos pela Presidência da República, no valor de R$ 5,8 milhões, firmada sem o devido processo licitatório.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025RIC 3447/2025Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre licitação promovida pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a contratação de veículos de luxo com motorista e combustível, destinados ao uso da diretoria da estatal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor02/06/2025INC 1449/2025Sugere a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a garantia de tratamento isonômico e justo aos médicos e médicos veterinários do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), conforme compromisso assumido em reunião realizada em 27 de maio do corrente ano.Aguardando Respostaautor30/05/2025REQ 2146/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão da declaração pública por ele proferida, na qual afirmou que “Deus deixou o sertão sem água porque sabia que ele seria presidente”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025RIC 3278/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a respeito da destinação de recursos públicos e patrocínios concedidos a eventos organizados por associações e movimentos sociais, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3277/2025Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a respeito da destinação de recursos públicos e patrocínios concedidos a eventos organizados por associações e movimentos sociais, nos anos de 2023 e 2024.Aguardando Remessa ao Arquivoautor27/05/2025RIC 3118/2025Requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, no sentido de esclarecer acerca do repasse de R$ 15,8 milhões à ONG Unisol, vinculada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para atuação na Terra Indígena Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/05/2025REQ 17/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial, com o objetivo de debater o tema: “Direitos Autorais e Inteligência Artificial: Desafios para o Marco Legal Brasileiro”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Luis Fernando Prado - Representante da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABRIA);
2. Rodrigo Azevedo - Representante da Casa da Moeda;
3. Pedro Ramos - Representante da RegLab (Centro de Estatégia e Regulação);
4. Fabro Steibel (ITS) - Temas gerais de IA, definições;
5. Adriana Rollo - Advogada - Direitos autorais;
6. Ana Bialer - CNET/ MBC - Temas gerais de IA;
7. Christian Tadeu de Souza Santos - Presidente da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro).Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 16/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial, com o objetivo de debater o tema: “A Visão do Setor Privado sobre a Regulação da Inteligência Artificial no Brasil”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante da Confederação da Indústria (CNI);
2. Representante da Confederação das Associações das Empresas Brasileiras De Tecnologia Da Informação (ASSESPRO);
3. Representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC);
4. Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);
5. Representante do setor de startups (ex: ABStartups);
6. Representante da Microsoft Brasil, Google Brasil ou IBM Brasil; e
7. Representante da Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025REQ 15/2025Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial, para debater o tema "Educação, Juventude e Inteligência Artificial: Preparando as Novas Gerações", com a participação dos seguintes convidados:
1.Representante do MEC;
2. Prof. Dr. Ricardo Basaglia - CEO da Michael Page Brasil, autor e comentarista sobre educação, trabalho e transformação digital - Competências exigidas no mercado de trabalho frente à IA e a importância da educação voltada à empregabilidade;
3. Representante do Instituto Millenium ou Livres (representante) - Abordagem sobre liberdade educacional, neutralidade ideológica e papel da inovação privada;
4. Representante do Instituto Federalista ou Instituto de Formação de Líderes (IFL) - Defesa da neutralidade política na educação e visão ética sobre o uso de IA com foco em valores e responsabilidade individual;
5. Representante da Kroton (Cogna Educação) ou do setor privado de educação - Experiência prática no uso de IA para personalização do ensino em escolas e universidades privadas;
6. Prof. Dr. Fernando Schüler - Discussão sobre regulação da IA com foco em liberdade, educação crítica e limites do Estado na formação educacional;
7. Representante da Associação Nacional de Escolas Particulares (ANEP) - Perspectiva de quem já utiliza IA em sala de aula e enfrenta os desafios de inovação sem subsídios públicos.Aguardando Providências Internasautor26/05/2025PDL 228/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/05/2025PDL 227/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, e o Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025, relativos à regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).Arquivadaautor23/05/2025RIC 2991/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo federal para 2025, com ênfase nas áreas afetadas e nos critérios adotados para a execução dessa medida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2025RIC 2990/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito do contingenciamento de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo federal para 2025, com ênfase nas áreas afetadas e nos critérios adotados para a execução dessa medida.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2025RIC 2959/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre os critérios e fundamentos que embasaram a concessão da medalha da Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural, à Sra. Rosângela Lula da Silva, primeira-dama da República.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/05/2025RIC 2958/2025Requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca da liberação de recursos via Lei Rouanet, dos critérios de financiamento de projetos culturais com recursos públicos, e do alinhamento dessas ações com a realidade socioeconômica vivida pela maioria da população brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2025RIC 2915/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, a respeito da notícia do superfaturamento na compra de galões de água para a COP30, com preços até 611% superiores aos praticados em outras aquisições públicas e prejuízo estimado em R$ 896 mil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/05/2025RIC 2794/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito do contrato de mais de R$ 40 milhões para serviços de comunicação institucional, firmado após processo licitatório que está sob análise da Controladoria-Geral da União (CGU), diante de denúncias de irregularidades e possível favorecimento.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2025REQ 132/2025Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos sobre a distribuição de verbas no âmbito do Ministério da Saúde, conforme denúncias recentes.Arquivadacoautor20/05/2025PL 2387/2025"Dispõe sobre a proibição do acesso de menores de 16 anos a redes sociais e plataformas digitais e dá outras providências."Aguardando Parecerrelator19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 70/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca da inadimplência do governo da Venezuela em relação à dívida de US$ 1,74 bilhão com o Brasil, e sobre as ações diplomáticas empreendidas pelo Itamaraty para garantir a recuperação desses recursos.Arquivadaautor19/05/2025RIC 2658/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a respeito da notícia da retirada de acesso público a documentos e dados relativos a convênios com estados, municípios, organizações da sociedade civil e repasses decorrentes de emendas parlamentares, medida que tem sido classificada como apagão de dados públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor16/05/2025RIC 2446/2025Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, sobre os reajustes salariais e benefícios concedidos à alta direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) durante os exercícios de 2023 e 2024, em meio ao agravamento da crise financeira da estatal.Aguardando Remessa ao Arquivoautor15/05/2025REQ 84/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China.Arquivadaautor15/05/2025REQ 83/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para que compareça a esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a fim de prestar esclarecimentos sobre os termos e implicações do acordo de cooperação firmado entre os governos do Brasil e da China, voltado à ampliação da atuação chinesa no setor ferroviário brasileiro.Arquivadaautor15/05/2025REQ 68/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a declaração do Presidente da República quanto ao envio, pela China, de representante oficial para tratar da regulamentação das redes sociais no Brasil.Arquivadaautor15/05/2025REQ 18/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para prestar esclarecimentos sobre a participação de representantes estrangeiros, especificamente da República Popular da China, nas discussões sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil.Arquivadaautor15/05/2025REQ 66/2025Requer a aprovação de moção de repúdio à conduta da primeira-dama da República, Senhora Rosângela Lula da Silva, por manifestação inadequada e constrangedora durante encontro oficial entre o Presidente da República Federativa do Brasil e o Presidente da República Popular da China.Arquivadaautor15/05/2025RIC 2308/2025Solicita informações ao Sr. Ministro-chefe da casa civil, acerca dos termos, objetivos e possíveis impactos da parceria a ser firmada entre os governos do Brasil e da China para o setor ferroviário nacional, com ênfase nas contrapartidas previstas para a proteção e valorização da indústria ferroviária brasileira.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025RIC 2098/2025Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito da notícia que o cartão “Meu INSS Vale+”, criado pelo governo federal com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito para aposentados e pensionistas, possui suspeitas de uso indevido de recursos públicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2025PL 2299/2025Altera a Lei nº 6.538, de 1978, para vedar a confecção de produtos postais em homenagem a organizações terroristas, criminosas, partidos políticos ou que tenham participado de atos de invasão de propriedade rural ou urbana.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/05/2025REQ 35/2025Requer que seja convocado para prestar depoimento nesta Comissão de Finanças e Tributação o Advogado Geral da União, o Sr. Jorge Messias.Arquivadacoautor13/05/2025REQ 63/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para prestar esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela.Arquivadaautor13/05/2025REQ 62/2025Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Arquivadaautor13/05/2025REQ 61/2025Requer informações ao Senhor Ministro da Defesa, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Arquivadaautor13/05/2025REQ 60/2025Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, em relação à notícia que a Venezuela estaria usando o Brasil em fraude de US$ 1 bilhão de dólares no petróleo.Arquivadaautor13/05/2025REQ 59/2025Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor13/05/2025RIC 1931/2025Requer informações à Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, acerca do preocupante crescimento do desmatamento na Amazônia.Aguardando Remessa ao Arquivoautor13/05/2025RIC 1930/2025Solicita informações a Sr.ª Ministra do Planejamento e Orçamento, a respeito da notícia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou um mapa-múndi invertido com o Brasil centralizado e o Hemisfério Sul acima do Norte, rompendo com a convenção cartográfica.Aguardando Remessa ao Arquivoautor12/05/2025REQ 58/2025Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos, para prestar esclarecimentos sobre a utilização do Airbus A330-200 da FAB, aeronave de grande porte com capacidade para até 250 passageiros, para o transporte da Primeira-Dama Rosângela da Silva e uma comitiva reduzida a Moscou, na Rússia.Arquivadaautor12/05/2025REQ 57/2025Requer a aprovação de moção de repúdio contra às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferidas em 12 de maio de 2025, em Pequim, durante o Fórum Empresarial Brasil–China, ao comparar sua eleição à Revolução Chinesa de 1949, evento associado a graves violações de direitos humanos.Arquivadaautor