Projetos de Luiz Carlos Hauly
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22/03/2006PLP 344/2006Altera as regras aplicáveis às operações realizadas no mercado de títulos e valores mobiliários.Arquivadarelator21/03/2006INC 8187/2006Sugere ao Ministério da Saúde a renovação do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem - PROFAE.—autor16/03/2006PEC 523/2006Dá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.Arquivadacoautor16/03/2006RIC 3708/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratos da Itaipu Binancional com a VIZOTTO & FLORENTINO S/C LTDA.Arquivadaautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor08/03/2006EMC 86/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 85/2006Sem ementa publicada—autor08/03/2006EMC 84/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 83/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 82/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 81/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 80/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 79/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 78/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 77/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 76/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 73/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 47/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 2/2006Suprime o inciso I do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.250/95, renumerando-se os demais.—autor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/03/2006EMC 75/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor07/03/2006EMC 74/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor07/03/2006EMC 70/2006Dá nova redação ao artigo 1º da Lei 11.119/05, alterada pela presente Medida Provisória.—autor23/02/2006EMC 2/2006Dispõe sobre serviços cadastrais de consumidores.Arquivadaautor23/02/2006EMC 1/2006Dispõe sobre serviços cadastrais de consumidores.Arquivadaautor22/02/2006EMC 114/2006Acrescenta artigo às Disposições Gerais da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 77/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 75/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 73/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 72/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 63/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 62/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 29/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 21/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 3/2006Dá nova redação ao artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 24/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 20/2006Dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências—autor21/02/2006EMC 113/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 110/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 109/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 108/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 105/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 104/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 103/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor21/02/2006EMC 46/2006Suprime o art. 4º da presente Medida Provisória.—autor21/02/2006REQ 3705/2006Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao centenário do 1º vôo de Santos Dumont com o 14 Bis.Arquivadaautor21/02/2006RIC 3659/2006Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o programa de aquisição de submarinos pela Marinha do Brasil.Arquivadaautor15/02/2006EMC 107/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor15/02/2006EMC 106/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor14/02/2006REC 265/2006Contra a apreciação conclusiva do PL 73/99, que "dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências".—coautor