Projetos de Luiz Carlos Hauly
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04/09/2006REQ 4299/2006Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 5845, de 2005.Arquivadaautor04/09/2006PL 7437/2006Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de atendimento móvel de urgência médico-hospitalar e dá outras providências.Arquivadaautor31/08/2006EMC 186/2006Acrescente-se, onde couber, novo art. à Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor31/08/2006EMC 85/2006Inclua-se um novo parágrafo no art 6º na Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor29/08/2006EMC 83/2006Inclua-se um novo parágrafo no art 6º na Medida Provisória nº 320, de 2006.—autor08/08/2006MSC 654/2006Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, assinado em Brasília, em 23 de maio de 2006.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2006REQ 4275/2006Requer a apensação da PEC nº 415/2005 à PEC 536/1997.Arquivadaautor02/08/2006PL 7408/2006Permite a dedução dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.Arquivadaautor02/08/2006REC 302/2006Recurso ao despacho do Presidente da Câmara, no PL nº 7.283, de 2006.Arquivadaautor06/07/2006EMC 121/2006Dá nova redação ao art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor05/07/2006EMC 41/2006Suprime inciso do art. 3º da Medida Provisória.—coautor04/07/2006EMC 122/2006Acrescenta artigo à MP 305/06—autor04/07/2006EMC 61/2006Altera a redação da Medida Provisória 304 de 2006.—autor04/07/2006EMC 219/2006Inclua-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 216/2006Inclua-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 213/2006Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 210/2006Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 209/2006Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 208/2006Acrescente-se, onde couber, novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 206/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006—autor04/07/2006EMC 205/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006—autor04/07/2006EMC 186/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 185/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 184/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 178/2006Acrescente-se, onde couber, um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 169/2006Acrescente-se num novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 168/2006Acrescente-se num novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 167/2006Acrescente-se num novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 163/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 162/2006Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 150/2006Suprima-se o art. 25 na Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 124/2006Dá nova redação ao § 1º do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 123/2006Dá nova redação ao § 1º do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 115/2006Fica revogado o § 7º do art 9º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 97/2006Dá nova redação ao §4º do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 92/2006Dá nova redação ao inciso I do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 90/2006Dá nova redação ao art 7º, I da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 88/2006Suprima-se o inciso IV do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 87/2006Suprima-se o inciso IV do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 86/2006Suprima-se o inciso IV do art 7º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 79/2006Suprimam-se o artigo 5º e seus parágrafos na Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 75/2006Dá nova redação ao art 4º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 74/2006Suprimam-se artigos e parágrafos da Medida Provisória nº 303, de 2006. (Em relação ao art. 4º, surimam-se os §§ 1º , 2º e seus incisos, e 3º.)—autor04/07/2006EMC 73/2006Acrescente-se um novo parágrafo ao artigo 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006.—autor04/07/2006EMC 60/2006Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006—autor04/07/2006EMC 55/2006Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006—autor04/07/2006EMC 54/2006Altera o art. 3º da Medida Provisória nº 303, de 2006—autor04/07/2006EMC 47/2006Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória—autor04/07/2006EMC 40/2006Dá nova redação ao art. 3º da Medida Provisória.—autor04/07/2006EMC 10/2006Dá nova redação ao art. 1º da Medida Provisória.—autor