Projetos de Luiz Carlos Hauly
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13/02/2007REQ 247/2007Requer o desarquivamento de proposiçõesTramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 246/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 245/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 244/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 243/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 242/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007REQ 241/2007Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor13/02/2007PEC 3/2007Altera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor13/02/2007PL 119/2007Cria o ICMS Turismo.Arquivadarelator08/02/2007REQ 1/2007Requer a realização de audiência reservada com a presença do recém-nomeado Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.Arquivadaautor08/02/2007REQ 2/2007Requer a realização de audiência pública com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff e o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para uma exposição sobre o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC.Arquivadaautor07/02/2007EMC 32/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor07/02/2007PDC 5/2007Susta os efeitos da Resolução CNSP nº 151, de 28 de novembro de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que "dispõe sobre as condições tarifárias e sobre disposições transitórias necessárias à operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não - Seguro DPVAT".Arquivadarelator06/02/2007EMC 68/2007Altera a redação da MPV 341 de 2006.—autor06/02/2007EMC 55/2007Inclui artigos na MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 54/2007Inclui artigos na MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 53/2007Inclui artigo na MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 52/2007Inclui artigo na MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 51/2007Inclui artigos na MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 3/2007Revoga o parágrafo único do art. 2º da MPV 351/07.—autor06/02/2007EMC 84/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 83/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 82/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 81/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 80/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 79/2007Altera a redação da MPV 349 de 2007.—autor06/02/2007EMC 37/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 36/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 35/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 33/2007Dá nova redação à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 9/2007Acrescente-se um novo artigo à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 65/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 64/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 63/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 62/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 7/2007Acrescente-se um novo artigo à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 4/2007Acrescente-se um novo artigo à MPV 350/07.—autor06/02/2007EMC 61/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 60/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 59/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 57/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 56/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 55/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 54/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 53/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 50/2007Acrescenta-se novo artigo à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 49/2007Acrescenta-se novo artigo à MPV 340/2006.—autor06/02/2007EMC 2/2007Suprime o art. 1º da MPV 354 de 2007.—autor06/02/2007EMC 28/2007Substitua-se o caput do art 3º da MPV 347/2007.—autor06/02/2007EMC 14/2007Acrescenta novo art. à MPV 340/2006.—autor