Projetos de Luiz Carlos Hauly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.251–2.300 de 4.367 projetos
10/02/2006EMC 1/2006Emenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004.—coautor08/02/2006RIC 3631/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° CT-FI-06977/2003.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3630/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s CT-ASU-6128/2000 e CT-FI-6128/2000.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3629/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-FI-PC.CD 0014/2003 e SC-FI-PC.CD 0015/2003.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3628/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-FI-RHD-AD 0159/2003 da empresa WN Prod. Art. e Cenamatograficas Ltda.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3627/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes aos contratos n°s SC-ASU-GP 00024/2003 e 00025/2003 da empresa Mass Publicidad SRLArquivadaautor08/02/2006RIC 3626/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente aos contratos n°s CT-ASU 6150/2000 e CT-ASU 006621/2001.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3625/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CN-FI 06862/2002 da empresa Bureau Veritas B.S.C.C. Ltda.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3624/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° CT-FI 06515/2001 com a empresa Brementur Agência de Turismo LtdaArquivadaautor08/02/2006RIC 3623/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° AS-CT 00015/2003 do contrato de consultor para "Aproveitamento Turístico da UHI" com o Sr. Gilmar Antonio Piolla.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3622/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referente ao contrato n° SC-ASU-GP 0093/2003 da empresa Mareglia Schembori Realizadores SRL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3616/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3615/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Fotolaser Gráfica e Editora Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3614/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7340, de 2004.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3613/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7341, de 2004.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3612/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7342, de 2004.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3611/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos de publicação em veículos de comunicação pela empresa estatal ITAIPU BINACIONAL no ano de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3610/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes aos pagamentos efetuados com a empresa Giusti Comunicação Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3609/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa Biedermann Publicidad S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3608/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL à empresa Engetest Serviços de Engenharia.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3607/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato de locação de aviões, manutenção de aeronaves e locação de helicópteros nos anos 2003, 2004, 2005 e janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3606/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empreiteira EMPO - Empresa Curitibana Construção Civil e Saneamento Ltda nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3605/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa MV Consultoria Ltda - ME, nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006REQ 168/2006Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública os Senhores Laércio Pedroso e Jorge Miguel Samek e a Senhora Gleisi Helena Hoffmann para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas na Revista Isto É, em suas edições nº 1.891 e 1.892, de 16 e 23 de janeiro, respectivamente.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3604/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa EPCI S/A nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3603/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela estatal ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato com a empresa OPA Planejamento e Organização S/C LTDA. nos anos 2003, 2004, 2005 e mês de janeiro de 2006.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3602/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópia de sindicância efetuada pela empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3601/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditoria interna da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3600/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre auditorias internas da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3599/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre cópias das atas e notas taquigráficas das reuniões do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3598/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos com a manutenção do Conselho de Administração da empresa estatal ITAIPU BINACIONAL nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3597/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Gilmar Antonio Piolla na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3596/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho da funcionária Rosângela Silva na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3595/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contrato de trabalho do funcionário Silvio Depiné na empresa estatal ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor07/02/2006REQ 3655/2006Requer a constituição de Comissão Externa para efetuar investigações sobre denúncias contra a Itaipu Nacional publicadas pela imprensa.Arquivadaautor02/02/2006RIC 3588/2006Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre pagamentos efetuados pela empresa ITAIPU BINACIONAL referentes ao contrato n° 7341 de 2004.Arquivadaautor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor31/01/2006RIC 3572/2006Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o empréstimo com o Fundo Monetário Internacional.Arquivadaautor31/01/2006RIC 3571/2006Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre despesas com o pagamento do seguro-desemprego.Arquivadaautor25/01/2006PEC 496/2006Dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.Arquivadacoautor19/01/2006PFC 113/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle no Ministério dos Transportes e órgãos subordinados, com vistas a verificar os desvios na aplicação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, no período de 2003 a 2005.Arquivadaautor19/01/2006REC 259/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.792, de 2005, que "acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a execução no processo trabalhista".—coautor18/01/2006PEC 493/2006Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.Arquivadacoautor16/01/2006PEC 492/2006Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/01/2006MSC 924/2005Submete, ao Congresso Nacional, o texto do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, adotado em Nova York, em 16 de de dezembro de 1966, e do Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, com vistas à Abolição da Pena de Morte, adotado e proclamado pela Resolução 44/128, de 15 de dezembro de 1989, da Assembléia Geral das Nações Unidas.Transformado em nova proposiçãorelator15/12/2005EMC 41/2005Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.—coautor15/12/2005EMC 39/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."—coautor15/12/2005EMC 40/2005COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358-A, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A E 134 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTA OS ARTS. 97-A, 105-A, 111-B E 116-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REFORMA DO JUDICIÁRIO).—coautor15/12/2005EMC 38/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."—coautor15/12/2005EMC 37/2005"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."—coautor