Projetos de Luiz Carlos Hauly
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08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025REQ 1858/2025Requer voto de louvor pelos 49 anos da EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina e pelo lançamento da campanha comemorativa do Jubileu de Ouro “EPESMEL – 50 anos de histórias que fazem o coração vibrar”.Arquivadaautor07/05/2025REQ 2/2025Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Presidente da Unafisco, Sr. MAURO SILVA.Aguardando Providências Internasautor06/05/2025PL 2128/2025Dispõe sobre a criação do Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos Proprietários de Imóveis e dá outras providências.Aguardando Parecerautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 29/2025Requer a realização de audiência pública para debater acerca da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira.Arquivadaautor23/04/2025DOC 320/2025Novos parlamentares que desejam aderir à Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA para a 57ª Legislatura, após o registro formal na Secretaria Geral da Mesa no dia 28/03/2023.Arquivadacoautor22/04/2025PL 1757/2025Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Financiamento da Saúde-FUNPROSUS e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/04/2025REQ 1410/2025Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022Pronta para Pautacoautor09/04/2025EMC 3/2025Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir a efetividade do sigilo e a não incidência de preço superior, valor ou encargo adicional sobre os pagamentos realizados por meio de arranjo de Pagamentos Instantâneos – Pix, instituído pelo Banco Central do Brasil.—autor08/04/2025REQ 1347/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.Tramitação Finalizadaautor08/04/2025REQ 1345/2025Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 4025/2023, 1465/2021, 1473/2023 e PL 2338/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/04/2025REQ 19/2025Requer inclusão na audiência pública para debater o tema " A Previdência Complementar no Brasil" aprovada pelo REQ nº 16/2025, de Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e Marcel Juviniano Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde.Arquivadaautor03/04/2025PRC 34/2025Criação, no âmbito da Câmara dos Deputados a condecoração denominada “Medalha Expedicionário da Liberdade” destinada a homenagear os militares brasileiros e civis que participaram da 2º Guerra Mundial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor03/04/2025REQ 1283/2025Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PRC. Nº 24/2025 que requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, a condecoração denominada “Medalha Expedicionário da Liberdade” destinada a homenagear os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira-FEB que participaram da 2º Guerra Mundial.Tramitação Finalizadaautor02/04/2025REQ 18/2025Requer inclusão na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023), aprovada pelo REQ nº 5/2025, de representante da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática.Arquivadaautor02/04/2025PL 1440/2025Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.Aguardando Parecerrelator02/04/2025REQ 16/2025Requer a realização de audiência pública para debater o tema: A Previdência Complementar no Brasil.Arquivadaautor01/04/2025REQ 1251/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.Tramitação Finalizadacoautor01/04/2025PL 1353/2025Institui o Programa de Devolução Personalizada de Tributos Federais- PDTF às Entidades Hospitalares e Filantrópicas sem fins lucrativos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2025REQ 1195/2025Requer registrar Voto de louvor em homenagem à posse da Sra. Vera Lucia Ramos Antunes que assume a presidência da Associação Comercial e Industrial de Londrina- ACIL.Tramitação Finalizadaautor26/03/2025DOC 274/2025Na qualidade de Primeiro Vice-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Estados Unidos, solicito a inclusão dos membros, conforme a assinatura eletrônica no Sistema Infoleg.Arquivadacoautor25/03/2025REQ 1103/2025Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 1085/2025Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 759/2023, 5303/2023, 2775/2024 e PL 2338/2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor20/03/2025REQ 5/2025Requer a realização de audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023)Arquivadaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PL 1051/2025Cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE e dá outras providências.Aguardando Parecerautor18/03/2025REQ 879/2025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2025PRC 24/2025Fica criada, no âmbito da Câmara dos Deputados a condecoração denominada “Medalha Expedicionário da Liberdade” destinada a homenagear os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira-FEB que participaram da 2º Guerra Mundial.Retirado pelo(a) Autor(a)autor11/03/2025PRC 21/2025Cria a Comissão Especial para a consolidação e análise dos dados estatísticos do Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/03/2025REQ 730/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem ao diretor, aos produtores, aos atores e toda a equipe envolvida no filme “Ainda Estou Aqui”, ganhador do Oscar na categoria de melhor filme em 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor24/02/2025REQ 632/2025Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).Arquivadacoautor20/02/2025REQ 611/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de MadureiraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 600/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/02/2025RIC 409/2025Requer informações ao Ministério da Saúde sobre as ações e estratégias adotadas pelo Governo Federal para o combate à dengue no BrasilAguardando Remessa ao Arquivoautor13/02/2025REQ 477/2025Requer registrar Voto de louvor em homenagem à posse do Sr. Rodrigo Martinez como presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná-AERP.Tramitação Finalizadaautor13/02/2025REQ 462/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da MulherAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 461/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do AutismoTramitação Finalizadacoautor12/02/2025PL 415/2025Altera o art. 1º da Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, para dispor sobre documentos particulares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/02/2025REQ 434/2025Requer registrar Voto de Louvor em homenagem ao transcurso do nonagésimo aniversário do jurista Ives Gandra da Silva Martins.Tramitação Finalizadaautor12/02/2025REQ 427/2025Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/02/2025PL 371/2025Dispõe sobre a proibição de doação, cessão, comodato ou empréstimo gratuito de bens móveis e imóveis por empresas privadas para órgãos, entidades ou autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/02/2025PDL 78/2025Susta o Contrato de Comodato n° 01/2024, processo n° 00140.000023/2024-03, firmado entre BYD DO BRASIL LTDA e a Presidência da República, no valor de R$ 629.790,00 (seiscentos e vinte e nove mil e setecentos e noventa reais).Aguardando Designação de Relator(a)autor10/02/2025REQ 274/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor