Projetos de Luiz Carlos Hauly
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01/03/2005INC 4666/2005Sugere ao Ministro das Comunicações a ampla divulgacão da "carta social", pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Arquivadaautor01/03/2005RIC 2505/2005Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre patrocínios no ano de 2004, por estatais no âmbito dessa Pasta.Arquivadaautor01/03/2005REQ 2520/2005Requer apensação do PLP nº 230, de 2004 ao PLP nº 183/2001.Tramitação Finalizadaautor01/03/2005RIC 2504/2005Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e CVM.Arquivadaautor25/02/2005EMC 34/2005Acrescenta artigo à MP—autor18/02/2005EMC 335/2005Suprima-se o art. 9º—autor17/02/2005EMC 565/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 564/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 546/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 513/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 509/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 494/2005Dá nova redação a artigo da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 492/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 382/2005Suprime o artigo 10º da presente Medida Provisória—autor17/02/2005EMC 303/2005Suprime o artigo 8º da presente Medida Provisória—autor17/02/2005EMC 266/2005Suprima-se o art. 7º—autor17/02/2005EMC 242/2005Acrescenta artigo à MP—autor17/02/2005EMC 222/2005Dá nova redação ao artigo 6º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 164/2005Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 432/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 73/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 71/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 37/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 32/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 29/2005Acrecenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 27/2005Dá nova redação ao artigo 2º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 195/2005Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 13/2005Altera a redação do artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 45/2005Cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, altera a denominação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, cria e extingue cargos públicos de provimento efetivo e em comissão, e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 41/2005Suprime o Artigo 49 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 21/2005Suprime o Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 19/2005Suprime o Artigo 15 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 20/2005Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 17/2005Suprime o Artigo 14 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 16/2005Suprime o Artigo 13 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 14/2005Suprime o Artigo 12 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 10/2005Dá nova redação ao Artigo 7º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 7/2005Dá nova redação ao Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 7/2005Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor17/02/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao Artigo 2º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 10/2005Inclui novos artigos, incisos, parágrafos e anexos à Medida Provisória 231, de 29 de dezembro de 2004.—autor16/02/2005RCP 53/2005Solicita a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais, principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor16/02/2005PL 4760/2005Altera o art. 3º da Lei nº 8.100, de 5 de dezembro de 1990.Arquivadaautor16/02/2005REQ 2440/2005Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos de fundação do Rotary Internacional.Arquivadaautor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 583/2005Acrescenta artigo à presente medida provisória.—autor15/02/2005EMC 584/2005Inclui art. na MP 232/2004—autor15/02/2005EMC 575/2005Adita artigo à presente medida provisória.—autor15/02/2005REQ 101/2005Requer a realização de audiência pública sobre o desmoronamento da ponte sobre a represa Capivari-Cachoeira, em Campina Grande do Sul, no estado do Paraná, na BR- 116 com a participação de representantes do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, a Confederação Nacional dos Transportes, o Sindicato Nacional dos Caminhoneiros e o Instituto de Engenharia do Paraná.Arquivadaautor07/02/2005EMC 567/2005Acrescenta, onde couber, novo artigo na presente Medida Provisória.—autor