Projetos de Luiz Carlos Hauly
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15/12/2004RIC 2375/2004Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2374/2004Solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2373/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2372/2004Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2371/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2370/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2369/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2368/2004Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2367/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2366/2004Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2365/2004Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2364/2004Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2363/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2362/2004Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2361/2004Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2360/2004Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2359/2004Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2358/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2357/2004Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004RIC 2356/2004Solicita informações ao Ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2004.Arquivadaautor15/12/2004PL 4665/2004Altera o art. 3º da Lei nº 8.100, de 5 de dezembro de 1990.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2004RIC 2341/2004Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Arquivadaautor13/12/2004EMC 38/2004Acrescenta artigo à MPV 227—autor13/12/2004EMC 42/2004Acrescenta artigo à MPV 227—autor13/12/2004EMC 43/2004Acrescenta artigo à MPV 227—autor09/12/2004EMC 36/2004Sem ementa publicada—autor09/12/2004EMC 34/2004Sem ementa publicada—autor09/12/2004EMC 33/2004Sem ementa publicada—autor09/12/2004EMC 29/2004Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor09/12/2004EMC 27/2004Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor09/12/2004EMC 25/2004Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da presente Medida Provisória.—autor09/12/2004EMC 8/2004Acrescenta parágrafo único no art. 3º da presente Medida Provisória—autor09/12/2004RIC 2330/2004Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel.Arquivadaautor08/12/2004REQ 2359/2004Requer urgência urgentíssima para a apreciação do PDC nº 1475/2004Arquivadaautor08/12/2004RIC 2329/2004Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor06/12/2004EMC 24/2004Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor02/12/2004RIC 2315/2004Solicita informações à Ministra de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor02/12/2004PL 4552/2004Cria a Área de Proteção Ambiental - APA - do Rio Iguaçú.Arquivadaautor30/11/2004REQ 2332/2004Requer a criação de Comissão Externa para averiguar e acompanhar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias.Arquivadaautor30/11/2004RIC 2309/2004Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre valores dos fundos de pensão aplicados no Banco Santos, sob intervenção.Arquivadaautor30/11/2004RIC 2308/2004Solicita informação ao Ministro de Estado da Fazenda sobre contratos e recursos da Caixa Econômica Federal com o Banco Santos, sob intervenção.Arquivadaautor25/11/2004REQ 79/2004Requer a realização de Audiência Pública com as presenças do Sr. Roberto Teixeira, do Sr. German Efromovich, do Sr. Antônio Celso Cipriani e do Sr. Uélio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo.Arquivadaautor24/11/2004PEC 340/2004Dá nova redação ao § 18 do art. 40 do Texto Constitucional, isentando os aposentados e pensionistas, portadores de moléstias incapacitantes, da contribuição previdenciária.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 339/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor24/11/2004RIC 2263/2004Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a requisição de empregado da ITAIPU BINACIONAL.Arquivadaautor24/11/2004RIC 2262/2004Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a ITAIPU BINACIONALArquivadaautor18/11/2004RIC 2248/2004Solicita informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre a construção da Vila dos Atletas para os Jogos Pan-Americanos de 2007.Arquivadaautor