Projetos de Luiz Carlos Hauly
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11/08/2004EMC 59/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 58/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 57/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 47/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 46/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 44/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 42/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 41/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 50/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 49/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 37/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 48/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 30/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004EMC 29/2004Sem ementa publicada—autor11/08/2004PL 4037/2004Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade do Vale do Paraíba, por desmembramento da Universidade Federal de São Paulo (UFSP), e dá outras providências.Arquivadarelator05/08/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—coautor03/08/2004MSC 453/2004Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2004EMC 139/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 138/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 137/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 51/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 136/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 135/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 55/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 56/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 57/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 63/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 65/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 67/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 70/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 72/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 112/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 88/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 97/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 98/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 51/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 38/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 23/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 8/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 14/2004Sem ementa publicada—autor02/08/2004EMC 13/2004Sem ementa publicada—autor08/07/2004PEC 305/2004Proíbe a edição de Medida Provisória em matéria tributária.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 302/2004Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.Arquivadacoautor07/07/2004PL 3931/2004Define lucro extraordinário obtido pelas instituições financeiras que se beneficiam de políticas governamentais de estabilização restritivas, cria adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e dá outras providências.Tramitando em Conjuntorelator07/07/2004PEC 301/2004Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.Arquivadacoautor05/07/2004REC 138/2004Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público sobre o Projeto de Lei nº 2052, de 2003.Arquivadacoautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor