Projetos de Luiz Carlos Hauly
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27/04/2005EMC 24/2005Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.—autor27/04/2005EMC 4/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor26/04/2005REQ 5/2005Requer a realização de audiência pública com o professor Jose Pastore.Arquivadaautor26/04/2005RCP 58/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.Arquivadaautor26/04/2005REQ 2786/2005Requer a tramitação conjunta de Projetos de Lei Complementar junto à Comissão Especial PLP 210/04 - Microempresa (Reforma da CLT).Arquivadaautor26/04/2005REQ 4/2005Propõe a participação da Comissão Especial nos Seminários da Micro e Pequena Empresa a serem realizados nas cidades de Belém, Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Florianópolis e Goiânia.Arquivadaautor26/04/2005REQ 3/2005Requer a realização de audiência pública com o senhor José Tarcísio da Silva , presidente da Confederação Nacional das Entidades de Micro e Pequenas Empresas do Comércio e Serviços - CONEMPEC.Arquivadaautor26/04/2005REQ 2/2005Requer a realização de audiência pública com o senhor Paulo Okamoto, presidente do SEBRAE.Arquivadaautor26/04/2005REQ 1/2005Requer a realização de audiência pública com o Ministro da Fazenda.Arquivadaautor19/04/2005RIC 2756/2005Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente em relação as consultas públicas sobre a criação de áreas protegidas à conservação das araucárias.Arquivadaautor19/04/2005RIC 2755/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.Arquivadaautor19/04/2005RIC 2754/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre viagens com aeronaves oficiais nos anos de 2004 e 2005.Arquivadaautor19/04/2005RIC 2753/2005Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre as aeronaves pertencentes a Furnas.Arquivadaautor15/04/2005EMC 51/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor13/04/2005PEC 388/2005Acrescenta o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, instituindo a transição governamental.Arquivadacoautor13/04/2005RIC 2713/2005Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre o programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2708/2005Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre valores arrecadados com multas administrativas nos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadaautor12/04/2005RIC 2707/2005Solicita informações ao Ministro da Defesa, por meio do Departamento de Aviação Civil - DAC, sobre as empresas concessionárias e permissionárias de transporte aéreo em relação aos anos de 2003, 2004 e 2005.Arquivadaautor12/04/2005PEC 385/2005Acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando obrigatória a execução dos créditos constantes da Lei Orçamentária Anual de emendas parlamentares.Arquivadacoautor07/04/2005PEC 384/2005Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.Arquivadacoautor07/04/2005RIC 2680/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a certificação digital para rastreamento da declaracão de imposto de renda da pessoa física.Arquivadaautor07/04/2005RIC 2679/2005Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a postagem de formulários da declaração de imposto de renda pessoa física nas agências dos Correios.Arquivadaautor07/04/2005RIC 2678/2005Solicita informações sobre a utilização do serviço de informação 0300 da Secretaria de Receita Federal.Arquivadaautor07/04/2005REQ 54/2005Requer a criação de Subcomissão Especial para estudar a incidência do PIS-COFINS em produtos e serviços.Arquivadaautor06/04/2005EMC 48/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 47/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 45/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 44/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 43/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 41/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 39/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 36/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 33/2005Acrescenta novo inciso ao art. 10 da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.—autor06/04/2005EMC 28/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 20/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 18/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 17/2005Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 16/2005Dá nova redação aos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, alterada pela presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 15/2005Dá nova redação ao art. 3º da presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 13/2005Dá nova redação ao artigo 2º da presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 12/2005Dá nova redação ao artigo 2º da presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 10/2005Acrescenta novo art. na presente Medida Provisória.—autor06/04/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor05/04/2005EMC 8/2005Acrescenta o art. 5º na presente Medida Provisória.—autor05/04/2005PEC 383/2005Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/04/2005PEC 382/2005Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.Arquivadacoautor04/04/2005PEC 381/2005Dá nova redação ao art. 150, VI, d, da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/03/2005PDC 1594/2005Susta os efeitos dos atos praticados pela Secretaria da Receita Federal.Arquivadaautor31/03/2005RIC 2661/2005Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre patrocínios no ano de 2004 no âmbito do BNDES.Arquivadaautor30/03/2005REQ 102/2005Requer a realização de audiência pública com a presença da Ministra de Minas e Energia e o Embaixador do Brasil na Bolívia para prestar esclarecimentos sobre os investimentos brasileiros naquele paísArquivadaautor