Projetos de Luiz Carlos Hauly
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19/03/2003REQ 18/2003Solicita convidar o Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Ives Gandra Martins.Arquivadaautor19/03/2003REQ 17/2003Requer que sejam realizadas visitas com integrantes da Comissão Especial da Reforma Tributária nas cidades de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belém, Salvador e Curitiba com o objetivo de colher subsídios para elaboração consensual de projeto e com participação da comunidade.Arquivadaautor19/03/2003EMC 1/2003Altera o Decreto-lei, nº 73, de 21 de novembro de 1966, fixando prazo máximo para pagamento de indenização de sinistros por parte das sociedades seguradoras e estabelecendo a multa aplicável no caso de seu descumprimento.Arquivadaautor18/03/2003REQ 428/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor18/03/2003REQ 427/2003Requer o desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor12/03/2003RIC 63/2003Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre pagamento de fornecedores e credores do Estado do Mato Grosso do Sul, conforme noticiado pela imprensa.Arquivadaautor12/03/2003RIC 62/2003Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, sobre patrocínios ao Fórum Social Mundial, realizado no ano de 2003, na cidade de Porto Alegre - RS.Arquivadaautor12/03/2003RIC 61/2003Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, sobre patrocínios ao Fórum Social Mundial realizado no ano de 2003 na cidade de Porto Alegre - RS.Arquivadaautor12/03/2003REQ 386/2003Requer a retirada de proposições.Arquivadaautor12/03/2003REQ 14/2003Requer a convocação do Senhor Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, para debater sobre sua atuação nos episódios das crises na Venezuela e Colômbia, bem como assuntos de política externa.Arquivadaautor11/03/2003REQ 4/2003Requer a criação da Subcomissão Permanente de Controle de execução e Gestão Financeira e Tributária no âmbito da Comissão de Finança e Tributação.Arquivadaautor11/03/2003RIC 59/2003Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre nomeação de assessor especial.Arquivadaautor11/03/2003RIC 58/2003Solicita informações ao Ministro da Cultura.Arquivadaautor11/03/2003REQ 371/2003Requer a modificação da página da internet da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor11/03/2003RIC 57/2003Solicitação informações ao Ministro da Saúde sobre contratos com entidades, organizações e agências de publicidade e eventos para difusão da campanha contra a AIDS durante o Carnaval 2003.Arquivadaautor11/03/2003RIC 56/2003Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o uso de aeronaves governamentais durante o carnaval 2003.Arquivadaautor27/02/2003REQ 5/2003Requer a realização de encontro parlamentar bilateral Brasil-México para troca de experiências sobre o Mercosul e o Nafta.Arquivadaautor27/02/2003REQ 4/2003Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego e da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de concessão de vistos a estrangeiros para trabalhar no BrasilArquivadaautor26/02/2003RIC 38/2003Solicita informações ao Presidente da Petrobras e ao Presidente do Banco do Brasil sobre patrocínios ao Fórum Social Mundial realizado no ano de 2003 na cidade de Porto Alegre - RS.Arquivadaautor26/02/2003RIC 37/2003Solicita informações ao Presidente da Petrobras sobre pagamento de fornecedores e credores do Estado do Mato Grosso do Sul conforme noticiado pela imprensa.Arquivadaautor26/02/2003REQ 328/2003Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do 15º aniversário da Promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil.Arquivadaautor26/02/2003REQ 327/2003Requer o desarquivamento do requerimento 250 do ano de 2002.Arquivadaautor18/02/2003REQ 56/2003Requer o desarquivamento da PEC 14/91.Arquivadaautor18/02/2003REQ 55/2003Requer o desarquivamento de proposições.Arquivadaautor18/02/2003REQ 54/2003Requer o desarquivamento do RCP 40/02.Arquivadaautor02/01/2003PL 7512/2003Prorroga a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar.Arquivadarelator18/12/2002REQ 250/2002Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1900, de 1999.Arquivadaautor05/11/2002REQ 209/2002Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do sesquicentenário da emancipação política do Paraná.Arquivadaautor29/10/2002PLP 336/2002Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que "institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências".Arquivadaautor15/10/2002PL 7225/2002Altera o art. 4º da Lei nº 9.429, de 26 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre prorrogação de prazo para renovação de Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos e de recadastramento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e anulação de atos emanados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS contra instituições que gozavam de isenção da contribuição social, pela não apresentação do pedido de renovação do certificado em tempo hábil".Arquivadaautor15/10/2002PL 7224/2002Revoga o art. 225 do Código Penal.Arquivadaautor15/10/2002PL 7223/2002Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995, que "dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas", e ao art. 288 do Código Penal.Arquivadaautor15/10/2002PL 7222/2002Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadaautor27/08/2002PL 7138/2002Altera as tabelas de incidência do Imposto de Renda sobre rendimentos de pessoas físicas.Arquivadaautor07/08/2002PL 7112/2002Acrescenta parágrafo à Lei nº 8.100, de 5 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências", e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2002PL 7087/2002Acrescenta inciso ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, permitindo a dedução de doações a igreja, do imposto de renda devido pela pessoa física, e dá outras providências.Arquivadaautor01/07/2002REQ 57/2002Solicita a retirada do requerimento nº 54/2002.Arquivadaautor27/06/2002EMC 2/2002Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional e o financiamento da Seguridade Social, estabelece normas de transição e dá outras providências.—autor25/06/2002REQ 54/2002Solicita que seja convidado o Sr. Comandante Flávio de Souza - Presidente da Associação dos Pilotos da VARIG, a fim de contribuir com a Análise do Projeto de Lei nº 3.846/2000.Arquivadaautor11/06/2002REQ 74/2002Requer manifestação de apoio da Câmara dos Deputados à indicação da Pastoral da Criança ao Prêmio Nobel da Paz.Arquivadaautor11/06/2002REQ 72/2002Requer a realização de audiência pública, com a presença dos Ministros de Estado das Relações Exteriores, do Trabalho e Emprego e da Justiça, a fim de prestar esclarecimentos sobre a política de concessão de vistos a estrangeiros, para trabalhar no Brasil.Arquivadaautor11/06/2002REQ 71/2002Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência seja submetida à deliberação do Plenário a realização conjunta com a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul do I Fórum de Debates sobre Integração Fronteiriça, nos dias 18 a 20 de setembro do corrente ano na cidade de Foz do Iguaçu - Paraná.Arquivadaautor29/05/2002EMC 1/2002Acrescenta artigos.—autor29/05/2002REQ 165/2002Requer providências para que a TV Câmara retransmita a gravação dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol de 2002.Arquivadaautor23/05/2002REQ 96/2002Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do cinqüentenário do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).Arquivadaautor22/05/2002MSC 393/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Panamá sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, firmado em Brasília, em 21 de agosto de 2001.Transformado em nova proposiçãorelator21/05/2002DTQ 5/2002Requer destaque de emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 4.205, de 2001, para aprovação.—autor21/05/2002DTQ 4/2002Requer destaque de emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 4.205, de 2001, para aprovação.—autor21/05/2002REQ 91/2002Requer a realização de Sessão Solene para comemoração da canonização de Madre Paulina, a primeira Santa do Brasil.Arquivadaautor21/05/2002REQ 58/2002Requer o depoimento do Senhor Luiz Fernando Furlan, co-presidente do Fórum Empresarial Mercosul/União Européia.Arquivadaautor