Projetos de Luiz Carlos Hauly
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19/09/2022PL 2498/2022Concede isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelas pessoas com deficiência física, taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte escolar.Aguardando Parecerrelator08/06/2021PL 2069/2021Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.Arquivadarelator13/08/2020PLP 214/2020Estabelece novos critérios sobre emissão de moeda, circulação, saques em espécie transferências eletrônicas, pagamentos e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator08/08/2019PL 4382/2019Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível.Aguardando Parecerrelator04/07/2019PL 3878/2019Altera o caput e cria o inciso III do art. 1º da Lei 11.649, de 4 de abril de 2008, que dispõe sobre procedimentos na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), modificando a obrigação pelo pagamento do IPVA do veículo objeto do contrato de arrendamento, passando esta a ser da sociedade de arrendamento mercantil durante a vigência do contrato e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator19/12/2018PLP 558/2018Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e dispositivos das Leis nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1996, da Lei nº 11.101,de 9 de fevereiro de 2005, da Lei nº 10.668, de 14 de maio de 2003, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, da Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.Aguardando Parecerrelator11/12/2018EMC 4/2019Dá nova redação à MPV 861/2018—autor11/12/2018EMC 3/2019Dá nova redação à MPV 861/2018—autor28/11/2018REQ 9301/2018Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR PARA A CRIAÇÃO DE ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTALArquivadaautor30/10/2018EMC 7/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:—autor30/10/2018EMC 6/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:—autor30/10/2018EMC 5/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:—autor30/10/2018EMC 4/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo—autor30/10/2018EMC 3/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:—autor30/10/2018EMC 2/2018Inclua-se no Projeto de Lei no 10.834/2018, o seguinte dispositivo:—autor30/10/2018EMC 1/2018Suprimir o caput do art. 26 do PL, mantendo-se o texto atual da Lei.—autor13/09/2018EMC 1/2018Dá nova redação à MPV 850/2018—autor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/07/2018PL 10559/2018Autoriza a autenticação dos livros contábeis pelo Sistema Público de Escrituração Digital - SPED.Arquivadaautor05/07/2018REQ 11/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a convidada Lucimar Antônio Salmória, Presidente da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas.Arquivadaautor05/07/2018REQ 10/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com os seguintes convidados: Rerpesentante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da REceita Federal do Brasiol - Sindifisco Nacional; Representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite; Representante da Federação nacional dos Auditores e Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; Representante da Federação Nacional dos Auditores Fiscais das Adminsitrações Tributárias Federal, Estaduais e Distrital - Fenat; Representante da Associação Nacional dos Auditores-Fiuscais de Tributos Municipais e Distritais.Arquivadaautor05/07/2018REQ 9/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir a PEC 293/04 que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com o convidado Bernad Appy, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal;Arquivadaautor20/06/2018PL 10462/2018Altera o §1.º, acrescentando parágrafo único ao art. 3.º da Lei 9.249 de 1995.Tramitando em Conjuntoautor20/06/2018PL 10461/2018Dá nova redação ao caput do art. 13 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2018EMC 1/2018Altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estender aos titulares do Benefício de Prestação Continuada e aos beneficiários da pensão mensal vitalícia instituída pela Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, a prerrogativa de contratar operações de crédito mediante consignação em folha de pagamento.—autor13/06/2018REQ 430/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PLP 329/2016 que "altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte." para incluir o aspecto tributário na fiscalização orientadora de nas ME e EPPs.Arquivadaautor12/06/2018PL 10396/2018Dispõe a vedação de proibição de suspensão da carteira nacional de habilitação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor06/06/2018PFC 179/2018Propõe a fiscalização e controle das ações perpetradas TELEBRAS acerca dos gastos de implantação e manutenção do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).Arquivadaautor15/05/2018REQ 412/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o PLP 459/2017 que "Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da prescrição e para autorizar a administração tributária a requisitar informações a entidades e órgãos públicos ou privados.".Arquivadaautor02/05/2018REQ 8548/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor25/04/2018RIC 3506/2018Requer informações ao Banco Central do Brasil.—autor17/04/2018REQ 8449/2018Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o septuagésimo aniversário da fundação da Folha de Londrina.Tramitação Finalizadaautor16/04/2018EMC 16/2018Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.—autor11/04/2018REQ 399/2018Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir o fechamento de agências bancárias no Brasil em 2017.Arquivadaautor10/04/2018REQ 396/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento das taxas administrativas cobradas pela Caixa Econômica Federal na gestão dos repasses de contratos de emendas parlamentares entre a União e Municípios.Arquivadacoautor13/03/2018RIC 3419/2018Requer informações ao Ministério da Fazenda.—autor28/02/2018REQ 8151/2018Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 7.323, de 2017 do Projeto de Lei 6.094/2013.Tramitação Finalizadaautor28/02/2018REQ 8150/2018Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei nº.4303, de 2016 ao Projeto de Lei nºTramitação Finalizadaautor27/02/2018PL 9632/2018Institui Zonas Especiais de Segurança, cria o Abono de Fronteira e dá outras providências.Arquivadarelator21/02/2018REQ 8114/2018Requer a transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral para debater sobre o tema da Campanha da Fraternidade de 2018, "Fraternidade e superação da violência", que busca resgatar a necessidade de os poderes públicos investirem em segurança pública.Arquivadaautor20/02/2018REQ 8081/2018Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 3109/2008 do Projeto de Lei 4221/2004.Tramitação Finalizadaautor20/02/2018PL 9584/2018Autoriza a cessão, em comodato, às associações de artistas, de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.Arquivadaautor20/02/2018PDC 887/2018Susta os efeitos do Decreto nº 9.246, de 21 de dezembro de 2017 que "Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências".Arquivadaautor20/02/2018PL 9583/2018Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que "Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor08/02/2018EMC 49/2018Dá nova redação à MPV 814/2017—autor15/12/2017EMC 1/2017Altere-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.647/2017, que altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, passando a ter a seguinte redação:—autor05/12/2017REQ 7834/2017Voto de louvor parabenizando o Sindicato Rural Patronal de Londrina pelo transcurso do aniversário de 50 anos.Arquivadaautor29/11/2017REQ 7799/2017Voto de louvor parabenizando o Centro Universitário Filadelfia - UNIFIL por ter sido avaliado como o melhor Centro Universitário do Estado do Paraná.Arquivadaautor29/11/2017REQ 7798/2017Voto de louvor parabenizando o sexagésimo nono aniversário da Folha de Londrina.Arquivadaautor