Projetos de Luiz Carlos Hauly
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08/11/2017REQ 7647/2017Voto de louvor parabenizando o septuagésimo aniversário do Município de Jaguapitã.Arquivadaautor01/11/2017REQ 7595/2017Voto de louvor parabenizando o septuagésimo aniversário da Associação Odontológica do Norte do Paraná.Arquivadaautor17/10/2017REQ 370/2017Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a privatização da LOTEX.Arquivadaautor17/10/2017REQ 369/2017Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão tendo como convidado o Presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar - ANS, a fim de reajustes dos planos de saúdeArquivadaautor29/09/2017EMC 1/2017Altera o inciso II do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho para a Polícia Federal.—autor12/09/2017REQ 7215/2017Requer, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei nº. 8324/2017 do Projeto de Lei nº 6094, de 2013.Tramitação Finalizadaautor16/08/2017REQ 7040/2017Requer a transformação do Plenário da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater sobre a Reforma Tributária.Tramitação Finalizadaautor09/08/2017REQ 6972/2017Requer a realização de Sessão Solene para comemorar 20 anos da sanção da Lei nº 9755 de 1998, conhecida como Lei Hauly que dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor09/08/2017REQ 6971/2017Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o centenário de morte do médico Oswaldo Cruz.Arquivadaautor09/08/2017PL 8203/2017Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda.Arquivadarelator02/08/2017EMC 9/2017Dá nova redação à MPV 786/2017—autor13/07/2017REQ 118/2017Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater e divulgar dados sobre o tema: 'O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais"'.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017REQ 6835/2017Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 45º aniversário do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017REQ 6818/2017Requer o término da análise do Projeto de Lei nº 6.782 de 2002, de minha autoria, que "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal do Norte do Paraná, e dá outras providências." no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania em cumprimento ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados no artigo 52º, § 4º, 5º e 6ºTramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor27/06/2017REQ 6758/2017Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 7207 de 2006.—autor23/06/2017RIC 3036/2017Requer informações ao Ministério do Trabalho.—autor23/06/2017RIC 3035/2017Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.—autor13/06/2017RIC 2975/2017Requer informações ao Ministério Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.—autor13/06/2017PL 7869/2017Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 11.079, de 2004 que "Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública".Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017EMC 270/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 187/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 185/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 184/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 183/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 182/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 181/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 180/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 179/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 178/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 177/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 176/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 175/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 174/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 173/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 172/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 171/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 169/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 168/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 167/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor