Projetos de Hildo Rocha
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.499 projetos
30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor15/07/2024PL 2890/2024Altera a Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, para incluir os municípios que compõem a bacia hidrográfica afetada por usina hidrelétrica como beneficiários da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2024PL 2850/2024Autoriza e regulamenta o compartilhamento de imagens de câmeras de segurança privadas, criando a Rede de Segurança Integrada, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024PL 2764/2024Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/07/2024PL 2748/2024Institui o Dia Nacional do Cirurgião CardiovascularAguardando Designação de Relator(a)autor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor25/06/2024REQ 2306/2024Requer a inclusão de coautoria do PL 10378/2018, que “Altera a Lei nº 13.649, de 2018, para permitir a retransmissão de serviços de radiodifusão sonora entre municípios de um mesmo Estado da Amazônia Legal”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/06/2024PL 2515/2024Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/06/2024PL 2441/2024Garante à população de baixa renda o acesso a produtos de higiene bucal.Tramitando em Conjuntoautor29/05/2024PL 2136/2024Altera a Lei 14.620, de 13 de Julho de 2023, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei 8.677, de 13 de julho de 1993 e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.Aguardando Parecerautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024PL 2003/2024Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para autorizar o remanejamento de eventuais saldos do Fundo de Habitação de Interesse Social por meio de processo simplificado de aditamento contratual entre o ente federativo e o agente operador do FNHIS.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/05/2024REQ 41/2024Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PLP nº 459/17, que trata da cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação.Arquivadaautor20/05/2024REQ 1689/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 100 anos de nascimento do escritor José Chagas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor13/05/2024EMC 3/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—autor13/05/2024EMC 3/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—coautor13/05/2024EMC 2/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—coautor13/05/2024EMC 2/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—autor13/05/2024EMC 1/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—coautor13/05/2024EMC 1/2024Dá nova redação à MPV 1218/2024—autor13/05/2024PL 1773/2024Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para dispor sobre a priorização dos municípios geradores de energia aeólica, fotovoltaica e por usinas hidrelétricas no processo de universalização dos serviços públicos de energia elétrica no meio rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor01/04/2024PL 1037/2024Institui a Política Nacional de Incentivo à Reforma e Modernização de Residências, dispondo sobre a concessão de linhas de crédito subsidiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais bancos públicos para a revitalização de fachadas de casas urbanas em áreas metropolitanas, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2024PL 998/2024Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .Aguardando Designação de Relator(a)relator26/03/2024PLP 37/2024Regulamenta o §8º do art. 156-B da Constituição Federal para dispor sobre a integração dos contenciosos administrativos tributários relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e à Contribuição sobre Bens e Serviços - CBS.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/02/2024PL 454/2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a utilização de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente para projetos ligados à castração de animais em municípios que tenham unidades de pronto atendimento animal ofertadas a população.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/11/2023PL 5741/2023Altera a Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2021, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências; e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para dispor sobre exigência de uso de isolamento térmico em edificações.Aguardando Designação de Relator(a)relator22/11/2023PL 5640/2023Institui o Marco Legal para Segurança de Linhas de Transmissão de Energia Elétrica e Telecomunicações, estabelecendo regras para facilitar o financiamento de conversão de linhas de transmissão aéreas em linhas de transmissão subterrâneas, alterando a Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/08/2023PL 3778/2023Dispõe sobre a área útil mínima das unidades habitacionais providas por programas de habitação de interesse social e outras iniciativas públicas.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2023PLP 120/2023Dispõe sobre a perda, em favor da Fazenda Pública, conforme a esfera de competência, do bem apreendido em razão da prática de atividade ilícita.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/04/2023PL 1815/2023Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/03/2023PL 1195/2023Institui o Censo de déficit e inadequação habitacional no Brasil e dá outras providencias.Aguardando Designação de Relator(a)relator13/02/2023PL 464/2023Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Crimes Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/02/2023PDL 26/2023Susta dispositivos do Decreto n° 11.333, de 1° de janeiro de 2023, relativos à regulação dos serviços públicos de saneamento básico.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/12/2022PL 2930/2022Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2022PDL 471/2022Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos Legislativos nºs 276, de 19 de dezembro de 2014, e 277, de 19 de dezembro de 2014; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2022PL 3029/2022Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicarelator15/12/2022REQ 144/2022Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do TCU, nos termos do art. 24, inciso X, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com o objetivo de verificar a regularidade e adequação da aplicação dos recursos liberados pela União derivados das Emendas de Relator – RP9 indicados por “usuários externos”.Arquivadaautor13/12/2022REQ 1614/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno,
requeremos regime de urgência para a
apreciação do PL 201/2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1577/2022Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.Arquivadacoautor14/11/2022REQ 51/2022Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “exploração de rodovias em regime privado por meio de autorização”, objeto do Projeto de Lei nº 510, de 2022.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2022SOR 1/2022Requer o acréscimo de despesa para Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Programa 2220; Ação 00TI; Nacional; ACR-APR, Meta: 1000 unidades. R$ 96.000,000,00.Arquivadaautor01/11/2022SOR 14/2022DNIT BR 222.
Valor: 150.000.000Arquivadaautor01/11/2022SOR 13/2022DNIT BR 135.
Valor: 253.000.000Arquivadaautor01/11/2022SOR 7/2022DNIT BR 135
Valor: 253.000.000Arquivadaautor25/10/2022SOR 1/2022DNIT BR 222 - Trecho Chapadinha/Açailândia
Valor: R$ 150.000.000Arquivadaautor21/10/2022RCP 1/2022Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—autor